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medida protetiva de forma sumária, ou seja, a partir do momento em que a vítima fizer a denúncia à polícia ou apresentar suas alegações por escrito. As mudanças foram publicadas na edição desta quinta-feira

outros possíveis envolvidos no crime. A Polícia Civil pede a colaboração da população que continue fazendo denúncias no disque denúncia, através do número 197, de forma anônima. Tudo ocorre de forma anônima, sem precisar

desdobramento da Operação Penalidade Máxima, deflagrada em fevereiro de 2023 e que resultou no oferecimento de denúncia, já recebida pelo Poder Judiciário, com imputação dos crimes de integrar organização criminosa e corrupção em âmbito desportivo

sobre o número de mandados judiciais expedidos, pessoas capturadas e foragidas. DenúnciasA PF abriu um canal de denúncias para identificar pessoas ligadas aos atos golpistas. As denúncias podem ser enviadas para o e-mail denuncia8janeiro@pf.gov.br

Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar - nos primeiros instantes de terça-feira (18) - se aceita as denúncias contra 100 pessoas acusadas de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro, data ... Todas a acusações foram apresentadas pela Procuradoria-Geral da União (PGR). Ao todo, o órgão ofereceu 1.390 denúncias ao STF. A prioridade de julgamento está sendo dada aos denunciados que continuam presos. Até o momento ... seguida, os demais ministros podem votar, seguindo ou não o relator. A expectativa é que as denúncias sejam aceitas pelos ministros do Supremo. Se isso ocorrer, inicia-se uma nova etapa de instrução processual ... poderes constitucionais, depredação de patrimônio público tombado e incitação ao crime. Até o momento, a PGR apresentou denúncias levando em consideração três grupos de infratores: os que invadiram e depredaram prédios públicos; os que acamparam ... principais desafios é o tratamento individualizado dos acusados, direito garantido pela Constituição. A PGR, por exemplo, apresentou denúncias com trechos idênticos, no caso de pessoas acusadas pelos mesmos crimes. O procedimento causa controvérsia na comunidade ... contrária ao ordenamento jurídico nacional. A PGR se defende afirmando que, apesar da redação similar, cada denúncia é resultado de uma análise individualizada das provas relativas a cada denunciado. O órgão alega seguir ... recíproca”, em que os participantes de um grupo circunstancial de pessoas respondem em conjunto. As críticas às denúncias apresentadas até o momento levaram o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo Tribunal Federal

três casos de assédio sexual, denunciados por alunas da instituição, serão investigados.  Por conta das denúncias de casos de assédio, problemas estruturais na universidade e falta de segurança, a reitoria decidiu por suspender as aulas

Paraná, distrito de Porto Velho. O réu esfaqueou a vítima no pescoço e nas costas. Segundo a denúncia, a adolescente queria se separar do acusado, mas ele não se conformava com o fim do relacionamento

Após denúncias de assédio, problemas estruturais e falta de segurança, as aulas presenciais na Universidade Federal de Rondônia (Unir), no período noturno, foram suspensas pela reitoria nesta quinta-feira (13), até o próximo sábado

Beatriz, bairro Teixeirão, zona leste de Porto Velho. Policiais da Força Tática do 5° Batalhão receberam denúncias de disparos de arma de fogo no local e foram averiguar. Durante as buscas, quatro suspeitos correram

Isso tem tirado o sono das famílias”, lamentou. Global Pharma Outro ponto abordado por Alex Redano foram denúncias que chegaram ao deputado sobre a empresa Global Pharma, que trabalha com mercado de carbono e estaria ... prévios previstos na legislação. Eles são necessários para a criação de unidades de conservação. São muitas as denúncias recebidas em nosso gabinete, dando conta de vícios insanáveis”, declarou. O vice-presidente da CPI, deputado Jean

canal serão mantidas sob sigilo e não há identificação do denunciante. Acesse o site para fazer uma denúncia. Em caso de emergência, a orientação é ligar para o 190 ou para a delegacia de polícia

mídias que serão submetidas à perícia criminal. A investigação iniciou-se em novembro de 2021, com a denúncia realizada pelo genitor da criança, que notou comportamentos suspeitos

policiais irão atuar em três turnos, somando à disposição da Polícia Civil com telefone específico para denúncias e medidas de investigação cabíveis.  Além disso, o Estado irá montar um protocolo de reação para eventuais crises

prévios previstos na legislação necessários para criação de unidades de conservações. Segundo o parlamentar muitas são as denúncias recebidas em seu gabinete dando conta de vícios insanáveis que não se convalidam com o tempo

ataques chegou a ser premeditada em escolas de Porto Velho, mas felizmente a Polícia Militar recebeu denúncia anônima e conseguiu desarmar o ataque a tempo. A segurança pública é um problema de Estado que invadiu