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presidente da Assembleia Legislativa, deputado Maurão de Carvalho (PP), confirmou o ajuste do projeto técnico da reforma administrativa do Poder Executivo para evitar emendas. O Governo acordou com os deputados a manutenção do Departamento ... Moura, preparou uma ‘cama de gato’ para o dirigente Aires Mota, retirando seus poderes da executiva. O projeto de Goebel é assumir a legenda dos “verdes” passando por cima das recomendações da nacional. Em Porto

acontecia naquele momento. No entanto, o que a categoria mais esperava novamente não aconteceu: a aprovação de projeto de lei que contempla a categoria.Os trabalhadores em educação daquele município já estão em estado

garantem que o trabalho de drenagem estará concluído, e logo será iniciada a pavimentação das ruas. O projeto tem por finalidade acabar com vários problemas do bairro, entre eles o de alagação na região

teatro de arena, quadra poliesportiva coberta e área de vivência. A instituição escolar tem como base o projeto arquitetônico elaborado por técnicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e participa do Programa Brasil

votos, o Plenário da Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (24) o Projeto de Lei Complementar (PLC 1/2015), que reestrutura a Agência de Regulação de Serviços Públicos de Rondônia (Asper), criada em 2010 e vinculada ... Orçamento (Sepog), mas que ainda não dispõe de estrutura administrativa e autonomia financeira e orçamentária.O projeto propõe nova denominação para a instituição, que passaria a ser chamada de Agência de Regulação de Serviços Públicos

Garcia de Freitas, no próximo dia 23, durante reunião da comissão.O secretário prestará esclarecimentos sobre o projeto de lei 068/15, que altera dispositivos da Lei n.1.473, de 13 de maio de 2005, que concede ... crédito presumido nas operações de saída interestadual de mercadoria importada do exterior. O relator do projeto, deputado Jesuino Boabaid (PTdoB), destacou a necessidade de mais informações para só então emitir o parecer.Os parlamentares apreciaram ... projeto de lei 003/15, de autoria do Poder Executivo, que acrescenta, altera e revoga dispositivos à Lei nº 688, de 27 de dezembro de 1996, que instituiu o Imposto sobre Operações relativas à Circulação ... Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação. O projeto recebeu emenda modificativa e teve parecer favorável do deputado Laerte Gomes (PEN).Projeto de lei 072/15, do Poder Executivo ... emenda do deputado Dr. Neidson (PTdoB) e parecer favorável do deputado Jesuíno Boabaid.Também foi aprovado o projeto de lei 086/15, que instituía a Região Metropolitana de Porto Velho (RMPV) como unidade regional do Estado ... comum. A matéria recebeu parecer favorável do deputado Léo Moraes (PTB) e segue a tramitação normal.O projeto de lei 099/15, que dispõe sobre a proibição do uso de telefone celular nas escolas do Estado ... relator, deputado Léo Moraes. Apesar disso, foi aprovado pelos demais membros e segue a tramitação normal.O Projeto de Decreto Legislativo 007/15, que concede título honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia a dom Moacyr ... unanimidade. Os autores da propositura são os deputados Adelino Follador (DEM) e Ribamar Araujo (PT).Outro projeto aprovado pelos deputados da comissão é o que trata de mudança à Lei 3.350, de 24 de abril

presença dos deputados Ribamar Araújo (PT), Adelino Follador (DEM) e Aélcio da TV (PP), deliberaram sobre o projeto de lei 058/15, que dispõe sobre o desconto de 50% nos ingressos de cinemas, teatros, eventos culturais ... matéria foi distribuída e terá como relator o deputado Aélcio da TV (PP).Teve ainda o projeto de lei 099/15 de autoria do deputado Dr. Neidson (PTdoB), que altera a ementa e acrescenta dispositivos

teatro de arena, quadra poliesportiva coberta e área de vivência. A instituição escolar tem como base o projeto arquitetônico elaborado por técnicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e participa do Programa Brasil

