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Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) anunciou nesta quarta-feira (12) a edição de uma nova portaria com uma série de obrigações para as plataformas de redes sociais. De acordo com o ministro Flávio ... disseram que elas eram neutras e que, portanto, elas não eram responsáveis. E são. O que a portaria afirma é que são responsáveis politicamente, socialmente e juridicamente. Porque essas empresas são prestadoras de serviços, eles ... portanto, no conteúdo que circula na internet", afirmou em coletiva de imprensa para anunciar a medida. A portaria prevê, por exemplo, que a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão do Ministério da Justiça, instaure processos ... adolescentes a conteúdos inapropriados para idade, além de conteúdos considerados ilegais, nocivos e danosos, segundo a portaria. A Senacon também poderá requerer informações sobre risco de propagação e viralização de conteúdos e perfis que exibam ... até, eventualmente, a suspensão das atividades", ressaltou Dino. Apesar de ser editada em contexto de crise, a portaria tem prazo indeterminado. Identificação de autoresOutra determinação da portaria exige o compartilhamento, entre as plataformas de redes ... ficará sob coordenação da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), também vinculada ao MJSP. Também segundo a portaria, a Senasp poderá determinar às plataformas que impeçam a criação de novos perfis a partir dos endereços ... endereço IP) em que já foram detectadas atividades ilegais, danosas e perigosas. Ainda de acordo com a portaria, a Senasp vai instituir um banco de dados de conteúdos ilegais, contendo links, imagens, vídeos, entre outros ... objetivo de facilitar a identificação pelos sistemas automatizados das plataformas, para que sejam rapidamente removidos. A portaria não determine prazos específicos de remoção, mas o ministro da Justiça disse que deverá adotar como padrão ... retirada de conteúdos ilegais nas redes sociais. PreocupaçãoA decisão de regular redes sociais por meio de uma portaria ministerial, e não uma lei, levantou preocupações de especialistas e entidades da sociedade civil, apesar da situação ... meio a esse processo de discussão regulatória no Congresso, uma única pasta do governo federal adote uma portaria que prevê medidas muito duras, como a possibilidade de sanções com bloqueio do serviço", aponta a jornalista

crime foi cometido em uma residência na região central do distrito de Vista Alegre do Abunã, em Porto Velho. Vizinhos sentiram falta da idosa, que levantava cedo todos os dias, e quando foram na casa

família”, entende a dirigente sindical.  A dirigente sindical explica que o Governo e prefeitura de Porto Velho não contratam assistentes sociais para as escolas, mas para a área administrativa, contrariando a legislação. Khistiane lamenta

VETERINARIA LTDA. CNPJ 02.880.145/0001-50. AV GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA, 2021, COMPLEMENTO ANDAR 01 CONSULTORIO 02, Bairro LIBERDADE, Porto Velho - RO, CEP: 76.803-895. Por seu representante legal, PATRICIA PEREIRA DA SILVA, BRASILEIRA, VETERINÁRIA, portadora ... expedida por SSP/RO e CPF: n° 528.785.542-72, residente e domiciliada na cidade de Porto Velho - RO, na Rua Silas Shockness n° 2877, Bairro Flodoaldo Pontes Pinto, CEP 76820-476.  Torna público, o RECEBIMENTO ... licença ambiental SIMPLIFICADA Nº 470 SOL/DLA. E requereu a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMA – Porto Velho), a RENOVAÇÃO da Licença Ambiental. Tipo de Licença: Licença Ambiental Simplificada Licenças Requeridas:  Licença Ambiental - (Modo ... Simplificado). DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL 7500-1/00 - Atividades veterinárias. Porto Velho, 12 de Abril de 2023.   PATRICIA PEREIRA DA SILVA

preso pela Delegacia de Repressão a Crimes Contra o Patrimônio, por roubo a banco, praticado em Porto Velho.  De acordo com o delegado, o caso vai seguir em investigação para saber se existe a participação

