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extremamente grave para qualquer cidadão ou pessoa jurídica pública ou privada. Ninguém pode pretender desenvolver suas atividades no Brasil sem observar as leis e a Constituição”, destacou Zanin em seu voto. Para o ministro, encontram

agentes do Ibama; Polícia Federal; Polícia Militar; Polícia Militar Ambiental; Comando de Fronteira do Exército; Secretaria de Desenvolvimento Ambiental, Polícia Civil; Corpo de bombeiros Militar e Politec, contando com grande aparato logístico e mais

prefeitura pelo Podemos, Léo Moraes, explicou para os participantes como vai executar os projetos que vão desenvolver ainda mais a economia da cidade. “Queremos avaliar e ampliar os incentivos fiscais para a instalação de novas

parte de um esforço do governo federal para facilitar o transporte de produtos agrícolas e impulsionar o desenvolvimento regional. Para Confúcio Moura, a Rota do Agro Norte é especialmente estratégica, pois conecta áreas produtivas

número: Sul. 0000017663/2023-E, vem tornar público que Requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Sema, a Licença Ambiental Simplificada - LAS, para fins de regularização juntos aos órgãos competentes, para as atividades

Madeira, Porto Velho/RO, CEP: 76821-480 CNPJ: 01.166.240/0001-23, solicita pela a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Sema, a  Renovação da Licença Ambiental por modo Simplificado – LAS. Para exercer as atividades

Madeira, Porto Velho/RO, CEP: 76821-480 CNPJ: 01.166.240/0001-23. Informa a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Sema, o Recebimento da Licença Ambiental por modo Simplificado – LAS Nº 173 SOL/DLA. A partir

destinou emenda parlamentar. O parlamentar compreende que durante a prática esportiva pilares como, disciplina e respeito são desenvolvidos, cooperando na construção de uma sociedade onde valores éticos são inegociáveis. Em junho deste ano, também destinação

postal, valorizando a identidade local. A solicitação do investimento é uma iniciativa do vereador Huga, parceiro de desenvolvimento do mandato da deputada, que apresentou a importância do empreendimento e conquistou o apoio da Lebrinha para ... projeto uma realidade. Lebrinha destaca que Seringueiras tem recebido dezenas de investimentos em infraestrutura, proporcionando um visível desenvolvimento, tanto na sede do município como em seus distritos, e que essas ações estão sendo possíveis graças

resolveria os transtornos enfrentados pela população de Boa Esperança e áreas vizinhas, mas também impulsionaria o desenvolvimento local, beneficiando pequenos, médios e grandes produtores e garantindo mais segurança no transporte escolar. Com a ponte

União; dos ministérios da Justiça; do Meio Ambiente e da Mudança Climática; dos Povos Indígenas; do Desenvolvimento Agrário; além do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STF) e coordenador geral do Observatório do Meio Ambiente

Flodoaldo Pontes Pinto, Porto Velho/RO, torna público que requereu junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Sema. Licenciamento Ambiental Simplificado paras as atividades: 93.29-8-99 - Outras atividades de recreação e lazer

verdadeiro centro de entretenimento e lucro. Betano Aposta Móvel é uma plataforma de apostas esportivas desenvolvida para dispositivos móveis. Com a crescente popularidade das apostas online, muitas pessoas buscam conveniência e acessibilidade. A Betano reconhece

pouco, essa situação,” desabafou a parlamentar. Conforme informado pelo Sistema Eletrônico de Vigilância Ambiental (Selva), plataforma desenvolvida pela Universidade Estadual do Amazonas, a qualidade do ar está entre muito ruim e péssima em todas

torna público que Requereu da Coordenadoria de Licenciamento e Monitoramento Ambiental – Colmam, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – Sedam, a Licença de Instalação para Ampliação da SED Espigão D’Oeste registrada sob o processo