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moradores dessas comunidades, que acabam considerando as unidades de conservação no seu entorno como entraves ao desenvolvimento. O MPF pondera que as áreas preservadas restringem de forma anormal e específica o direito das comunidades locais ... desenvolverem, pois não podem acessar a única rodovia próxima (BR-319) nem construir estradas – a única forma de deslocamento possível é a aquaviária. Na ação, os procuradores da República Gabriel de Amorim e Raphael Bevilaqua

Associação Americana de Psicologia indica que, entre 25% e 50% das pessoas expostas a desastres climáticos podem desenvolver problemas de saúde mental. Dentre os fatores que mais podem contribuir, estão a falta de recursos financeiros

respeito para cuidarem das nossas crianças. Vamos proporcionar um ambiente de trabalho agradável para que possam desenvolver seus projetos e ideias", ressaltou Crispin. Além disso, ele defendeu a implantação de uma escola militar no município

dois turnos de votação.  O eleitor pode denunciar irregularidades na propaganda eleitoral por meio do aplicativo Pardal, desenvolvido pela Justiça Eleitoral e que está disponível gratuitamente nas lojas virtuais de aplicativos Apple e Android

para esse setor, reforçou que irá criar a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Ordem, onde irá desenvolver uma série de ações que irá expulsar os bandidos da cidade. "Eu sou o autor do projeto

promoção e defesa dos direitos das pessoas com autismo neste congresso contribuiu não apenas para o nosso desenvolvimento profissional, mas principalmente para a promoção de uma sociedade mais inclusiva e justa para todas as pessoas

Bairro: Industrial, CEP: 76.821-191. Torna-se público que foi solicitada à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema/Porto Velho) a Licença Ambiental, conforme descrito no pedido. Tipo de Licença:   Licença Requerida;   Número ... Processo: Sul. 0000020189/2024-E           Descrição da Atividade Econômica Principal 85.99-6-04 - Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial. Descrição das Atividades Econômicas Secundárias 47.51-2-01 - Comércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informática

SSP/RO, CPF: 469.349.102-06. Torna público, que requereu a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema/Porto Velho), Pedido da Licença Ambiental. Número do Processo; 16.01222.00/2023 Tipo de Licença: Licença Ambiental Simplificada Licenças Requeridas

locais com mais incidência de incêndios florestais, definidos em conjunto com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), por meio da Coordenadoria de Geociências (Cogeo), nas duas áreas de atuação das Operações Temporã, fase

pronta para ser a primeira mulher prefeita de Porto Velho, para conduzir a cidade no caminho do desenvolvimento e das oportunidades

candidato destacou que, além de oferecer segurança, essas creches noturnas terão um caráter educativo, complementando o desenvolvimento das crianças com atividades lúdicas e pedagógicas. A proposta tem sido bem recebida por uma parcela do eleitorado ... muitas famílias exige soluções inovadoras e comprometidas. Não podemos deixar que a falta de apoio prejudique o desenvolvimento das nossas crianças", completou Costa. Ao longo de sua campanha, Samuel Costa tem se posicionado como defensor

Bairro: Nova Esperança, Porto Velho/RO. Torna público, que requereu a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema/Porto Velho), Pedido da Licença Ambiental. Número do Processo; Sul.0000019231/2024-E.       Tipo de Licença:  Licenças Requeridas:           Descrição da Atividade

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) anunciou nesta sexta-feira (27) a criação de um Grupo de Trabalho para analisar o uso de recursos do cartão Bolsa Família ... inclui tanto as apostas em eventos esportivos como jogos em cassinos virtuais. Segurança alimentar O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, se manifestou sobre o levantamento do Banco

acentuou. Bolsonaro, em seu discurso, reafirmou a confiança em Mariana, destacando sua capacidade de dar continuidade ao desenvolvimento de Porto Velho. Ele relembrou o tempo em que ambos trabalharam juntos no Congresso e enfatizou

estado, entraves ambientais que penaliza o produtor rural e impede a revitalização da BR-319 e o desenvolvimento da nossa região, além da grave ameaça à liberdade e ao estado de direito por parte