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interdição do estabelecimento pelo período de 30 dias, cassação da eficácia da Inscrição Estadual de Rondônia e das licenças de funcionamento concedidas pelo Estado, em caso de reincidência. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA DEPARTAMENTO

pedido do vereador Alex P42, Valvique e prerfeito Carlos Borges). Dentre as 10 escolas da rede estadual que foram contempladas com o ensino integral, uma estar em Alta Floresta Do Oeste por solicitação do deputado

referentes a falta de saneamento básico em Porto Velho. Diante disso, a propositura busca levar ao Executivo estadual as questões para que forneça a resposta à população. Aélcio destaca que o trecho

deputado estadual Cleiton Roque (PSB), participou na manhã desta quinta-feira (03), da inauguração da Feira de Abastecimento Popular da Reforma Agrária, realizada no município de Pimenta Bueno, na unidade avançada do Incra. A solenidade ... temos a oportunidade de ver esse projeto sendo executado aqui”. “O governo federal através do Incra, governo estadual através da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), prefeitura municipal através da Secretaria Municipal

nada foi feito. Nós não havíamos sido chamados para essas discussões, que ficaram mais em trâmite estadual, mas como o Artigo 23 da Constituição diz que é dever de todos os poderes, seja federal, estadual

Prefeitura de Alvorada do Oeste no período de 2005 a 2012, inocentou o ex-prefeito e deputado estadual Laerte Gomes (PSDB) de todas as acusações imputadas pelo Ministério Público. Pela decisão, subscrita pelos conselheiros

Projeto de Lei de autoria do Deputado Estadual Airton Gurgacz (PDT) que foi aprovado na sessão da última terça-feira, 01, pelo plenário da Assembleia Legislativa garante ao cidadão que tiver seu veículo furtado ... roubado, a suspensão do pagamento do Licenciamento anual do veículo envolvido, junto ao Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN). De acordo com o Deputado Airton, a legislação em vigência garantia apenas a suspensão da cobrança

pela Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes (Semtran) de Porto Velho em parceria com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e Polícia Militar (PM). O objetivo é coibir o transporte irregular de passageiros

Futebol Feminino na Linha 4 em Ji-Paraná. Parabenizou o Real Ariquemes pela conquista do Campeonato Estadual de Futebol Masculino. “Um clube que investiu e se sagrou campeão”, disse o deputado. Airton parabenizou a organização

menor foi detido em frente da casa onde mora, nas proximidades da Escola estadual Marcos de Barros Freire, que teve cinco salas de aula destruídas depois de um grande incêndio. A Polícia chegou ao adolescente

sede do município, contarão com o transporte escolar contratado pelo governo do estado, por meio da Secretaria Estadual de Educação - SEDUC. Esse é mais um pedido de providência formulado pelo deputado federal Lindomar Garçon ... ficando aqui os agradecimentos a todos que trabalharam para que esse momento acontecesse, entre eles, o secretário estadual de educação, Valdo Alves, secretário-adjunto, Marcio Félix, secretária municipal de educação, professora Cléia Cavalcante, toda equipe

Pelo menos cinco salas de aula da Escola Marcos Freire, na Zona Leste de Porto

governo, para que apresente nova proposta de lei, que recria a Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Estadual (Refaz), para empresários que não conseguiram cumprir com seus compromissos e que permita a renegociação. “Precisamos criar

tombou a praça da estação e o trecho até Santo Antônio, em Porto Velho. Para o superintendente estadual de Turismo, Júlio Olivar, comemorar a data é uma forma de prestigiar o passado e valorizar aqueles

inscrições para o projeto Asas do Saber, que será aberto oficialmente pelo governo estadual no próximo dia 13, na Escola Lydia Johnson, em Porto Velho. O projeto beneficiará 250 jovens que estão fora da sala ... Além disso, o aluno que estiver em situação de pobreza receberá R$ 200 mensais repassados pelo Fundo Estadual de Erradicação e Combate à Pobreza vinculado à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social