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Bucal (eSB) que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e o repasse está nos cofres do município para pagamento. Foi instituído em julho do ano passado. Na Semusa, a vereadora foi recebida pela secretária

banheiros, proporcionando um ambiente digno e confortável aos pacientes que necessitam de atendimento médico especializado fora do município.   Em Brasília, a secretária-adjunta, Janete Lins, e o prefeito Aldo Júlio (União Brasil) apresentaram o projeto

dever de providenciar segurança pública para os visitantes. Além disso, o procurador aponta que o município de Porto Velho é responsável pela limpeza, conservação, intervenção de melhorias e proteção, independente de documentação. Amorim ainda cita ... município já havia assumido a responsabilidade de receber a obra de revitalização do Complexo da Estrada de Ferro Madeira Mamoré (EFMM), o que implica no dever de administração e conservação do local”. Dessa forma, para ... sinalização dos cemitérios, como placas de sinalização, bem como medidas de recuperação, limpeza, conservação e manutenção. O município de Porto Velho deve cumprir as obrigações no prazo de 30 dias para as medidas de sinalização ... Iphan), que deverá supervisionar a sua colocação. Por fim, o MPF pede que a União e o município de Porto velho sejam condenados ao pagamento de R$ 500 mil por danos morais coletivos causados ... compromissos sem a cessão formal do Cemitério das Locomotivas. Pedidos Na ação, o MPF pede que o município, o estado e a União sejam condenados cumprir diversas obrigações, entre elas: A prefeitura deve ser condenada

infraestrutura que a cidade merece”, afirmou o prefeito. O novo hospital é uma das grandes demandas do município, que enfrentava dificuldades com a estrutura do hospital municipal atual. A nova unidade de saúde promete resolver

Rondônia alcançou 18,2 milhões de cabeças de gado, com Porto Velho sendo o terceiro município brasileiro com o maior rebanho. A venda de carne bovina gerou US$ 960 milhões (aproximadamente R$ 4,8 bilhões

gravidade do descumprimento de contrato, a S. Monteiro ficou proibida de participar de licitações no âmbito do Município. As denúncias também apontam para o descumprimento de cláusulas contratuais do contrato 1095/2024 PGE-SESAU-RO, além ... crianças e mesmo assim vem recebendo os pagamentos. Com isso as crianças estão retornando para seus municípios de origem. Escalas fictícias Mas não é só. Outra grave acusação é sobre o envio de escalas ... contrato com a Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com informação publicada no Diário Oficial do Município” “Em menos de um mês que a contratada deu início a prestação de serviço já estava descumprindo ... 01/11/2022, Notificação 03 de 04/11/2022 e Notificação 04 de 08/11/2022, consequentemente descumprindo o contrato firmado com o município. Assim sendo, encaminhou-se o processo para análise o parecer jurídico quanto a possibilidade de rescisão, sendo ... empresa acabou sendo punida com a rescisão do contrato e ainda proibição de contratar com o Município por certo período. “Ou seja, a empresa não executou o contrato em sua integralidade, qual seja: cumprir todas

abuso e a importância de buscar ajuda, destacando a relevância de uma rede de apoio em cada município. As ações contaram com o apoio de diversos parceiros, como o Ministério do Trabalho e Emprego

entendimento foi ratificado na análise de recurso em representação ajuizada pelo Movimento Democrático Brasileiro (MDB) do município de Diadema (SP) contra o Partido dos Trabalhadores (PT) local, em razão de uma pesquisa realizada

trata das chamadas emendas pix (transferências especiais), a AGU assegura que a lei atribuiu ao estado ou município beneficiado pelo dinheiro a competência para aprovação do plano de trabalho, e não ao ministério setorial

últimos oito anos, foram 13.228 toneladas de calcário entregues para produtores de todas as regiões do município, ajudando a impulsionar a produção de culturas como o café, milho, arroz, feijão, produção de frutas, verduras, legumes

Projeto de Lei Complementar 92/2024 que define que o ISS sobre serviços de guincho pertença ao município onde o serviço foi executado. Na prática, o projeto, que é de autoria do senador Jaime Bagattoli ... específico da Lei Complementar 116/2023 que trata do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios. “Essa proposta contempla os serviços de guincho intramunicipal, guindaste e içamento e busca sanar um impasse ... temos hoje, onde tanto o município sede da empresa de guincho quanto o município onde ocorreu o serviço reclamam para si a cobrança do ISS. O que propomos é que esse direito passe ... local onde se materializa o fato gerador, no caso o município onde o serviço de guincho ocorreu”, defende o senador. Além de pacificar o tema, o parlamentar também afirma que o projeto de lei busca ... serviço, o que poderia acarretar desde insegurança jurídica até potenciais conflitos entre os contribuintes e os próprios municípios. O projeto, que teve a relatoria do senador Laércio de Oliveira (PP-SE), agora vai à Plenário

sempre com o objetivo de fortalecer ações que tragam benefícios reais e resultados concretos para o nosso município”, afirmou o deputado, que já destinou mais de R$ 15 milhões à cidade em dois anos ... Jeverson Lima, garantiu a continuidade dessa colaboração. "O deputado Luís do Hospital é um grande aliado do município, nossa parceria continuará firme pelos próximos quatro anos, e juntos vamos consolidar avanços importantes em saúde

unidade prisional da cidade. O adolescente foi entregue a um responsável para ser apresentado no Fórum do Município. Ainda segundo a Polícia Civil, duas irmãs foram abusadas: uma de 24 anos e outra

Semes, Ivonete Gomes, o Circuito Beach é de grande relevância para o turismo e lazer no município de Porto Velho. "O Festival de Praia no distrito de Jaci-Paraná é uma iniciativa que vai além

caso dos que têm mais de seis meses, com guia para castração e microchipagem fornecida pelo município. “A feira de adoção é aberta para a população como, também, para as ONGs cadastradas pela Sema. Nós ... pela secretaria, conta com que elas participem das feiras. Essa é uma ação muito importante para o município. A causa animal vem se expandindo bastante, com o castramóvel, clínicas parceiras. E isso tem surtido efeito