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dispõe sobre o licenciamento dos veículos de locação em Rondônia. De acordo com a propositura, empresas dentro do Estado, que atuam no ramo de aluguel de veículos, não poderão licenciar seus automóveis em outras unidades ... federação. Segundo o parlamentar, as empresas locadoras estão licenciando seus veículos em Estados onde as alíquotas do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos (IPVA), é menor em relação a alíquota que incide em Rondônia. Para

registrado ainda a ressalva de que poderá haver demissões, desde que haja comum acordo entre empresa e sindicato. O sindicato comprometeu-se novamente em defender a proposta a ser levada em assembleia nesta quinta-feira

continuará a receber a remuneração normal, inclusive o adicional de periculosidade. Entretanto, esse adicional será compensado pela empresa no pagamento das contribuições devidas pela pessoa jurídica e incidentes sobre a folha de salários. Quando não ... possível que a gestante ou a lactante exerça suas atividades em local salubre da empresa, sua gravidez será considerada de risco e a trabalhadora será afastada com recebimento de salário-maternidade durante todo o período ... tempo trabalhado várias situações, após o período da jornada normal, nas quais o trabalhador ainda está na empresa, seja por escolha própria ou para buscar proteção pessoal: práticas religiosas; descanso; lazer; estudo; alimentação; atividades ... higiene pessoal; e troca de roupa ou uniforme, quando não houver obrigatoriedade de realizar a troca na empresa. Já o padrão de vestimenta no meio laboral será definido pelo empregador, enquanto a higienização do uniforme ... exclui a possibilidade prevista atualmente na CLT de acordos coletivos fixarem, no caso de micro e pequenas empresas, a forma de remuneração pelo tempo médio gasto pelo empregado para chegar a local de difícil acesso ... trabalho, férias e acidentes, a multa será de R$ 600,00. No caso da microempresa e da empresa de pequeno porte, a falta de registro dará multa

próxima sexta-feira (28) em todo o país também mobiliza o funcionalismo público e setores sindicais de empresas privadas em Porto Velho. Na Capital a mobilização acontece na Praça das Três Caixas D’água, região

Delegacia Especializada iniciou após o registro de uma notícia crime sobre possíveis irregularidades na documentação de empresas que atuam com produtos de origem animal. "Diante das informações, instauramos o inquérito policial sobre o caso ... estamos realizando o cumprimento de vários mandados de busca e apreensão de documentos/objetos que comprovam que as empresas investigadas tenham obtido de forma irregular o cadastro no Serviço de Inspeção Municipal (SIM), assim como ... possibilidade de ação corrupta de servidores que corroboraram com a manutenção da irregularidade das empresas acusadas", explica o Delegado Marcio. O objetivo desta ação policial é identificar exatamente as empresas que estão funcionando em não

capital, o Departamento de Inspeção Municipal não tinha registro de sequer um único processo sobre tais empresas. Nestes quase quatro meses de gestão, a Semagric já promoveu quatro interdições, sendo duas parciais e duas totais

Leonel Bertolin, os técnicos relatavam irregularidades em alimentos produzidos nessas indústrias, mas diretores interferiam para beneficiar as empresas. A ação policial visou comprovar os crimes contra a segurança alimentar na capital na investigação em andamento

gabinete da prefeitura, Breno Mendes, estiveram reunidos na tarde desta terça-feira com representantes das três empresas prestadoras do serviço de transporte escolar rodoviário na capital: José Antonio Xavier, da Amazon Tur; Roniele Cabral ... atingido diretamente sete mil crianças. A reunião, segundo Breno Mendes, teve como objetivo a sensibilização das empresas, já que o pagamento das contratadas está previsto para ser debitado até quinta-feira (27). Na semana passada ... nesta quarta-feira e, segundo o secretário municipal da Fazenda, Luiz Fernando, estará disponível nas contas das empresas na quinta-feira (27). "As empresas, vendo nossa boa fé e boa vontade da prefeitura em resolver

registrados atos de vandalismo, obrigando o Consórcio SIM a recolher os veículos mais cedo. De acordo com empresa, a decisão foi tomada após verificar o risco que alguns passageiros e funcionários corriam com a frota ... registros de vandalismo ocorreram ainda na tarde desta terça-feira (25), prosseguindo durante a noite. Conforme a empresa, alguns veículos foram apedrejados, tendo vidros quebrados, pneus furados e até mesmo atos de vandalismo dentro ... vandalismo ou qualquer tipo de tumulto que expusesse ao risco passageiros e trabalhadores do sistema. A empresa ainda informa que a liberação dos veículos transcorrerá normalmente, com 70% da frota, durante esta quarta-feira

consórcio detentor do transporte público na capital. Apenas 44 funcionários foram a favor da proposta da empresa. Segundo o presidente do sindicato, Francinei Oliveira da Silva, o movimento deve continuar dentro da legalidade, respeitando liminar ... juiz no Tribunal Regional do Trabalho, fechamos nosso percentual em 8%, ao que veio a contraproposta da empresa de 4,5%. A categoria não aceita e nós vamos respeitar a democracia do voto e continuar

cadastra para atender às crianças e adolescentes participantes do projeto, conforme sua especialidade de trabalho. Empresas, clínicas ou instituições podem se cadastrar, voluntariamente. Participação Para participar é necessário realizar inscrição na Vara do 2º Juizado

não identificados, na madrugada desta terça-feira (25). O veículo estava estacionado em frente a sede da empresa, na Avenida Abunã, subesquina com a Avenida Buenos Aires, em Porto Velho. Segundo o jornalista Paulo Andreoli ... Andreoli que ressalta que há cerca de dez dias, uma pedra foi atirada contra uma vidraça da empresa. Em publicação no site, “a direção do Rondoniaovivo repudia o ataque, feito na calada da noite

deputados e vereadores, foi comemorado na manhã desta segunda-feira (24) o aniversário de 37 anos da Empresa de Desenvolvimento Urbano (Emdur). O ponto alto da comemoração foi a apresentação dos principais projetos que serão ... postos em ação pelo prefeito Hildon Chaves, segundo informou o presidente da empresa, o advogado Juscelino Amaral.Um dos principais, segundo ele, será a doação ao Dnit do projeto de iluminação rodoviária

Consórcio do Sistema Integrado Municipal de Transporte de Passageiro (SIM) e o Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Transporte Coletivo Urbano (Sitetuperon), a greve da categoria pode ser encerrada nesta terça-feira (25). O Consórcio

ainda, que esses adolescentes sejam matriculados em cursos profissionalizantes, com direito a estágio em órgãos governamentais ou empresas privadas como instrumento de inserção positiva na sociedade