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impetrada e, após dê-se vista à Procuradoria Geral de Justiça.Cumpra-se.Publique-se.Porto Velho - RO, 27 de janeiro de 2014.Desembargador Valter de Oliveira Relator

membros do Conselho Deliberativo Estadual do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Rondônia (SEBRAE-RO) se reúnem às 17 horas desta terça-feira para votar o afastamento definitivo da cúpula executiva

Infraestrutura de Transportes(DNIT) vai licitar em março próximo, a ponte binacional Brasil/Bolívia, ligando Guajará-Mirim(RO) a Guayaramerin, no lado boliviano, e o Contorno Norte de Porto Velho, via BR-319. A informação

Confederação havia transferido a partida para a Arena Pantanal em Cuiabá. O senador Ivo Cassol (PP-RO) soube da informação no Rio de Janeiro e interferiu junto a CBF para que o jogo fosse realizado

deputado federal Amir Lando (PMDB-RO) atendendo a pedidos dos servidores federais prejudicados no pagamento dos precatórios do Sintero, pretende quando for tratar do assunto transposição de servidores na Advocacia Geral da União, exigir providências

Machadinho, Presidente Médici, Espigão do Oeste e Santa Luzia pode levar a Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) a encerrar o atendimento nessas localidades, segundo afirmou o subdefensor público-geral do Estado, Edvaldo Caires ... outros concursos da área jurídica.Caires declarou que ano passado o Governo prometeu suplementar a DPE-RO com orçamento para que a instituição tivesse recursos para nomear pelo menos uma parte dos demais aprovados

apoio que for necessário ao Estado de Rondônia. Participaram também da audiência, a secretária-adjunta da Sejus-RO, Sirlene Bastos; a Superintendente da Sibra, Elizete Lionel; e o diretor Nacional de Política Penitenciária (Depen), Luiz

segunda-feira (20) resultou em quatro pessoas feridas e uma vítima fatal. O fato aconteceu na RO-010, próximo a linha 196 em Rolim de Moura. Segundo a PM, um veículo Parati seguia pela RO

chefe de operações da defesa civil, Paulo Afonso Alves da Silva, será enviado um ofício ao MP-RO informando sobre as medidas necessárias, já que a construção trata-se de compensação da usina. "Orientamos

juiz de Direito Audarzean Santana da Silva, que responde pela 2ª Vara Cível da comarca de Cacoal (RO). O profissional da saúde poderá recorrer da decisão.Segundo consta na ação civil pública, o médico tinha

Durante a primeira sessão do ano, os juízes membros do TRE-RO analisaram consulta sobre a exigência ou não de quitação com o serviço militar para os indígenas do sexo masculino, para fins de alistamento ... para fins de alistamento eleitoral. O entendimento do relator foi acompanhado integralmente pelo juiz substituto do TRE-RO, Guilherme Ribeiro Baldan.Os juízes Adolfo Theodoro Naujorks Neto e Dimis da Costa Braga, bem como ... categoria, em detrimento aos demais.Ao fim do julgado, por três votos a dois, o TRE-RO manteve a obrigatoriedade de quitação militar para alistamento eleitoral do indígena integrado

deputado federal Amir Lando (PMDB-RO) enviou ofício ao coordenador da bancada federal, deputado Nilton Capixaba, solicitando audiência na Advocacia Geral da União (AGU) com urgência para tratar ponto a ponto os assuntos incontroversos sobre

Edital: 4- JAINE DA SILVA LOBO, no Distrito de Novo Plano, no Município de Chupinguaia. Vilhena-RO, sexta-feira, 3 de janeiro de 2014. Christian Carla de Almeida Freitas Juiz de Direito

Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO) expediu notificação à Prefeitura de Porto Velho com recomendação e requisição de informações e de cópias de documentos referentes ao planejamento realizado no âmbito administrativo, para viabilizar

Juízo da 3ª Vara Criminal da comarca de Porto Velho (RO) indeferiu o pedido de liberdade provisória de um acusado de ter praticado, em tese, um roubo majorado (emprego de fogo e concurso de agentes