ocorrências acontece durante a madrugada. A cidade de Vilhena lidera o ranking de acidentes, seguida de Porto Velho e Cacoal. Em 2022, 112 mil consumidores tiveram o fornecimento de energia interrompido por conta deste tipo

como o autor do incêndio praticado contra uma viatura que transporta presos no Departamento de Flagrantes em Porto Velho. O crime aconteceu nesta madrugada e tudo foi filmado por câmeras de segurança. As imagens mostram

volta das 2h25 da madrugada desta quarta-feira (12), câmeras de segurança do Departamento de Flagrantes de Porto Velho, flagraram  um criminoso incendiando uma viatura da Polícia Civil. As imagens mostram o homem, ainda não

Paróquia Nossa Senhora do Amparo ao VideoCast O Poder do Voto sobre a fome alarmante em Porto Velho são graves e merecem a atenção redobrada de todos, mas especialmente do poder público. O quadro ... Prato Fácil hoje são uma realidade e atendem dezenas de pessoas todos os dias. Quem circula por Porto Velho vê vários estabelecimentos credenciados e as enormes filas que se formam por volta das 11 horas

invadir o local com uma machadinha. A onda de ataques chegou a ser premeditada em escolas de Porto Velho, mas felizmente a Polícia Militar recebeu denúncia anônima e conseguiu desarmar o ataque a tempo ... auxiliar no que for preciso e reivindica que os responsáveis pelas tentativas de ataques as escolas de Porto Velho sejam devidamente responsabilizados. VEJA O OFÍCIO ABAIXO: https://sintero.org.br/downloads/oficio-083-casa-civil-violencias.pdf

Consumidores poderão quitar suas dívidas com desconto de até 90% durante a 1ª edição do

Educação – Seduc, nos municípios de Vilhena, Pimenta Bueno, Rolim de Moura, Jí-Paraná, Guajará-Mirim e Porto Velho. A inscrição começa na próxima quinta-feira (13), e encerra no dia 22 conforme cronograma estabelecido

estabelecida na Rua Pau Ferro, N 891, Bairro Eldorado, CEP: 76.811-666, na cidade de Porto Velho Estado de Rondônia. Torna público o recebimento da dispensa Nº 147 SOL/DLA:  nº 16.00816.00/2023. Porto Velho, abril

SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ 48.685.726/0001-31. Rua TENREIRO ARANHA, 3097, COMPLEMENTO SALA 02, Bairro OLARIA, Porto Velho - RO, CEP: 76.801-278. Por seu representante legal ARTHUR RESENDE BARROSO, brasileiro, divorciado, Médico, devidamente inscrito no CRM/RO ... residente e domiciliado a Rua Valdemar Estrela n.5412, bairro Rio Madeira, Porto Velho-RO, CEP 76.821-346. Torna público, que requereu a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMA – Porto Velho),  Tipo de Licença ... Atividade médica ambulatorial restrita a consultas. DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDÁRIAS 85.31-7-00 - Educação superior – graduação. Porto Velho, 11 de Abril   de 2023.    ARTHUR RESENDE BARROSO

MACIEL JUNIOR LTDA. CNPJ 21.371.601/0001-80, Rua MARTE, Número 2164 COMPLEMENTO SALA: A, Bairro; SÃO CRISTÓVÃO, Porto Velho – RO, CEP 76.812-660. Por seu representante legal CARLOS CORREA MACIEL JÚNIOR, Brasileiro, RG 316555 SSP/RO ... residente no endereço acima. Torna público, que requereu a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMA – Porto Velho), ✓ Tipo de Licença:  ✓ Licenças Requeridas: ✓ Número do Processo:  16.00674.00/2023. DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL ... Aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador, exceto andaimes 7732-2/02 - Aluguel de andaimes Porto Velho, 11 de Abril de 2023. CARLOS CORREA MACIEL JÚNIOR