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sanção da nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021) traz em seu bojo uma grande conquista para a advocacia nas relações contratuais direta pelo Poder Público. Além de representar  um avanço à sociedade, a nova ... basta que seja reconhecido o trabalho técnico especializado, para que seja feita essa contratação. Portanto, vemos a nova Lei como uma ferramenta de reafirmação da atividade da advocacia e que as vezes era negada ... Rondônia.  Elton Assis reforça que a atuação da OAB, desde o início da tramitação da nova lei no Congresso Nacional, foi fundamental para garantir benefícios para a advocacia e toda a sociedade. A alteração ... comissão especial do Senado, em 2013, e passou por três reformulações até chegar à versão atual. A nova lei vai substituir a atual Lei das Licitações (Lei 8.666, de 1993), a Lei do Pregão ... Regime Diferenciado de Contratações (Lei 12.462, de 2011).   Observatório Nacional da Nova Lei de Licitações   A OAB Nacional criou, na última quinta-feira (1º), o seu Observatório Nacional da Nova Lei de Licitações. A medida ... objetivo de contribuir para efetivação da legislação auxiliando a advocacia e a sociedade no entendimento das novas regras por meio de debates, eventos e produção de material teórico

não haja uma clara e inequívoca relação entre o gasto e a finalidade para o combate ao novo coronavírus.A Notificação Recomendatória n. 005/2021/GPEPSO (leia aqui a íntegra do documento) tem, entre os fundamentos para ... para a aquisição, mediante dispensa licitatória, de “toners” para impressoras, de forma emergencial, para o enfrentamento do novo Coronavírus (Covid-19), visando atender às necessidades da Sesau.Entretanto, ao analisar o procedimento, o MPC-RO não

PECAS PARA TRATORES LTDA sob o CNPJ: 11.428.965/0001-04 situado na AVENIDA NAÇÕES UNIDAS, Nº 1889, NOVA PORTO VELHO, CEP: 76820-095, com nome de fantasia RECH TRATORES PEÇAS, Torna público que recebeu Secretaria Municipal

Polícia Federal deflagrou uma nova operação para investigar supostas fraudes praticadas contra o auxílio emergencial. Nessa frente, a Operação Sevandija apura suspeitos que teriam atuado em Manaus, onde cumpre quatro mandados judiciais de busca

respectivamente", indicou.O órgão afirma que vai avaliar com o Cebraspe, entidade responsável pela aplicação dos exames, um novo planejamento para aplicação das provas, a depender de um posicionamento do Ministério da Economia.O processo seletivo para ... para a realização do mesmo estudo, que acabou adiado para 2021 devido ao avanço da pandemia do novo coronavírus

Segundo ele, os números sofreram adequações de acordo com índice do IBGE e também do surgimento de novos grupos prioritários após a elaboração do PNI - Plano Nacional de Imunização. Além das vacinas, os deputados

Oeste 3.274 85 2.855Candeias do Jamari 3.122 61 2.761Alta Floresta D’Oeste 2.962 45 2.762Nova Mamoré 2.655 46 2.148Presidente Médici 2.327 47 2.066Espigão D’Oeste 2.029 38 1.886São Miguel ... Guaporé 1.738 29 1.599Cerejeiras 1.719 37 1.218São Francisco do Guaporé 1.631 35 1.487Nova Brasilândia D’Oeste 1.437 17 1.155Alto Paraíso 1.437 30 1.342Cujubim 1.355 27 1.170Monte Negro ... Itapuã do Oeste 1.174 17 1.040Urupá 985 20 877Costa Marques 985 18 901Campo Novo de Rondônia 942 18 797Seringueiras 938 10 877Alto Alegre dos Parecis 857 18 744Mirante ... Oeste 739 18 608Vale do Anari 709 9 603Santa Luzia D’Oeste 700 8 631Nova União 657 8 620Cacaulândia 654 8 611Vale do Paraíso 608 23 516Cabixi ... Crespo 479 8 425Governador Jorge Teixeira 450 5 353Ministro Andreazza 434 12 409Novo Horizonte do Oeste 409 15 350Teixeirópolis 395 5 354Pimenteiras do Oeste 328 12 309São Felipe ... Ouro Preto do Oeste 109 2Candeias do Jamari 0 0Alta Floresta D’Oeste 17 0Nova Mamoré 7 0Presidente Médici 7 0Espigão D’Oeste 8 0São Miguel do Guaporé ... Cerejeiras 5 0São Francisco do Guaporé 20 0Nova Brasilândia D’Oeste 1 0Alto Paraíso 14 0Cujubim 5 0Monte Negro 7 1Chupinguaia 31 0Colorado do Oeste 0 0Itapuã ... Oeste 10 0Urupá 5 0Costa Marques 12 0Campo Novo de Rondônia 22 0Seringueiras 0 0Alto Alegre dos Parecis 30 0Mirante da Serra 0 0Alvorada D’Oeste ... Vale do Anari 0 0Santa Luzia D’Oeste 4 1Nova União 8 0Cacaulândia 4 0Vale do Paraíso 4 0Cabixi 0 0Corumbiara 1 1Theobroma 9 3Rio Crespo ... Governador Jorge Teixeira 7 0Ministro Andreazza 0 0Novo Horizonte do Oeste 2 0Teixeirópolis 9 0Pimenteiras do Oeste 2 0São Felipe D’Oeste 1 0Parecis 0 0Castanheiras

