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Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3421 ajuizada, com pedido de liminar, pelo governo do Paraná, contra a Lei estadual 14.586/04/PR

O presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Maurício Antônio Lopes, afirmou ao governador

pelo juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, Áureo Virgílio, que também é membro da Comissão Estadual de Adoção (CEJA), e apresentou o currículo da palestrante gaúcha, residente em Pernambuco e atuante em todo país

apuração afrontam os princípios administrativos, notadamente o Princípio da Moralidade, bem como ensejam possível dano ao erário estadual e enriquecimento ilícito do investigado, o que, ao menos em tese, caracteriza prática de ato ímprobo

pela qual passam todos os municípios nesse momento, e pediu ajuda ao parlamentar para encaminhar na esfera estadual as reivindicações de Cabixi.O deputado Jean Oliveira disse ao prefeito que o município sempre terá

Várias famílias contempladas pelo programa de habitação popular do governo estadual Morada Nova, e federal Minha Casa, Minha Vida, em Porto Velho, protestaram em frente a antiga sede da Empresa Estadual de Assistência Técnica

Porto Velho realiza audiências para ouvir parte das 104 testemunhas de acusação apontadas pelo Ministério Público Estadual em 44 processos que apuram a responsabilidades por diversos crimes e irregularidades que teriam ocorrido na Empresa Municipal

dois) estão foragidos e 5 (cinco) foram presos. Na mesma fase, foi também decretado pela Justiça Estadual e cumprida a prisão preventiva do vice-prefeito.A organização criminosa, no período compreendido entre

dois) estão foragidos e 5 (cinco) foram presos. Na mesma fase, foi também decretado pela Justiça Estadual e cumprida a prisão preventiva do vice-prefeito.A organização criminosa, no período compreendido entre

nasceu em Alta Floresta e lá recebeu a maior quantidade de votos para sua reeleição a deputado estadual, reafirmou seu compromisso com o município, o que, inclusive vem fazendo durante todo seus mandatos parlamentares ... possível sua administração, com reivindicações, com proposituras no Legislativo, com intermediações junto ao governo estadual para levar benefícios e melhorias para Alta Floresta.“Carlos Borges, esse é um dever que tenho com o povo

devido à crise, muitos empresários precisam parcelar seus débitos para que possam se regularizar junto ao fisco estadual.AparteCleiton Roque (PSB) salientou que Ji-Paraná é um município grande, e parabenizou o deputado pelo

placa OHW 9137/Jaru, foi surpreendido por uma dupla de criminosos quando estava a 500 metros da rodovia estadual. O crime aconteceu na noite de domingo (6).Segundo a polícia, os bandidos estavam em uma moto

firmar, em conjunto com a Assembleia Legislativa, o Poder Executivo, Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público Estadual (MPE), um acordo para debater a Lei do Zoneamento. De acordo com as lideranças, o objetivo principal

servidor público estadual rondoniense vai trabalhar somente até esta quinta-feira e com isso, o retorno será na próxima quarta-feira.Nesta sexta, praticamente todos os sindicatos anunciaram paralisação das atividades em protesto pela

Ministério Público, em âmbito estadual e federal, recomendou à Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sedam) que apreenda embarcações, dragas, motores e outros instrumentos que forem encontrados durante as operações de combate ao garimpo ilegal