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denúncia e acionaram uma equipe da perícia juntamente com investigadores da Delegacia de Homicídios. Durante os trabalhos periciais, os peritos encontraram várias lesões na cabeça do homem. O corpo foi encaminhado para o Instituto Médico

Justiça Federal analise definitivamente a validade dos títulos de domínio da área em disputa. Os trabalhadores rurais sem-terra estavam sob ameaça de reintegração de posse por causa de ações judiciais movidas por dois pretensos ... houve “violação sistemática do ordenamento jurídico com o intuito de formação de latifúndio subsidiado pelo erário”. Trabalhadores rurais sem-terra – O MPF relatou também que em 1993, a empresa Rigoni Agropecuária vendeu irregularmente toda ... pessoa (Venceslau de Jesus Bernardes). Em maio de 2002, parte dessa área foi ocupada por famílias de trabalhadores rurais sem-terra. Naquele mesmo ano, o pecuarista João Arnaldo Tucci apresentou na Justiça Estadual um contrato

Aedes aegypti – nome científico do mosquito que transmite a dengue, zika, chikungunya e Febre Amarela. “Precisamos trabalhar com a prevenção, eliminando os criadouros, não deixando locais que possam acumular água, o mosquito Aedes aegypti ... caixas d’água, telar os suspiros das fossas e descartar os lixos de forma correta”.Rondônia trabalha com empenho e dedicação, se preocupando com o aumento dos casos de dengue. Para isso, a Agevisa trabalha

contato com adultos fumantes expõem o jovem. Em breve, teremos dados a respeito disso no Brasil em trabalho desenvolvido pela Fiocruz”. Para ele, é necessário que haja uma conscientização deste público sobre os efeitos ... eventos que desencadeiam a vontade de fumar. Por isso, segundo a especialista, é necessário que as pessoas trabalhem as emoções. "Somente em um processo de muita autoconsciência a respeito do prejuízo para outras pessoas faria

não bastasse as dezenas de anos de descaso, ainda temos que lidar com pessoas do mal que trabalham para regresso da capital. É lamentável, inaceitável! Precisamos nos unir. Precisamos denunciar quem furta e quem compra

acaba se deixando levar pela emoção, afinal, a saúde devia ser garantida. “É importante ressaltar que o trabalho de Fiscalização está mais do que nunca ativo também no interior do Estado. Não deixem de fazer

implantar a coleta seletiva, uma vez que diversas cidades do Brasil e até mesmo de Rondônia já trabalham dessa forma, além de contribuir para os coletores, contribui para o meio ambiente. Presidente da Comissão

destinou por meio de emenda cerca de R$ 20 milhões para o DNIT. O deputado elogiou o trabalho do diretor-geral do DNIT em Brasília, general Santos Filho, e agradeceu também ao ministro da Infraestrutura

pode ter sido utilizado para beneficiar agentes com vantagens indevidas. Um esquema arquitetado por um desembargador do Trabalho beneficiaria organizações sociais do grupo criminoso por meio do pagamento de dívidas trabalhistas judicializadas. Essas ... valores a receber do estado, a título de “restos a pagar”, tiveram a quitação das suas dívidas trabalhistas por meio de depósito judicial feito diretamente pelo governo do Rio. Para participar do esquema criminoso ... geral, é bastante dificultoso, bem como, com sua inclusão no Plano Especial de Execução na Justiça do Trabalho, obter a certidão negativa de débitos trabalhistas, desde que mantivessem regular o pagamento mensal estabelecido no plano

rurais e frigoríficos de outras unidades federativas, sem recolher o devido imposto sobre circulação de mercadorias. Os trabalhos iniciaram a partir de fiscalização realizada pela Receita Estadual - SEFIN, que detectou a fraude. Além do crime

O mês de agosto, para o vereador Waldemar Neto, foi de grande satisfação e realização

Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, em sessão telepresencial da 1ª Turma, na segunda-feira (24), acolheu recurso do empregado e aumentou valor de indenização por danos moral de R$ 20 mil para ... para R$ 20 mil, a um funcionário que sofreu acidente de trânsito durante trabalho. O acidente do empregado, que exercia a função de cobrador de ônibus de empresa de transporte rodoviário de Porto Velho, ocorreu

Prefeitura de Porto Velho, por meio do Sine Municipal, informa que os trabalhadores que perderam o prazo de 120 dias para dar entrada no Seguro Desemprego, por causa da pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid ... agosto, assinada pelo presidente do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), Francisco Canindé Pegado do Nascimento.O artigo 1º da Resolução 873/2020 suspende “a exigência de observância do prazo de 120 dias ... dezembro de 2005, contados a partir do 7º dia após a demissão, para que o trabalhador exerça seu direito de requerer a habilitação ao programa do Seguro-Desemprego, até que cesse o estado de calamidade

faca cravada no pescoço. Foram constatadas ainda, duas perfurações nas costas da vítima. Durante os trabalhos periciais, os peritos encontraram uma bicicleta nos fundos do quintal da residência do idoso e apreenderam. A Polícia suspeita

portaria do Ministério da Cidadania com novo calendário de pagamentos do auxílio emergencial, voltado para os trabalhadores que realizaram o cadastro nas agências dos Correios entre os dias 8 de junho e 2 de julho ... novembro, com saques liberados de 26 de novembro a 15 de dezembro. No caso dos trabalhadores que fizeram a contestação entre os dias 3 de julho e 16 de agosto, a primeira parcela será paga ... novembro, com saques liberados de 26 de novembro a 15 de dezembro. Em relação aos casos dos trabalhadores que tenham recebido a primeira parcela em meses anteriores e tiveram o pagamento suspenso em agosto