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tinham sido analisados anteriormente pela CGU.Quanto à afirmação do Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (Semtran), João Mendes, segundo o qual: “Ocorre que junto com essa documentação estavam as planilhas

não permitir a cobrança ilegal da CIP neste particular. Ao final da ação, por meio do chamado transporte da coisa julgada coletiva, cada consumidor individualmente lesado poderá ajuizar as ações devidas para ver ressarcido eventual

Promotoria de Justiça do Consumidor, firmou Termos de Ajustamento de Conduta com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Procon, Delegacia Fluvial da Marinha do Brasil, Secretaria Municipal de Trânsito (Semtran), agências de viagens ... donos de embarcações para reafirmar os deveres e obrigações das empresas e embarcações que realizam o transporte de passageiros e pequenas cargas e que comercializam passagens.Entre as cláusulas do termo está a obrigação

Palácio Rio Madeira, sede do Governo do Estado, o diretor do Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes (DER), Lúcio Mosquini, confirmou essa possibilidade. “O governo pode assumir a obra, mas para isso, a prefeitura

manhã desta quarta-feira, dia 12 de dezembro, uma auditoria para analisar a regularidade das concessões de transporte escolar nos anos de 2009 a 2012 no município de Alta Floresta do Oeste.A equipe irá

disposição da prefeitura a estrutura de máquinas, equipamentos e servidores do Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes (DER).O apoio do DER à prefeitura foi definido em reunião realizada na manhã desta terça-feira

Estado de Rondônia, negou a liminar (pedido antecipado) em habeas corpus, a um homem acusado de transportar, na companhia de outros, uma arma de fogo. O crime é previsto no artigo

mira da promotora.“Nossa equipe esteve no local, tirou fotos, conversou com funcionários que fazem o transporte do material e, com o que coletamos, estamos montando um processo de averiguação deste descarte, se está sendo

forma de obter votos, Edwilson prometeu ceder uma chácara para os alunos realizarem a confraternização, além do transporte, para os acadêmicos e seus familiares. Tais promessas, com prévia autorização judicial, foram gravadas por um agente

Rondônia não pode querer cumprir uma legislação que ninguém cumpre. O avião hoje não é mais um transporte de rico, inclusive, quando se consegue comprar com antecedência sai até mais barato que passagens terrestres”, afirmou

falsidade ideológica consistente na inserção de dados falsos em contrato social da pessoa jurídica L.A. Brandão Transporte ME (Real Transporte). Consta como proprietária Lucilai Aparecida Brandão, mas, na realidade, a referida empresa pertenceria a parente ... algumas declarações, que levam à suspeita de que a administração e o patrimônio da empresa L.A. Brandão Transporte ME se confundem com a empresa Brandão Comércio de Petróleo Ltda.Há ainda declarações ... empresa L.A. Brandão ME foi constituída para prestar serviço de transporte de carga pesada, mas veio a ser vencedora de um processo licitatório para prestação de serviço de transporte escolar. E que os caminhões

mesa com os palestrantes esclarecendo dúvidas dos participantes. Foram abordados temas diversos, como licitação, gastos com pessoal, transporte escolar, concurso público, obras e convênios. O Seminário foi encerrado com pronunciamento do conselheiro Wilber Coimbra, presidente

quadrilha que transportava drogas de Rondônia para Belo Horizonte, foi presa pela Polícia Civil no Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins, na Grande BH, com 34 quilos de pasta base de cocaína. O entorpecente ... transportado junto ao corpo dos traficantes. O grupo, que foi apresentado na tarde desta quarta-feira no Departamento de Investigações Antidrogas, já era investigado há mais de três meses.Em agosto, três membros da quadrilha ... barriga. Segundo a delegada Verlaine Andrioni, o trio trabalhava como mulas e recebia R$ 2 mil para transportar os entorpecentes. O chefe do bando, Elizeu, não levava a cocaína devido a uma placa de platina

acidente a 20 quilômetros de Jaru matou o paciente André Luiz, de 36 anos, que estava sendo transportado de ambulância para Porto Velho e também deixou uma pessoa gravemente ferida. O fato aconteceu na manhã ... pelo motorista José Roberto, tinha saído de Primavera do Oeste e seguia com destino a Porto Velho transportando o paciente André Luiz de 36 anos, além da esposa como acompanhante e uma enfermeira. Ao realizar

para os de ensino superior. Nos dois casos, somam-se a esse valor 100 reais de auxílio transporte. A comissão do concurso de estagiários é presidida pelo juiz auxiliar da Corregedoria Guilherme Baldan