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votar a comparecerem às urnas com tranquilidade e segurança no próximo domingo (30). Neste segundo turno das Eleições 2022, haverá a escolha para presidente da República em todo o país e também eleição para governadores ... eleitoral Paulo Gonet lembrou que o órgão é “histórico parceiro da Justiça Eleitoral para a consecução de eleições limpas e justas e está preparado, em todo o Brasil, para fazer com que sejam respeitadas ... vontade última do povo”. Nesse sentido, defendeu “eleições limpas, justas e pacíficas

patrimônio público e à ordem jurídica. Foram colecionadas provas sobre o derramamento de santinhos no dia das eleições e somente em Porto Velho, foram encontrados por equipes de fiscalização da Justiça, 24.771 de material ... segurança. Com essa breve digressão e considerando que estamos a poucos dias do segundo turno das eleições, imprescindível uma urgente medida judicial coercitiva de obrigação de não fazer, com vistas a firmar a proibição ... Rondônia, notadamente nas proximidades dos locais de votação, na véspera e no dia do segundo turno das Eleições Gerais de 2022, sob pena de multa no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) por unidade ... reais), sem prejuízo da responsabilidade pessoal; C) que a Coordenação de Segurança das Eleições deste Tribunal (COSE) renove a ação implementada no primeiro turno das Eleições Gerais de 2022 (“Operação Santinho”), com vista a obstar ... Polícia Militar, para que intensifiquem as ações de fiscalização nos dias que antecedem o segundo turno das Eleições Gerais de 2022 e, especialmente, no período noturno da véspera da eleição;  D) que seja oficiado todos

reta final para o segundo turno das eleições presidenciais e de 12 governos estaduais, candidatos e eleitores têm de estar atentos para alguns prazos previstos pelo calendário eleitoral. Reuniões públicas, comícios e uso de aparelhagem ... será às 8h e o término às 17h, no horário de Brasília. Diferentemente do que ocorreu em eleições passadas, neste pleito o horário de votação será uniformizado em todo o país. Ou seja: as regiões ... sistema eleitoral eletrônico confiável e seguro, o Brasil dará início à apuração assim que as eleições terminarem no domingo, e a expectativa é de conhecer o resultado em poucas horas

forma intensa até o próximo domingo (30), dia em que será realizado o 2º turno das eleições. Ontem a operação da PF abordou uma aeronave que partiria do Aeroclube do Amazonas, localizado na capital

partidos políticos apresentem à Justiça Eleitoral (JE) a prestação de contas final relativa ao primeiro turno das Eleições 2022. Mas a orientação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é que a entrega não seja deixada para

partir das 14h, para reunião de eleitores, candidatos e demais munícipes, em comemoração ao resultado das eleições e demais manifestações de apoio político. O local determinado para a realização dos atos de reunião e manifestação

Corte Eleitoral faça experimentos normativos no combate à desinformação. “A poucos dias do segundo turno das Eleições Gerais de 2022, importa que se adote postura deferente à competência do TSE, admitindo, inclusive, um arco

Esperando um grande fluxo de eleitores no próximo domingo (30), devido ao 2º turno das Eleições Gerais, a Prefeitura de Porto Velho vai garantir transporte público gratuito à população. O anúncio veio através do Decreto

direito de as pessoas transitarem livremente. As medidas valem até 48 horas após o segundo turno das eleições, conforme previsto no Código Eleitoral. De acordo com o Artigo 236, membros das mesas receptoras e fiscais

aplicativo Pardal recebeu 43.074 denúncias de propaganda eleitoral irregular referentes às Eleições Gerais de 2022. Aproximadamente 26% das denúncias deram origem a 12.352 processos que estão em tramitação no Processo Judicial Eletrônico (PJe) da Justiça ... Centro-Oeste (4.814) e Norte (3.014). Já com relação aos cargos em disputa nestas eleições, a maior parte das denúncias envolve campanhas para deputados federal (12.802) e estadual (12.607), seguidas das de presidente ... encaminhado ao procurador regional Eleitoral ou ao procurador-geral eleitoral (PGE), se a acusação for relativa às eleições presidenciais. Com o MP Eleitoral propondo a abertura de ação civil pública contra o candidato, o processo ... encaminhado para julgamento no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), com atuação do procurador regional nas ações que envolvam eleições para os cargos de governador, senador, deputado federal, distrital e estadual. Já nas relativas à eleição presidencial ... possível fazer o acompanhamento das denúncias, acessar estatísticas de abrangência nacional e estadual para todas as eleições a partir de 2018 e obter orientações sobre o que é ou não permitido durante a campanha eleitoral

tiveram prazo para a retirada das propagandas. Caso não atendessem às ordens, a Coordenação de Segurança das Eleições do TRE seria a responsável para a remoção imediata

Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, criticou recentemente a prática criminosa que, segundo ele, tem ocorrido nas eleições deste ano. “Lamentavelmente, no século 21, retornamos a uma prática criminosa que é o assédio eleitoral, praticado ... prefeituras e empresas de ônibus poderão oferecer transporte público gratuito no segundo turno das eleições, que será realizado no próximo dia 30. Nesse caso, o transporte será fornecido pelos Executivos municipais, com autorização

preferência do eleitorado por candidatas e candidatos podem ser divulgadas a qualquer momento, inclusive no dia das eleições, desde que sejam registradas com cinco dias de antecedência na Justiça Eleitoral. As entidades e empresas responsáveis ... necessários O registro deve ser apresentado com as seguintes informações, contidas no artigo 33 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997): – quem contratou a pesquisa;– valor e origem dos recursos;– metodologia e período

resoluções do TSE, que regulam as condutas de partidos, coligações, federações partidárias e candidatos e candidatas nas eleições, trazem dispositivos que vedam a propagação e o impulsionamento de conteúdos que se destinam a desinformar

turno das Eleições 2022 acontece no dia 30 de outubro em todo o território nacional e em 181 localidades no exterior. Mais de 156 milhões de eleitores aptos a votar vão retornar às urnas eletrônicas ... Depois, digitará o número de quem escolheu para presidente da República. Confira, a seguir, quem disputará as eleições para os governos estaduais no segundo turno: Alagoas: Paulo Dantas (MDB) x Rodrigo Cunha (União)Amazonas: Wilson ... exemplo das cidades no exterior, a votação será apenas para presidente. Eleição suplementar Oito municípios brasileiros terão eleições suplementares no mesmo dia 30. Nessas cidades, as eleitoras e os eleitores também vão eleger novos prefeitos