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Encerra-se amanhã, 31, o prazo para as empresas situadas em Porto Velho fazer a adesão ao Regime Especial de Piso Salarial, o REPIS, que permite uma redução na carga da folha de pagamento ... microempresas e empresas de Pequeno Porte.A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio/RO) alerta que o Certificado de Adesão somente será emitido neste mês, não havendo possibilidade de prorrogação do prazo ... Certificado REPIS é o documento que permite às microempresas (MEs) e Empresas de Pequeno Porte (EPPs), definidas na Lei Complementar nº 123/06 do Simples Nacional, praticar o piso salarial especial. Neste ano a Convenção Coletiva ... estabeleceu o valor de R$ 900,00 para as empresas com até 10 funcionários.De acordo com a própria Convenção as empresas, mesmo enquadradas nestes regimes (ME e EPP), precisam do Certificado do REPIS para ... pagar os pisos gerais do comércio que são mais elevados. A Fecomércio alerta para que as empresas que estão aplicando o regime recolham a taxa que garante o Certificado de Adesão.O alerta pretende evitar ... Trabalho e Emprego é constante, e caso seja verificada irregularidades com relação a falta de certificado, a empresa pode receber pesadas multas.Fim do prazo de adesão é no dia 31 de maioCompete ... Emprego (MTE) exigir o cumprimento da Convenção Coletiva de Trabalho 2016/2017, promovendo fiscalização in-loco nas empresas, quando fará a solicitação das folhas de pagamento para verificar sua compatibilidade com as convenções coletivas de trabalho ... constatado, impõe a necessidade de os fiscais lavrarem auto de notificação e estipular prazo para que a empresa efetue a folha complementar das diferenças salariais observadas com o recolhimento dos diversos encargos sociais.Para ... evitar ocorrências e problemas junto ao MTE a Fecomércio está alertando às empresas da Capital abrangidas pelas convenções coletivas de trabalho com os sindicatos que as mesmas deverão comprovar até o dia 31 de maio

Show mostra definitivamente que Rondônia tem um grande potencial, que esse seguimento não está parado, que existem empresas e produtores buscando crédito. O que temos que fazer é priorizar esses atendimentos e dizer a sociedade

retomada pela prefeitura, após a realização de uma nova licitação que teve como vencedora uma empresa de Vilhena.A empresa que iniciou a obra paralisou as atividades com 30% do serviço realizado devido ... proprietário ter tido problemas de saúde e a empresa segundo colocada na licitação assumiu a obra. A previsão da empresa contratada é de concluir 100% dos serviços em no máximo quatro meses

XIII da Resolução CGSN nº 94, de 2011, possuir um único estabelecimento e não participar de outra empresa como titular, sócio ou administrador.Finalmente, o empresário não pode contratar mais de um empregado com pagamento

Servidores Municipais da capital (Sindeprof), a categoria reivindica que a prefeitura reavalie a contratação de uma empresa para realizar serviços de limpeza da capital e ainda a convocação dos servidores que estão lotados em outras ... paralisação.Segundo Elis Regina, presidente do Sindeprof, não há vantagem para o município com a contratação da empresa. “São mais de 200 garis espalhados em outras secretarias que poderiam retornar e ajudar a manter ... cidade limpa. A nossa sugestão, é que colocasse essa empresa para fazer calçada onde está fazendo asfalto ou outros serviços não executados por servidores concursados”, afirma Elis Regina.LEIA MAISSindeprof acusa prefeitura e ameaça ... motivação políticaPrefeito garante não terceirizar limpeza de Porto Velho mas garis mantêm paralisaçãoSemusb contrata empresa por R$ 6 milhões para limpar Porto Velho e garis protestamOs garis vem fazendo manifestações contra ... contração da empresa desde o início deste mês. Segundo a prefeitura, os serviços de limpeza (raspagem de meio-fio, desobstrução de bueiros e varrição mecanizada) já estão sendo executado pela empresa contratada, o que não

