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rever seu posicionamento para seguir o mais recente entendimento do Supremo Tribunal Federal, que decidiu, em caso semelhante, que são constitucionais as normas estaduais que proíbem a suspensão do fornecimento do serviço de energia elétrica ... artigos considerados constitucionais não geram desequilíbrio contratual. Além disso, poderá haver o aumento da tarifa, caso haja demonstração de justa causa.A vigência da Lei estadual nº 4.736 será enquanto durar o decreto que estabeleceu

investigações, os policiais descobriram que Vanderson, que era vizinho da vítima, atraiu a mulher até a sua casa com o pretexto de vender uma pia. No local, Ângela Maria foi estuprada pelo criminoso e assassinada

Pelo menos quatro famílias, que residem nas proximidades do rio, na área urbana, tiveram que deixar suas casas por conta da alagação. A cota registrada hoje é considerada normal para está época do ano, conforme

atendo ao calendário de cada município, pois algumas cidades em Rondônia decretaram feriado municipal, como é o caso de Cacoal, e, portanto, onde é feriado não pode fazer uso da mão de obra do funcionário

período chuvoso, os casos de dengue, chikungunya e zika aumentaram no Estado. O Boletim Epidemiológico da Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa), aponta que os municípios de Rondônia estão em um período de atenção ... Até o momento, os casos confirmados de dengue chegam a 625, um aumento de 55%, se comparado com o mesmo período de 2021. Para chikungunya, foram confirmados quatro casos neste ano, tendo redução ... relação aos casos de zika, são oito, aumento de 300%. Comparado com o mesmo período de 2021, quando houveram apenas dois.“A informação pode ser acompanhada no Boletim Epidemiológico da Agência Estadual de Vigilância ... aponta para um momento de atenção”, alertou o diretor geral da Agevisa, Gilvander Gregório.O aumento dos casos ocorre após as chuvas, que naturalmente acumulam água em diversos locais como nos tanques em obras, garrafas ... meio das medidas de controle do mosquito Aedes, como forma de prevenir a ocorrência do aumento dos casos das arboviroses (doenças causadas por vírus transmitidos pelo mosquito Aedes).A técnica da Gerência Técnica de Vigilância ... Neves, que trabalha com o monitoramento da situação epidemiológica dos municípios, ressalta a importância da notificação dos casos suspeitos, para identificar a circulação das arboviroses nas localidades silenciosas, além disso, é importante realizar as ações ... vaso sanitário; Evite acumular entulho, pois ele pode se tornar local de foco do mosquito da dengue; Caso apresente sintomas de dengue, chikungunya ou vírus da zika, procure uma unidade de saúde para o atendimento

Bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas, sem entretenimento; 56.11-2-03 - Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares. 56.20-1-04 - Fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para consumo domiciliar

Antônio Valença, bairro Aponiã, em Porto Velho. A vítima informou aos policiais que estava retornando para sua casa, quando foi abordada por dois criminosos armados. Eles obrigaram o homem a entregar a bicicleta. No momento

transferência das crianças. O pedido foi aprovado pela Assembleia. Segundo a presidente do Cremero, Ellen Santiago, caso a transferência das crianças não aconteça no prazo estabelecido, ocorrerá a interdição ética-médica do hospital. “Não cabe

investigações uma advogada, que é esposa do policial penal envolvido no crime. Durante as buscas na casa do casal, os policiais aprenderam três pistolas, uma arma de fogo .45 de cano longo e um fuzil

alerta continua porque está acima dos 11 metros normais. Equipes de servidores estão lavando as casas, ruas e calçadas com hipoclorito de sódio para eliminar a sujeira e o mau cheiro. Os desabrigados estão recebendo

brasileira, durante a fase de investigação, o parcelamento do débito tributário suspende a possibilidade de denúncia e, caso quitados os débitos, o caso é arquivado. O Promotor explicou que o GAESF recebeu da SEFIN representação ... empresas representadas pela SEFIN, na primeira etapa, 5 (cinco) tiveram seus administradores denunciados; 1 (uma) teve o caso arquivado por parcelamento; 4 (quatro) vêm tendo os pagamentos das parcelas acompanhados pelo GAESF; 3 (três) tiveram ... casos arquivados por não configurarem crime tributário; e as demais continuam sob investigação. O Promotor de Justiça, Átilla Augusto Da Silva Sales, destacou ainda que a pena nesse tipo de crime pode ultrapassar 2 (dois ... Estado de Rondônia. Em continuidade ao trabalho iniciado em 2019, o GAESF recebeu mais 44 novos casos semelhantes encaminhados pela SEFIN no fim do ano passado, que somam aproximadamente mais R$ 42.000.000,00 (quarenta

guerreiros enfrentam a cada serviço, plantão que cumprem, são homens e mulheres, que deixam suas famílias em casa sem garantia de retornar, mas o dever é sempre cumprido. Parabéns a todos por tanta dedicação ... bandidos contra policiais penais. É melhor se antecipar com inteligência para evitar que seja preciso investigar caso aconteça algo pior”, finalizou Anderson Pereira

esse é o projeto mais importante que criaram para as pessoas da terceira idade. “Me sinto em casa nessas atividades físicas, nessa festa. Minha qualidade de vida melhorou muito e sinto vontade de sempre estar

ação, a entidade também está à disposição para prestar suporte às prefeituras com logística e apoio técnico, caso haja necessidade. “Os prefeitos estão administrando o flagelo que atingiu as famílias, mas a ajuda sempre

Normalmente, os tributos já vêm com datas ajustadas ao calendário de feriados nacionais, estaduais e municipais. Caso isso não tenha ocorrido no documento de arrecadação, a sugestão é antecipar o pagamento ou, no caso