Deputado Federal Lindomar Garçon (PMDB-RO) comemorou a aprovação do projeto de lei 1048/91 que tramitava na Câmara dos Deputados há 24 anos. Com o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, não foi tão ... importância para a aprovação desta lei, a qual foi aprovada por unanimidade”, frisou. A regulamentação do projeto aprovado irá à sanção presidencial. De acordo com o Projeto de Lei 1048/91, serão beneficiados os profissionais ... área, serão destinados 2% em favor da entidade sindical, para emprego em obra de assistência social.O projeto prevê ainda que a empresa, acolhendo solicitação do sindicato, celebrará seguro em grupo em favor de seus ... profissionais estarão com todos os seus direitos, inclusive os previdenciários, garantidos.Momentos antes de pautar o projeto de lei 1048/1991, Eduardo Cunha recebeu Lindomar Garçon e a garçonete do estado de Rondônia, Rejane Freitas ... quais explanaram ao presidente da Câmara a importância da aprovação do referido projeto

consultas públicas e escrita do documento, para envio à Câmara local.Em 27,6% das cidades, um projeto de lei do plano já tramita no Legislativo. Em 13,6%, a lei foi aprovada e falta ... Estados, 4 sancionaram os planos - Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Maranhão. Em seis, o projeto está no Legislativo.Goiás e Rio de Janeiro, os mais atrasados, estão com apenas com os documentos ... Gilberto Kassab (PSD) após cobrança do Ministério Público.Neste ano, uma das principais polêmicas em torno do projeto foi a questão da identidade de gênero (veja mais nesta página). Depois de passar por três comissões

pelo sistema cooperativista brasileiro que conta com a participação efetiva das cooperativas como idealizadoras e mantenedoras dos projetos. O objetivo é promover e estimular a integração das ações voluntárias, de norte a sul do País

deputado federal Luiz Cláudio (PR-RO) comemorou a aprovação do Projeto de Lei 60 pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, do qual é o relator da matéria, beneficiando o homem do campo ... título para transcrição no Registro de Imóveis”, frisou.O parlamentar apresentou a seguinte relatoria sobre o Projeto de Lei de usucapião Especial:Como comissão de mérito, cabe a esta CAPADR analisar o Projeto ... quanto a sua competência para analisar e votar a presente matéria, passamos a análise do mérito.O Projeto de Lei nº 60, de 2015, objetiva alterar

decisão atende uma exigência legal da Autarquia para o início da execução da obra, que teve seu projeto doado pela Fecomércio em novembro de 2014.O anúncio do prefeito foi feito nesta terça-feira (25/06 ... presidente da Empresa de Desenvolvimento Urbano (Emdur), Geraldo Martins. “Agradeço prefeito por entender a importância deste projeto, que traz segurança para quem precisa transitar a noite pela ponte, principalmente veículos grandes de transporte de cargas ... destacou Coelho, observando que além disso deixa a cidade mais bonita e moderna, uma vez que o projeto de iluminação utiliza luminárias de LED e é alimentada com energia fotovoltaica (energia solar).O prefeito Mauro ... haver orientação técnica por parte do DNIT na redação deste documento e do seu apenso junto ao projeto. Para dirimir esta e outras questões, e visando dar celeridade a execução do projeto, a Fecomércio Rondônia ... agendar reunião com o superintendente do DNIT no Estado, o que deve ocorrer na próxima semana.PROJETOPara a gerente executiva Cileide Macedo, a iluminação da ponte sobre o rio Madeira hoje é uma necessidade ... pública e a Fecomércio ao custear o projeto e doá-lo se coloca como parceira e responsável pela sua urgente viabilidade, e os agentes envolvidos, no caso o DNIT e Prefeitura, têm entendido isso ... colaborado com a celeridade do projeto. De acordo com as projeções técnicas do projeto, avalizada pelo próprio presidente da Emdur, depois de instalado o sistema de iluminação, a Prefeitura começaria de fato a dar suporte

Linha-12 do setor Itapirema em uma extensão de 12 quilômetros que receberá pavimentação através do projeto piloto federal de autoria do senador, Acir Gurgacz (PDT). “Estamos sempre prontos para contribuir com o desenvolvimento ... deputado, recursos para a reforma completa do estádio Biacão, ginásio de esportes, Gerivaldão; dinheiro para o projeto “Se essa Rua Fosse Minha” através do Detran, e mais, R$ 600 mil para a compra de dois

presidente da Casa, Maurão de Carvalho, espera mudança no projeto em relação à extinção do Departamento de Obras Públicas (Deosp