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Alegando que o prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, já suspendeu a cobrança do novo IPTU na cidade, o desembargador Gilberto Barbosa, do Tribunal de Justiça de Rondônia, determinou a citação da Câmara e Prefeitura ... Considerando farta divulgação em redes sociais e imprensa local notícia de que o prefeito do Município de Porto Velho, de ofício, determinou, até 30 de março, a suspensão da cobrança de IPTU, bem como considerando

Proprietários de cães e gatos que residem no Bairro Novo, em Porto Velho, terão uma excelente oportunidade para proteger seus bichinhos contra o vírus da raiva. A partir desta terça-feira (14) até o próximo

Cancelamento de todos os passaportes emitidos pela República Federativa do Brasil;- Suspensão imediata de quaisquer documentos de porte de arma de fogo em nome da investigada, bem como certificados CAC;- Proibição de utilização de redes

momento em que se deslocava para realizar uma entrega, no bairro Planalto, zona leste de Porto Velho. O trabalhador disse aos policiais que estava em sua motocicleta, procurando o endereço de um cliente, quando

Almeida, descoberto por um dos olheiros da Copa Zico, organizada pela Secretaria Municipal de Esportes (Semes) em Porto Velho, embarcou neste domingo para o Rio de Janeiro, onde realizará testes no Ninho do Urubu

também encontrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a Lei Complementar 926/22, do Executivo de Porto Velho, que aprovou a lista de valores unitários de terreno e a nova planta genérica de valores ... critérios utilizados na atualização dos cálculos. Menciona ainda o MP que, o aumento abrupto de IPTU em Porto Velho gerará inegável repercussão nos orçamentos familiares e no patrimônio, ante o aumento excessivo com vistas

suit”, que vem sendo utilizado por instituições públicas, como por exemplo, a construção do Fórum Geral de Porto Velho, César Montenegro, localizado na Av. Pinheiro Machado, no Município de Porto Velho, trazendo economia para

atropelado por um ônibus, na tarde desta sexta-feira (10), na Avenida Farquhar, região central de Porto Velho. O condutor do veículo teria tentado evitar outro acidente. A vítima não tinha habilitação para conduzir veículos

noite desta sexta-feira (10), em um bar, localizado no bairro Cidade do Lobo, zona sul de Porto Velho. Ele estava bebendo com amigos, quando teve início uma confusão. Uma das pessoas que estava

Um homem, ainda não identificado, morreu atropelado por um ônibus escolar, no cruzamento da avenida

dezembro de 2022, que aumentou os valores do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), em Porto Velho. Na ação, a Ordem requer que seja declarada a inconstitucionalidade da lei, por ofender os princípios “da capacidade econômica

não houve grandes avanços. Poucos dias antes do reinício das aulas desse ano, a arquidiocese de Porto Velho conseguiu liminar que tomou as instalações. O Tribunal de Justiça reviu a decisão. Na nota de encerramento

capital (Urbanismo), instaurou procedimento para investigar se a nova Planta Genérica de Valores (PGV) dos imóveis de Porto Velho foi confeccionada segundo os parâmetros técnicos adequados. Ao adotar a medida, o MP não discute ... prática foram o aumento exponencial no valor do IPTU e a direta influência no zoneamento urbano de Porto Velho. Por isso, a Promotoria pretende avaliar a legalidade do método que atualizou a citada planta ... valores, bem como se a eventual empresa contratada e o próprio Município de Porto Velho cumpriram todos os requisitos previstos nas normas técnicas. Sublinhando que a Administração Pública é regida pelo princípio da transparência ... informou ser imprescindível que haja a auditoria dos levantamentos e estudos realizados pelo Município de Porto Velho, já que eles supostamente teriam fundamentado a edição da Lei Complementar Municipal nº 926, de 23/12/2022. Para tanto ... independente e imparcial, servirá de substrato para eventuais medidas judiciais na defesa coletiva da ordem urbanística em Porto Velho

Raimundo Cantuaria, N 4152, SETOR COZINHA II, Bairro Agenor de Carvalho, CEP: 76.820-212, na cidade de Porto Velho Estado de Rondônia, neste ato representada pela Sra. JANE SAVI PEREIRA, Brasileira, Portadora da Cédula ... residente e domiciliada na cidade de Porto Velho/RO. Torna público o recebimento da licença ambiental simplificada Nº 597 SOL/DLA, referente ao processo nº 16.02523.00/2020.  Porto Velho, março de 2023. OASIS II FORNECIMENTO DE ALIMENTOS

Raimundo Cantuaria, N 4152, SETOR COZINHA II, Bairro Agenor de Carvalho, CEP: 76.820-212, na cidade de Porto Velho Estado de Rondônia, neste ato representada pela Sra. JANE SAVI PEREIRA, Brasileira, Portadora da Cédula ... residente e domiciliada na cidade de Porto Velho/RO. Torna público que requereu a renovação da licença ambiental simplificada Nº 597 SOL/DLA, referente ao processo nº 16.02523.00/2020. a Porto Velho, março de 2023. OASIS