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Nacional do Ministério Público (Lei Federal 8.625/1993). No caso, a lei rondoniense foi de iniciativa do governador. Segundo o relator, outra inconstitucionalidade da norma é que, ao tratar do pagamento de sucumbência quando

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) está divulgando que a cotação da arroba

parcelamento do débito e com os descontos, de 10% para os contribuintes que recolherem antecipadamente, o governo estadual espera acelerar a arrecadação logo no início deste ano.Segundo estatísticas do IBGE, até 2018 Porto Velho

voltadas às garantias de direitos de crianças e adolescentes de cada região. ”Para o principal agente do Governo Federal na região quando o assunto é o crédito de fomento, o papel do Banco da Amazônia

pagode, sertaneja e DJs prometem animar a festa a noite toda. Local: Boate Lux, localizada na Avenida Governador Jorge Teixeira, Bairro Embratel. Informações: 99371-5420 Réveillon da Fama As atrações como Júnior Magalhães, Gabriel Parada

Governo de Rondônia empenhou R$ 455.610,69 de emendas do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Laerte Gomes, para atender a creche Fátima Azevedo e a Escola Monteiro Lobato no distrito de Terra Boa, ambas unidades

órgãos que funcionam em regime de plantão, que continuam funcionando conforme escala determinada por cada instituição. Governo O Governo de Rondônia decretou ponto facultativo no dia 31 de dezembro, data que antecede o feriado

medida provisória . Após a decisão do STF, o advogado-geral da União, André Mendonça, anunciou que o governo federal não vai recorrer .Repasses ao SUS Conforme a Lei Federal 6.194/1974, os recursos do DPVAT ... indenizações por morte e 33.123 indenizações para despesas médicas.De outro lado, a equipe econômica do governo federal divulgou um estudo no qual a parcela do seguro obrigatório repassado

superior oferecidos por instituições privadas. Em 2018, o programa foi dividido em Fies juro zero, financiado pelo governo federal e voltado para alunos cuja renda familiar bruta mensal por pessoa não ultrapasse três salários mínimos ... vagas Na reunião do comitê gestor, foi também aprovada a possibilidade de redução das vagas mantidas pelo governo federal, ofertadas aos estudantes em condições socioeconômicas mais vulneráveis.As vagas poderão passar

presidente Jair Bolsonaro informou hoje (25), no Twiiter, que o governo federal está tomando medidas para asfaltar a BR-319, que liga Porto Velho a Manaus. O anúncio foi feito após o presidente receber

prenderam em flagrante nas primeiras horas desta quarta-feira (25), Ronaldo Hurtado Areyal, tentando embarcar no Aeroporto Governador Jorge Teixeira, em Porto Velho, com vários tiros de drogas sintéticas, para a cidade de Salvador

foram encaminhados as delegacias dos respectivos municípios”, disse o diretor-geral, que ressaltou o trabalho do Governo do Estado para reforçar os serviços periciais imprescindíveis à segurança pública e à justiça estadual

objetivos”, ressaltou.O secretário pontuou a importância da orientação e o alcance dos atos de gestão do governador Marcos Rocha, quanto a adoção de programa educacionais que deem prioridade ao ensino para a vida, dando oportunidade ... orientá-los para uma vida melhor”, disse a mãe do estudante.De acordo como secretário Suamy Vivecananda, o Governo de Rondônia tem objetivos nobres para a educação, e as define como meta para os próximos anos

órgãos que funcionam em regime de plantão, que continuam funcionando conforme escala determinada por cada instituição. Governo O Governo de Rondônia decretou pontos facultativos nos dias 24 e 31 de dezembro, datas que antecedem

correção de catarata. Para isso, a deputada destinou mais de R$ 3,6 milhões para o Governo do Estado desenvolver a ação no Hospital Regional de Cacoal. Nesta etapa, serão atendidos pacientes dos 28 municípios