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identificou que o governo do estado não está cumprindo Lei nº 3.565/2015, que instituiu o Plano Estadual de Educação, a Lei Federal nº 11.738, de 2008, que instituiu o Piso Salarial Profissional Nacional ... segundo pior salário do país, e com o salário mais baixo entre os servidores do Poder Executivo estadual. Para os trabalhadores em educação, ao conceder liminar determinando a suspensão da greve, o Tribunal de Justiça ... até a Assembleia Legislativa do Estado para ter uma reunião com o presidente daquele Poder, o deputado estadual Maurão de Carvalho. Até o início da assembleia extraordinária desta quarta-feira, a Direção do Sintero espera

Exame Fórum Amazônia, uma iniciativa da revista Exame, especializada em economia e negócios, que tem o governo estadual como patrocinador. O evento, destinado a empreendedores, representantes do governo, acadêmicos e consultores, acontecerá das 8h30 ... Rodrigo Lima, debater “O potencial da agricultura, da pecuária e da agroindústria na Amazônia”, com a secretária estadual da Agricultura, Mary Braganhol; e o chefe-geral da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa-RO), Alaerto

dificulta o transporte de alunos com necessidades especiais O deputado Jean Oliveira (PMDB) indicou ao Poder Executivo Estadual a necessidade de, através da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), realizar a aquisição de um ônibus

/1997) estabelece, em seu artigo 10, que, nas eleições proporcionais (para os cargos de deputado federal, estadual e distrital e de vereador), “(...) cada partido ou coligação preencherá o mínimo de 30% e o máximo ... femininas”, enfatizou. “Este é um ano singular, de eleições presidenciais, de eleições para o Parlamento federal e estadual e é muito importante que se cumpra a lei que estimula a participação feminina nas eleições, tanto

dias 09, 10, e 11 de março. A realização da POC Itinerante foi um pedido do deputado estadual Só na Bença (MDB) ao Governo do Estado, através da Sesau (Secretaria de Estado da Saúde), onde ... resultados positivos a nossa população”. Ressaltou Só na Bença Os atendimentos estão programados para acontecer na Escola Estadual Marechal Cordeiro de Farias: • Sexta e Sábado (09 e 10 de março) 08h às 23h • Domingo

Carvalho (MDB), reagiu ao tomar conhecimento do áudio da conversa atribuído a ele e ao deputado estadual Jesuíno Boabaid (PMN), que foi divulgado em redes sociais e grupos de aplicativos, nesta segunda-feira (5). Segundo ... ponte do anel viário, em Ji-Paraná. "O Ministério Público está atuando no caso e o deputado estadual Hermínio Coelho (PDT), fez a denúncia e defende a criação de uma CPI. Os deputados é quem

nomeações realizadas na última semana pelo vice, Daniel Pereira, no comando da Polícia Militar e no Departamento Estadual de Estradas de Rodagens (DER). As mudanças ocorrem nesta segunda-feira (5).No DER, saiu Josafá Marreiros

fitas que indicam a parte com risco de desabamento já não são mais vistas.Nesta semana, o Departamento Estadual de Estradas de Rodagens (DER) informou que uma empresa já foi contratada para construir um muro

Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo (Semur), juntamente com o Governo do Estado, por intermédio da Secretaria Estadual da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas), lançaram edital convocando 221 famílias atingidas pela enchente do Rio Madeira ... avenida Abunã, 868 – Olaria. Até o dia 9, devem comparecer das 7h30 às 13h, à Coordenadoria Estadual de Habitação (Seas), localizada no Prédio do Tudo Aqui, à avenida 7 de Setembro, Centro. A relação

Pessoal da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia”, de autoria da Mesa Diretora do poder Legislativo Estadual. O presidente do Sindler, Rubens Luz, explicou que com essa mudança na Lei Complementar nº 731, os Técnicos

gestão ambiental. Por isso, dizemos que o ato de hoje consolida essa mudança”. Já o secretário estadual Vilson disse que a proposta do governo estadual é descentralizar. “O que já fizemos em mais ... Hildon determinou ao secretário Robson Damasceno ações para, em cumprimento a determinação constitucional e resoluções do Conselho Estadual de Política Ambiental, estabelecer uma política de estímulo ao desenvolvimento e não de entrave burocrático. Isso viabilizaria

disciplinam os movimentos grevistas no âmbito privado”. “Indiscutível o fato dos profissionais em educação na rede pública estadual de ensino em questão paralisaram as suas atividades reivindicando melhorias salariais e buscando melhores condições de trabalho ... funcionamento minimamente razoável dos serviços, friso aqui que tal obrigação se dá para os dois lados: governo estadual e seus servidores públicos”, disse o desembargador em sua decisão. Ainda de acordo com a decisão

Justiça de Rondônia que, no mesmo processo, apreciou e julgou um recurso de apelação do Ministério Público Estadual, do qual foram aceitos os argumentos para reformar a sentença do juízo de 1º grau para decretar

Pelo menos 43 convênios para o transporte escolar foram assinados em 2017 pelo governo estadual com 43 municípios rondonienses, perfazendo o total de R$ 65 milhões para atender a 26 mil alunos da rede estadual ... mantenham atualizada a documentação aprovada pela PGE para assinatura dos convênios e reforçou a cobrança do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RO) quanto ao laudo de vistoria dos veículos que são da frota das prefeituras ... segundo Gracita, foram celebrados 140 processos para um total de R$ 11 milhões previstos no orçamento estadual. Estas emendas são direcionadas para várias obras nas unidades educacionais em atendimento à reivindicação dos gestores ou interesse

tomar conhecimento do resultado final do carnaval de Porto Velho, o Deputado Estadual Airton Gurgacz parabenizou a Escola de Samba Asfaltão pelo título do grupo especial, e a Escola de Samba Acadêmicos da Zona Leste