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secretariado, Marcos Rocha recebeu um importante alerta do Tribunal de Contas. Caso ele não tome ações urgentes, Rondônia caminha para inevitável colapso fiscal, comprometendo ações continuadas, a exemplo da Saúde. O alerta foi assinado pelo ... projeto para Assembleia Legislativa contemplado com aumentos substanciais de salários de oficiais da Polícia Militar e policiais de carreira na Civil, sem apresentar a compensação fiscal necessária para suportar tais reajustes. O impacto é gigante ... bilhões. O empréstimo de R$ 1 bilhão também foi apontado como causador de problemas financeiros futuros para Rondônia. O Governo também aprovou na Assembleia Legislativa o financiamento para obras, mas não apresentou projetos estruturantes para

busca e apreensão cumpridos nesta sexta-feira (19), em Cacoal, durante uma ação integrada da Polícia Civil de Rondônia, por meio da Delegacia Especializada em Repressão a Roubos e Furtos (DERF), com apoio da Polícia

operação coordenada pelo Ministério Público de Rondônia em conjunto com as forças de segurança do Estado foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (18) para o cumprimento de 38 mandados de busca e apreensão ... mandados de prisão temporária em Rondônia e outros estados. Denominada Operação Audácia 7, a ofensiva ocorre simultaneamente em Porto Velho, Jaru e Candeias do Jamari, além de Florianópolis (SC) e Catanduvas ... conforme autorizações judiciais expedidas pela 1ª Vara de Garantias do Estado de Rondônia. De acordo com informações do Ministério Público de Rondônia, as medidas têm a finalidade de instruir procedimento investigatório instaurado para apurar ... Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), da Secretaria de Estado de Justiça (Sejus), da Polícia Militar de Rondônia, da Polícia Civil de Rondônia, da Polícia Penal de Rondônia e da Polícia Federal, além de grupos

operação deflagrada na manhã desta quinta-feira (18) pela Força Integrada de Combate ao Crime Organizado em Rondônia (FICCO/RO). A Operação Abscício, tem como objetivo desarticular células da facção responsáveis por crimes como tráfico ... Tribunal de Justiça de Rondônia, autorizou o cumprimento de 13 mandados de busca e apreensão domiciliar, além do afastamento de sigilo. A operação contou com apoio do GAECO/NUFAC/MP/RO, da Polícia Civil, da Polícia Militar

terceira fase da Operação Descarrilho foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (18) pela Polícia Civil de Rondônia e resultou no cumprimento de 18 mandados de prisão contra integrantes de uma organização criminosa com atuação

Centenas de dispositivos eletrônicos proibidos foram retirados de circulação em Espigão do Oeste após uma

manhã desta sexta-feira (12) em confronto com policiais durante a Operação Quimera, deflagrada pela Polícia Civil de Rondônia com apoio da Polícia Militar, em Vilhena. A ação ocorreu simultaneamente em Rondônia, Mato Grosso

megaoperação interestadual foi deflagrada nesta sexta-feira (12) pela Polícia Civil de Rondônia para o cumprimento de 65 mandados judiciais nos estados de Rondônia, Mato Grosso e Rio de Janeiro. A ação mobilizou cerca ... Janeiro, resultando na desarticulação de núcleos considerados essenciais da organização criminosa com ramificações em Rondônia. A investigação identificou a existência de um chamado “tribunal do crime”, responsável por ordenar homicídios e atos de extrema violência ... inteligência e reforço tático durante o cumprimento das ordens judiciais. Participaram da operação equipes da Polícia Civil de Rondônia, por meio da Draco 2 e da Delegacia Regional de Vilhena, além de forças de segurança

