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Apenas 23,75% das crianças de 5 a 11 anos receberam a 1ª dose da

Rolim de Moura, cidade onde ocorreram os crimes, decretou a prisão preventiva dos dois acusados. Se condenados, os dois podem pegar de 8 a 15 anos de prisão. Agora a Polícia pede ajuda da população

feira (9) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6630, que interessa a vários políticos rondonienses condenados e que ficaram inelegíveis a até 8 anos após o cumprimento da pena. São os casos ... dispositivo fixa o prazo de oito anos de inelegibilidade, após o cumprimento da pena, para quem for condenado em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado. Já votaram o relator, Nunes Marques

Os deputados estaduais de Rondônia tiveram uma importante vitória na Justiça, por conta de uma

Processo Penal foram atendidos, visando assegurar a ampla defesa e o contraditório, e terminaram com a condenação do réu.Na sala virtual criada para audiência designada pelo juiz Francisco Borges a vítima foi ouvida ... dentro da unidade prisional.A audiência durou menos de 1 hora e pôs fim ao conflito, com a condenação pelo crime de roubo. A pena foi estipulada em 4 anos de reclusão a ser cumprida

regionais (CF, art. 3º). O MPRO requereu ainda que o juízo imponha valores de reparação aos réus, condenando-os a pagar pelos danos causados aos cofres públicos do Estado de Rondônia. Em continuidade ao trabalho

parcialmente procedente uma ação impetrada pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) contra vários políticos do PDT e PSD, condenou apenas servidores do Detran acusados de realizarem campanha eleitoral dentro do órgão, em horário de trabalho ... Almeida, Silvia Cristina Amancio Chagas, Gilson Albino Neiva e Josimar Evair Vieira. A PRE defendia a condenação dos representados ao pagamento de multa e cassação de diploma no caso dos candidatos supostamente beneficiados pelas condutas ... julgada parcialmente procedente em relação aos representados Gilson Albino Neiva e Josimar Evair Vieira, que foram condenados ao pagamento de multa no valor de R$ 10.641,00 (dez mil, seiscentos e quarenta e um reais ... representados Gilson Albino Neiva e Josimar Evair Vieira e o juiz Walisson Gonçalves Cunha, que estendeu a condenação de multa no mínimo legal a Acir Marcos Gurgacz e Neodi Carlos Francisco de Oliveira

imunização contra a covid-19 no Estado. Na ação, o autor também pedia para que a Justiça condenasse o Poder Público a promover campanhas publicitárias e canais de atendimento com a finalidade de esclarecer acerca

Rondônia negou o pedido para retornar ao cargo público feito por um servidor demitido após ser condenado pelo crime de corrupção. Mesmo que a sentença ainda não tenha transitado em julgado (quando não há mais ... desembargadores não existe direito líquido e certo, neste caso.A demissão O agente penitenciário (atualmente policial penal) foi condenado pela Justiça em Ariquemes, pelo crime de corrupção passiva, à pena de 6 anos, 2 meses

dívidas não oriundas de tributos. Acerca da cogitação de se estimular, mediante reduções, o recolhimento de condenações judiciais ou administrativas, tanto do principal como de juros e multas, exija estudo do impacto orçamentário/financeiro

começa a contar o prazo, previsto na Lei da Ficha Limpa, de oito anos de inelegibilidade para condenados em processos criminais. Já votaram os ministros Nunes Marques, relator, e Luís Roberto Barroso. O julgamento deve

condomínio Santa Barbara, localizado na estrada do Areia Branca. O criminoso estava foragido desde 2020 quando foi condenado há mais de 10 anos de prisão por vários crimes, dentre eles o assalto a uma residência

quarta-feira (12). Eles foram recapturados quando circulavam pelas BRs rondonienses nas seguintes cidades: - Jaru: um homem, condenado por furto, foi preso na BR 364; - Guajará-Mirim: um homem, condenado por lesão corporal, foi preso ... Paraná: na BR 364, foram realizadas prisões de um homem condenado por furto e prisão civil de um homem que está em débito com obrigações de pensão alimentícia; Em 2021 a PRF em Rondônia recapturou

aberto, com pena de 26 anos e quatro meses de prisão.Djalma já chegou a ser condenado a mais de 40 anos de prisão por crimes de homicídio em série pela região de Rondônia. Segundo

acordo com a Sejus, os beneficiados serão os apenados que cumprem pena no regime semiaberto, condenados não reincidentes, após o cumprimento do período de no mínimo 30 dias de permanência no regime, conforme determina