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após o cumprimento da pena decorrente do crime ou ato ímprobo.  No caso do ex-prefeito, ex-governador e ex-senador de Rondônia Ivo Narciso Cassol, pelo período em que era prefeito de Rolim ... qualquer das ações de improbidade em que tenha sido condenado. Como nas decisões contra o ex-governador foi fixada a pena de suspensão dos direitos políticos por 5 ou 6 anos

Jogos Escolares de Rondônia (Joer), maior competição esportiva estudantil da Região Norte. O evento, promovido pelo Governo do Estado, vai reunir milhares de alunos-atletas até 22 de junho em nove cidades-polo, com disputas

médio ou declaração parcial de proficiência e que esteja inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e concluinte do ensino médio (no ano de 2025), mesmo que ainda não tenha solicitado

viabilizar a recomposição salarial dos servidores da Emater, que estão com vencimentos congelados desde 2014. Segundo o governo, os recursos provenientes dos fundos – antes destinados exclusivamente ao incentivo das cadeias produtivas do leite ... permite valorizar os profissionais que atuam na linha de frente do desenvolvimento agrícola de Rondônia”, destacou o governador Marcos Rocha na mensagem encaminhada ao Legislativo. Ainda conforme o texto aprovado, a medida incorpora à Emater ... concedidos e, segundo o Executivo, atende aos princípios de legalidade, responsabilidade fiscal e eficiência administrativa. O governo argumenta que a centralização dos recursos em um único orçamento fortalece a gestão e o controle das políticas

consenso em torno da importância da nova convocação. Os aprovados também ressaltaram o papel decisivo do governador Marcos Rocha, cuja sensibilidade política será determinante para viabilizar a abertura da segunda turma da Acadepol. A adesão

Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), com edições anuais, foi adotado pelo governo federal como prova oficial para atestar os conhecimentos de jovens e adultos que não concluíram o ensino

oferta de três mil vagas em cursos profissionalizantes de 12 segmentos diferentes, o governo de Rondônia abriu, às 10h, desta sexta-feira (23), por meio da Secretaria de Estado da Mulher, da Família, da Assistência ... pessoa com deficiência e mãe atípica estão no grupo prioritário. A inscrição é realizada no portal do governo de Rondônia, gratuitamente, com acesso pelo Gov.br e Número de Identificação Social (NIS). Além da capacitação profissional ... gratuita, incluindo material didático, o programa lançado em 2024 pelo governo estadual garante também auxílio financeiro de R$ 200 por aluno, durante um ano; e ao final kit profissional para começar a trabalhar ou empreender ... Comércio;Turismo;Gastronomia; eModa e Beleza. A secretária da Seas, Luana Rocha, citou que o investimento do governo estadual no programa neste ano é de R$ 26 milhões com o intuito de garantir mão

pelo Executivo. Nomeação acelerada após exoneração Oscar Dias havia sido exonerado do cargo de secretário-geral de Governo do município dias após uma grave denúncia envolvendo seu nome. A movimentação para nova acomodação causou reação

Dias Netto, exonerado em edição extra do Diário Oficial dos Municípios do cargo de secretário-geral de Governo. Segundo informações apuradas pelo RONDONIAGORA, o escândalo da contratação da Plator Engenharia por R$ 35 milhões para

objetivo de garantir a qualidade dos serviços e o desenvolvimento da aprendizagem de todos os estudantes.   O governo federal, após meses de discussão com os setores envolvidos – como gestores da área educacional, especialistas, conselhos federais

Governo de Rondônia encaminhou à Assembleia Legislativa a Mensagem nº 83/2025, que trata da regulamentação da cobrança do ICMS para contribuintes do Simples Nacional e Microempreendedores Individuais (MEI). A proposta atende a um pedido feito ... pequenos empreendedores que merecem regras equilibradas e transparentes”, reforçou Laerte.De acordo com o texto enviado pelo Governo, a cobrança do ICMS passa a ser feita na entrada das mercadorias em Rondônia, com base no valor

audiências públicas, cursos e palestras. Programação da ALE/RO aLWROpara a 12ª RRSI: 9h - Inauguração do estande do governo. 15h - Inauguração oficial do estande da Assembleia Legislativa. 9h - Café da manhã com empresários da Rondônia Rural

Formar advogados exige prática, vivência e presença. A advocacia não se aprende por vídeo.” A decisão do governo federal também suspende a abertura de novos cursos e vagas exclusivamente virtuais, e determina que nenhuma graduação

Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a reeleição no Brasil para presidente, governadores e prefeitos foi aprovada, nesta quarta-feira (21), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado ... coincidam na eleição de 2034. Em 2030, será a última eleição com possibilidade de reeleição para os governadores eleitos em 2026. Em 2034, não será mais permitida qualquer reeleição e os mandatos passarão ... Nenhum senador se manifestou contra o fim da reeleição. O relator Marcelo Castro argumentou que o prefeito, governador ou presidente no cargo tem mais condições de concorrer, o que desequilibraria a disputa. “Foi um malefício ... colocarmos fim a esse mal”, argumentou Castro. A possibilidade de reeleição foi incluída no país no primeiro governo de Fernando Henrique Cardoso, em 1997, mudança que permitiu a reeleição do político

ponto central de sua fala foi a crítica ao modelo de concessão da BR-364 proposto pelo governo federal. Laerte alertou que a previsão de tarifas altas de pedágio e a promessa de duplicação ... produção agrícola, que movimentamos o comércio, que transportamos vidas. Não sei qual será o modelo que o governo federal vai encontrar para mudar o modelo que já está homologado, mas sei que se permanecer