Força Integrada de Combate ao Crime Organizado em Rondônia (FICCO/RO) prendeu, nesta quarta-feira (10), um homem investigado pela Polícia Civil do Ceará por aplicar golpes que teriam provocado prejuízo superior ... documento, uso de documento falso e estelionato. Informações repassadas pela Delegacia de Polícia Civil de Quixeramobim e pelo Departamento de Polícia do Interior Sul (DPIS) indicam que o investigado também é alvo de apurações ... milhão. A FICCO/RO reúne Polícia Federal, Polícia Civil, Polícia Penal, Polícia Militar e Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN), atuando de forma integrada no enfrentamento ao crime organizado em Rondônia

Polícia Civil de Rondônia (PC-RO), por meio da 3ª Delegacia de Polícia de Porto Velho, deflagrou na manhã desta quinta-feira (11) a Operação Beira Rio, destinada ao cumprimento de mandados de prisão preventiva

ação integrada da Polícia Rodoviária Federal com as Polícias Civil e Militar de Rondônia resultou na apreensão de 132,5 kg de maconha na BR-364, km 240, em Cacoal, durante a tarde desta quinta ... todos foram qualificados por tráfico de drogas. Os veículos e os detidos foram encaminhados à Polícia Civil do município

Justiça Federal concedeu liminar que obriga a União e o estado de Rondônia a garantir escolta e segurança ininterrupta a uma lideranã de sem-terras que sobreviveu a 9 tiros em Porto Velho, em setembro ... impetrada pelo Ministério Público Federal (MPF) em ação civil pública. De acordo com o MPF, o ataque está inserido no cenário de disputas fundiárias em Rondônia. Há suspeitas de participação de agentes públicos ligados ... contatos do MPF com o titular da pasta houve a instauração de inquérito na 2ª Delegacia de Polícia de Porto Velho. Na decisão, o MPF também apresentou informações repassadas pela Comissão Pastoral da Terra ... unidade de saúde, situação que evidenciou a extrema vulnerabilidade do paciente. Antes de ingressar com a ação civil pública, o MPF buscou apoio do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania para inclusão da vítima ... escolta imediata. A secretaria recusou a medida alegando falta de efetivo e afirmando que, embora exista em Rondônia a Lei 3.889/2016, que cria o Provita estadual, o programa nunca foi implementado. Também informou

Nesta terça-feira (2) a Polícia Civil de Rondônia cumpriu três mandados de prisão preventiva e um de busca e apreensão relacionados à investigação de um homicídio registrado em 2023. A ação ocorreu nos municípios

presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB RO), Márcio Nogueira, ingressou na Justiça Federal com uma ampla Ação Civil Pública (ACP) contra as operadoras Claro, Vivo, TIM e contra a Meta, controladora ... seus clientes, além de minar a credibilidade da profissão perante a sociedade. Impactos para a advocacia de Rondônia De acordo com a OAB RO, a situação tem provocado desgaste diário aos profissionais, que precisam: Explicar ... alerta público em redes sociais, TV e rádio. -Criação de um comitê permanente envolvendo OAB, Polícia Civil e PROCON. As multas pedidas, em caso de descumprimento, chegam a R$ 20 mil por hora para alguns ... objetiva prevista no Código de Defesa do Consumidor. -Dever de segurança imposto pela LGPD e pelo Marco Civil da Internet. -Entendimento recente do STF, segundo o qual provedores podem ser responsabilizados por não agir ... contas inautênticas. A entidade pede ainda que as empresas sejam condenadas a indenizar todos os advogados de Rondônia lesados moralmente, com valor a ser definido em fase de liquidação. Urgência do caso A petição destaca

Ministério Público de Rondônia iniciou ações emergenciais para investigar o vazamento de amônia ocorrido no frigorífico JBS de Pimenta Bueno no sábado (29). A medida envolve duas promotorias e determina vistorias técnicas, requisições de informações ... Promotoria de Justiça adotou providências para apurar eventuais danos ambientais. Foram enviados ofícios à Polícia Civil, à Sedam, ao Idaron e a outros órgãos solicitando ações de fiscalização e o envio de relatórios técnicos referentes