rumo da esperança e da criatividade salvadora.Ney Bittencourt de Araújo era o presidente da Agroceres, a empresa que liderava a genética no cinturão tropical do planeta, no início dos anos 90. Esse empresário trouxe

senador, o DNIT nacional cancelou, pela terceira vez, a licitação após o TCU exigir que as empresas vencedoras assumissem os riscos sobre as obras iniciadas por outras empresas.  Como o consórcio vencedor não aceitou assumir

derivados) produzidos em estabelecimentos registrados ou relacionados no Serviço de Inspeção Federal (SIF), bem como em empresas estrangeiras habilitadas a exportar para o Brasil. A consulta foi publicada no Diário Oficial da União desta terça ... aprovação será imediata”, ressalta o secretário de Defesa Agropecuária, Luis Rangel. Com a mudança, as próprias empresas serão responsáveis pelo registro. E, se for necessário, o ministério fará auditorias para verificar a conformidade.As sugestões

terceirização de serviços públicos, mas descumpriu o acordo. Já a prefeitura diz que a contratação da empresa realmente aconteceu, mas o acordo feito com a categoria foi cumprido.No início deste mês, os garis paralisaram ... atividades reclamando da contratação de uma empresa para realizar os mesmos serviços já executados por eles. Em acordo, o Sindeprof informou que conseguiu a garantia de suspensão do contrato. À época, a prefeitura afirmou ... serviços.A presidente do sindicato, Elis Regina, questiona a necessidade e a forma de contratação da empresa. “O que nós questionamos é o prejuízo que isso causa. A empresa realiza  o mesmo trabalho ... contrato de limpezaPrefeito garante não terceirizar limpeza de Porto Velho mas garis mantêm paralisaçãoSemusb contrata empresa por R$ 6 milhões para limpar Porto Velho e garis protestamAo Rondoniagora, o secretário da Semusb ... poda de árvores continuam sendo executados pelos garis, conforme combinado. “O contrato está assinado e a empresa está trabalhando. Hoje (terça-feira), estão fazendo serviços de raspagem de meio-fio na Rua Pau Ferro ... classifica a atitude como política, por ser um ano eleitoral. Ainda segundo a prefeitura, a contratação da empresa não terceiriza os serviços de limpeza da cidade a aconteceu através de carona em ATA de Registro

três horários de funcionamento. A decisão foi tomada após o consórcio se reunir com representantes das empresas Friboi, Atem, Shell e Ipiranga, que solicitaram a presença de transporte público para aquela região da cidade ... consórcio mantém fiscais na rua, a fim de observar a demanda e também tem se reunido com empresas e membros da sociedade civil, associações de bairros, entre outros, para conhecer as necessidades de cada local

segundo ele, em desacordo com a lei 32171/13, o que causa espanto. O que não pode é empresas particulares virem ao estado fazendo lobby em câmaras municipais para criar leis dando poder de polícia

risco de acidentes é grande”, explicou Maurão.O parlamentar pede que o DER contrate uma empresa ou execute, através da administração direta, a pintura das faixas rodoviárias e instalação de placas.“A sinalização dá mais

representantes de 13 delegações estrangeiras que visitarão a 5ª Rondônia Rural Show. No parque Hermínio Victorelli, as empresas continuam a montagem dos estandes para apresentar novidades em tecnologia e efetuar negócios com o produtor

telefone fixo ou móvel, ao consumidor de Rondônia. De acordo com a propositura do parlamentar, agências bancárias, empresas e operadoras de telemarketing deverão utilizar meios legais para a realização de cobranças financeiras.O projeto institui ... visa proteger e acabar com a maneira abusiva com que cobranças são feitas pelas instituições bancárias e empresas de cobrança. Para o deputado, já está caracterizado os excessos cometidos quando se descumpre o Artigo

pessoa. Qualquer tipo de atividade é válida, pode ser caminhada, ciclismo, corrida, futebol, basquete, vôlei, exercícios em empresas, gincanas, brincadeiras, dança, práticas corporais, entre outras.Em sua última edição, Porto Velho não conseguiu êxito