Gondim e as UBS Aponiã, Ronaldo Aragão e Socialista, também na zona Leste, além das UBS de Nova Califórnia (próximo à divisa com o Acre) e das comunidades de Morrinhos e Palmares estão com cerca

dias que as UTIs da rede estadual de saúde estão 100% ocupadas por pacientes infectados com o novo Coronavírus, segundo dados da Secretarial Estadual de Saúde (Sesau). No dia 25 de janeiro deste

destinada a vítimas da Covid-19 e demais enterros alcançou a lotação total e por isso, os novos sepultamentos para Covid, passaram a ser feitos em cemitério particular, contratado pela Prefeitura de Porto Velho.Localizado ... março de 2020. Aconteceu pouco menos de três meses depois do início da pandemia do novo coronavírus, que teve como epicentro, a cidade Whuan, na China.De 23 de março a 31 de dezembro ... área para sepultamentos de vítimas decorrentes da Covid-19 na mesma área onde estão sepultadas as nove primeiras vítimas da pandemia, mas o espaço ficou insuficiente.Diretor do cemitério há quatro anos, Gilbson Morais disse ... época não sabíamos da gravidade da situação, do quantitativo de óbitos que nós teríamos. Então foram abertas nove covas no início, mas em maio, no pico da pandemia, tivemos que abrir uma nova área

campanha de imunização. Saem de Porto Velho, veículos com vacinas para os municípios de Guajará-Mirim e Nova Mamoré e para Vilhena. No trajeto até a região sul do Estado, os imunizantes serão entregues

Oeste 3.165 2.810 83Candeias do Jamari 3.113 2.650 61Alta Floresta D’Oeste 2.918 2.744 45Nova Mamoré 2.648 2.140 46Presidente Médici 2.297 2.052 44Espigão D’Oeste 2.019 1.799 37São Miguel ... Cerejeiras 1.708 1.206 36São Francisco do Guaporé 1.611 1.445 35Alto Paraíso 1.426 1.318 30Nova Brasilândia D’Oeste 1.409 1.143 17Cujubim 1.350 1.166 27Monte Negro 1.234 900 18Colorado do Oeste ... Urupá 978 876 19Costa Marques 973 895 18Seringueiras 938 866 11Campo Novo de Rondônia 920 792 18Alto Alegre dos Parecis 827 744 18Mirante da Serra 770 651 4Alvorada ... Vale do Anari 709 596 9Santa Luzia D’Oeste 696 631 7Cacaulândia 648 599 8Nova União 647 620 8Vale do Paraíso 604 514 23Cabixi 559 516 13Corumbiara ... Theobroma 474 394 14Governador Jorge Teixeira 443 353 5Ministro Andreazza 434 386 12Novo Horizonte do Oeste 406 340 15Teixeirópolis 386 354 5Pimenteiras do Oeste 326 306 12São Felipe ... Ouro Preto do Oeste 0 0Candeias do Jamari 0 0Alta Floresta D’Oeste 11 0Nova Mamoré 0 0Presidente Médici 14 0Espigão D’Oeste 0 0São Miguel do Guaporé ... Cerejeiras 15 0São Francisco do Guaporé 0 0Alto Paraíso 32 0Nova Brasilândia D’Oeste 4 0Cujubim 2 0Monte Negro 13 0Colorado do Oeste 2 0Chupinguaia 0 0Itapuã ... Oeste 0 0Urupá 1 0Costa Marques 0 0Seringueiras 0 1Campo Novo de Rondônia 0 0Alto Alegre dos Parecis 31 0Mirante da Serra 10 0Alvorada D’Oeste ... Vale do Anari 0 0Santa Luzia D’Oeste -1 0Cacaulândia 0 0Nova União 0 0Vale do Paraíso 0 0Cabixi 0 0Corumbiara 1 1Rio Crespo 0 0Theobroma ... Governador Jorge Teixeira 0 0Ministro Andreazza 0 0Novo Horizonte do Oeste 7 0Teixeirópolis 0 0Pimenteiras do Oeste 2 0São Felipe D’Oeste 0 0Parecis 0 0Castanheiras

sábado (4) que estados, municípios e Distrito Federal não podem editar normas de combate à pandemia do novo coronavírus que proíbam completamente celebrações religiosas presenciais, como cultos e missas.Segundo a decisão individual do ministro, tomada ... ministro também estabeleceu que será preciso respeitar medidas sanitárias como forma de tentar evitar a disseminação do novo coronavírus, entre as quais: Limitar a ocupação a 25% da capacidade do local; Manter espaço entre assentos

carreira política ao candidatar-se a vereador em 2004, pelo PP. Foi reeleito em 2008 para novo mandato como vereador paulistano, cargo do qual licenciou-se em 2010 para concorrer a uma vaga na Câmara

vacinação itinerante estão desde a Sexta-feira Santa nos distritos ao longo da BR-364 até Nova Califórnia e, também, no Baixo Madeira até Calama, vacinando inclusive todas linhas adjacentes”, explica a Elizeth