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escolas estaduais sempre que precisarem se mudar devido à violência que sofreram. A proposta tem como objetivo assegurar que as mulheres em situação de violência não fiquem ainda mais vulneráveis devido à interrupção da educação

atuação prevista em todas as localidades jurisdicionadas às superintendências regionais de educação (Supers). O Programa tem como objetivo promover a integração da comunidade com o ambiente escolar, com funções distribuídas entre auxílio administrativo, contábil, recursos

parlamentar segue voltada ao diálogo com o Ministério Público, órgãos ambientais e representantes do Executivo, com o objetivo de encontrar soluções que respeitem os direitos adquiridos, promovam segurança jurídica e garantam a dignidade das famílias

manhã desta quinta-feira (24), a Polícia Federal deflagrou a Operação Infância Protegida, com o objetivo de reprimir crimes relacionados ao armazenamento e à disseminação de material contendo abuso sexual infantil por meio da internet

metros da rede;Nunca suba em árvores próximas à rede elétrica, nem utilize varas ou objetos metálicos para cortar galhos ou colher frutos;Jamais tente podar árvores que estejam em contato com os fios. Nesses

Polícia Civil de Rondônia, por meio da Delegacia de Homicídios, deflagrou a Operação Ruptura, com o objetivo de esclarecer o duplo homicídio que vitimou Maria Cristina Silva de Lima, de 40 anos, e Djesus Cleiton

objetivo de facilitar e expandir o acesso dos rondonienses aos serviços públicos digitais, os cidadãos agora podem acessar os serviços oferecidos pelo governo do estado de Rondônia por meio da plataforma GOV.BR. Para utilizar

Ministério Público Federal (MPF) emitiu uma nota técnica com o objetivo de orientar gestores públicos acerca de medidas de controle e transparência na administração de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica

Prefeitura de Alto Alegre dos Parecis, anunciou a abertura de um novo concurso público com o objetivo de preencher quatro vagas imediatas e formar cadastro reserva para cargos de níveis médio e superior. As oportunidades ... maio de 2025. Etapas e avaliação A seleção será feita por meio de prova objetiva, agendada para o dia 6 de julho de 2025. A avaliação incluirá questões de língua portuguesa, noções de direito administrativo

foram apreendidos documentos pessoais, cartões bancários, um relógio digital e uma mala com roupas e objetos pessoais

Operação Big Draga  na Área de Proteção Ambiental (APA) do rio Madeira. A ação tem como objetivo principal prevenir e reprimir crimes ambientais, bem como coibir a apropriação indevida de recursos pertencentes à União ... embarcações de grande porte utilizadas em atividades ilegais foram desativadas. Também foi instaurado inquérito policial com o objetivo de identificar os financiadores dessas práticas ilícitas, responsáveis por severos danos ambientais

feita de forma imediata”, explicou Wagner Borges. A decisão de encaminhar Fernanda para a capital teve como objetivo garantir um atendimento mais adequado para ela e o bebê, uma vez que Porto Velho dispõe

HPSJPII), a Unidade de Assistência Médica Intensiva (AMI) e o Hospital de Retaguarda de Rondônia (HRRO), com objetivo de assegurar a direção técnica dessas unidades, além do fornecimento de materiais, equipamentos e insumos essenciais para

prevê pagamento de nenhum tipo de taxação, apenas autoriza a criação do cadastro, que é gratuito. O objetivo é melhorar a gestão e o planejamento de ações, sem impor sanções ou cobranças.  “O acesso público

Federal Lebrão também prestigiou a sessão. A comissão iniciou os trabalhos em abril de 2023, e o objetivo era o de investigar possíveis irregularidades na criação de 11 unidades de conservação ambiental durante a gestão