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Arom detalhou ao TCE a situação que enfrentam os municípios com a implementação do serviço de transporte escolar, a contratação de médicos abaixo do nível remuneratório permitido e os conflitos nos processos licitatórios para aquisições ... cumprimento das normas da Lei e os prejuízos com a execução desses serviços públicos.Sobre o transporte de alunos, o presidente Vitorino, que também é prefeito de Mirante da Serra, questionou ao conselheiro Euler sobre

ação civil pública na comarca de Guajará-Mirim, a Justiça concedeu liminar para que o município disponibilize transporte gratuito e periódico aos pacientes da rede SUS que realizam procedimentos médicos não oferecidos na rede ... Estado consigam efetivamente se deslocar até o respectivo hospital, tendo suas despesas básicas custeadas, tais como transporte, alimentação e hospedagem, inclusive de eventual acompanhante em caso de necessidade. Com a decisão, foi beneficiada significativa parcela ... acordo com a ordem judicial, o município tem agora 120 dias para implantar e regularizar o transporte desses pacientes até Porto Velho e demais centros de saúde do Estado. Como constou da decisão

check-in", e sustentou que a prática de overbooking é habitual e regulamentada no ramo do transporte aéreo de pessoas, devido ao fenômeno conhecido como "no-show", termo usado pelas companhias aéreas aos passageiros

caminhoneiro foi preso na noite desta segunda-feira, quando transportava 65 kg de cocaína. A prisão aconteceu em um estacionamento próximo ao Posto Miriam, na BR-364, em Vilhena. Após receberem denúncia anônima, agentes

falsa.O suspeito informou a policia que era a primeira vez que servia de mula de transporte de drogas e teria recebido a droga no Distrito de Jacy-Paraná e receberia um valor

Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes (DER) comunica que a Estrada do Belmont, bairro Nacional, em Porto Velho, ficará fechada das 4h às 14h desta terça-feira (30). O fechamento ocorrerá devido às obras

município, em dezembro passado. Conforme ele, a Polícia Civil realiza na região mapeamento das possíveis rotas do transporte de drogas, devido a proximidade com a Bolívia. Os dois veículos também foram apreendidos. As investigações continuam

Estância Dallas, próximo a Candeias do Jamari. O protesto é organizado pelo Sindicato dos Trabalhadores no Transporte Rodoviário (SINTRAR), contra a intenção do governador Confúcio Moura em regulamentar o transporte alternativo intermunicipal de passageiros. Dirigentes ... descaso do Governo com “nefastas consequências para os motoristas de ônibus e demais trabalhadores envolvidos com o transporte convencional de passageiros”.Para o SINTTRAR, o Decreto que o governo pretende editar para regulamentar ... abertas ao público. O presidente do SINTTRAR, Antonio Carlos da Silva, O Da Silva, ressalta "que o transporte clandestino não respeita o direito de gratuidade do idosos e de outras pessoas que em tem esse ... sendo que ao mesmo tempo fez reuniões paralelas com a Federação das Associações do Serviço de Transporte Alternativo (FETARON), gerando insegurança sobre o que realmente estava sendo discutido. Além disso o governo se recusou

secretário municipal de Transportes e Trânsito (Semtram), Carlos Gutemberg, reuniu-se com uma comitiva de feirantes do Mercado Municipal do Km1 para tratar sobre autos de infração que foram aplicados aos veículos estacionados nas calçadas

prefeito de Porto Velho, Mauro Nazif, anunciou que o município devolveu ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) a obra dos viadutos, que desde 2008 estava sob a responsabilidade da prefeitura, por meio

objetivo foi debater o Decreto que será editado pelo governador Confúcio Moura para regulamentar o serviço de transporte alternativo intermunicipal, instituído pela Lei 2366/2010, que substituirá o atual sistema de táxi lotação.O procurador expôs ... realidade atual, sobre a participação das empresas de ônibus e dos taxis lotação, no mercado de transporte de passageiros. O sistema já tem mais de vinte anos de funcionamento em Rondônia

Procuradoria Geral do Estado (PGE) emitiu parecer favorável garantindo a concessão de auxílio transporte aos servidores estaduais do município de Machadinho do Oeste, anunciou o deputado estadual Neodi (PSDC). O parlamentar foi autor da indicação ... aprovada na Assembleia Legislativa.Em Machadinho, auxílio transporte beneficia diretamente mais de 300 trabalhadores em educação e demais servidores. A Lei Municipal nº 483, que instituiu o serviço individual de passageiros em Machadinho ... agosto de 2000. Mas a medida não foi suficiente para dar direito ao auxílio transporte. Foi necessário lutar pela criação da Lei Municipal nº 1.117, de 16 de abril de 2012, que foi regulamentada pelo ... /2012, de autoria de Neodi, que indicou ao governador sobre a necessidade da extensão do auxílio transporte aos servidores que trabalham em Machadinho. “É certo que o benefício do Auxílio Transporte é um direito conquistado ... Tivemos que providenciar muitos documentos, legislação local, regulamentação das tarifas, planilhas com a quantidade de veículos de transporte em circulação na cidade, e até a lista dos trabalhadores em educação que serão beneficiados. Finalmente conseguimos ... prova de que lutar vale a pena. Vamos continuar com a nossa atuação pela ampliação do auxílio transporte, pois todos os servidores, em qualquer lugar que residam e trabalhem, têm gastos de deslocamento de suas

distrito de Nova Londrina, em Ji-paraná, receberá uma ambulância nova e equipada para o transporte de pacientes. A aquisição do veiculo será feita com recursos do orçamento da Assembleia Legislativa de Rondônia através ... pessoas enfermas para se deslocarem a Ji-Paraná na busca por atendimento emergencial ou ambulatorial.“O transporte de pacientes deve ser considerado um serviço básico e é preciso ampliar esse serviço às comunidades mais distantes

Tivemos um longo alcance”, disse satisfeito. Os entrevistadores basearam suas perguntas sobre os seguintes temas: greves, saúde, transporte aéreo para o interior, agenda do governador, educação indígena, estradas, sistema penitenciário, manifestações populares e Operação Apocalipse

durante a assinatura do convênio no valor de R$ 44 milhões que beneficia 44 municípios com o transporte escolar na zona rural, o evento contou com a presença do governador do Estado Confúcio Moura (PMDB