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encaminhou ofício ao Ministério Público (MP) para orientações.De acordo com o presidente da Unidime-RO, José Carlos Arrigo, o governo estadual repassa aos municípios um valor em forma de convênio para que os alunos

Prefeitura de Governador Jorge Teixeira recebeu autorização do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO), por meio de decisão monocrática, para prosseguir com o processo seletivo simplificado (PSS) visando a contratação de médicos. A Corte

Justiça declarou inocente o Promotor de Justiça do Urbanismo de Ariquemes (RO), Glauco Maldonado Martins, que respondia a duas ações judiciais, acusado de abuso de poder pelo grupo empresarial VANVERA. O citado grupo econômico pretendia ... casoNo Plano Diretor Participativo (PDP) e na Lei Municipal de Parcelamento do Solo de Ariquemes (RO) foram definidos em conjunto com a população alguns padrões de planejamento e organização, entre eles está a reserva

cancelamento. Mas servidores que pretendiam tomar novos empréstimos começaram a pressionar a Assembleia Legislativa do Estado (AL-RO) a alterar a LC 622. Foi então que a AL promulgou a Lei Complementar 701, que previa ... contendo os dispositivos agora impugnados no STF. Ele recorda que vetou a alteração, mas que a AL-RO derrubou o veto e promulgou as alterações.DecretoConfúcio Moura sustenta que somente o Banco Cruzeiro

procuradora geral de Justiça do Acre. Wesley Ferreira da Silva, que nasceu em Colorado do Oeste (RO), cumpre oito condenações que totalizam 21 anos, 10 meses e 12 dias de prisão, por um homicídio, seis ... furtos e um roubo. Ele foi transferido de Porto Velho (RO) para Rio Branco no início do ano, passou mais ou menos 20 dias na triagem do presídio estadual Francisco de Oliveira Conde ... estado de saúde da vítima. Wesley Silva, que cumpria pena no presídio Urso Branco, de Porto Velho (RO), foi transferido para Rio Branco, mas o processo dele contém falhas. A transferência foi deferida em julho

projeto.Relator da matéria na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o senador AcirGurgacz (PDT-RO) afirma que a iniciativa traduz importante valor simbólico, pois enfatiza a prioridade que precisa ser dada à educação

presidente afastado da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia (ALE-RO), deputado estadual José Hermínio Coelho (PSD), impetrou, no Supremo Tribunal Federal (STF), o Habeas Corpus (HC) 118787 contra decisão do Superior Tribunal de Justiça ... indeferir pedido de liminar, manteve decisão do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) que lhe impôs o afastamento da função parlamentar e o proibiu de ingressar na prédio da Assembleia. No STF, o deputado ... dessa Máxima Corte”.Por outro lado, os advogados do deputado alegam que as decisões atacadas [do TJ-RO e do STJ] não enfrentaram “o fato principal que converte a medida de prorrogação das cautelares

inicial semiaberto para o cumprimento da pena imposta ao parlamentar. Condenado pelo Tribunal de Justiça rondoniense (TJ-RO) a oito anos e quatro meses de prisão pelos crimes de formação de quadrilha, peculato e supressão

Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) fará palestra durante o curso “Investigação financeira: integração da defesa do patrimônio público e do combate à corrupção”. O evento acontecerá de 7 a 9 de agosto ... contabilidade pública investigativa, ministrado pelo conselheiro substituto Omar Pires Dias.Naquela ocasião, o procurador-geral do MP-RO e presidente do GNCOC, Héverton de Aguiar, destacava que, devido ao seu pioneirismo e importância, a capacitação ... mundo da administração pública.COMO É O CURSOAlém da palestra com o membro do TCE-RO, o curso no MP-SP abordará outros temas, dentro de seu objetivo principal, que é o de proporcionar

Trevizan, disse que a droga estava ao lado de uma caminhonete F 250, placa de Porto Velho (RO) e de uma Frontier, placa Belo Horizonte (MG), quando os policiais flagraram o carregamento do entorpecente

município de Buritis e o distrito de Rio Pardo para atender os domicílios rurais da linha 01 – RO 460 . O contrato é de quatro milhões, duzentos e setenta mil, oitocentos e sete reais que custearão

cliente em razão da interrupção no fornecimento de energia elétrica no município de Itapuã do Oeste (RO). A sentença, publicada no Diário da Justiça desta quinta-feira, 25 de julho de 2013, foi proferida pelo ... direito Jorge Luiz dos Santos Leal, titular da 1ª Vara Cível da comarca de Porto Velho (RO). A empresa poderá recorrer.Segundo consta nos autos, o cliente alegou que por mais de 12 horas

edital para pagamento da taxa de inscrição no concurso do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO). Portanto, até essa data, os candidatos inscritos podem acessar o portal da organizadora do certame (www.cespe.unb.br/concursos/TCE_RO_13), imprimir

Ascom MPROMinistério Público do Estado de Rondônia Rua Jamari, 1555, Olaria. CEP: 76.801-917, Porto Velho - RO. Telefone

Lira (PP-AL), que é líder do Partido Progressista (PP) indicou o deputado federal Carlos Magno (PP-RO) para integrar a Comissão Especial destinada a emitir parecer ao Projeto ... apresentar projetos a fim de melhorar a política nacional para o setor de minérios. Carlos Magno (PP-RO) que é membro titular pretende atuar na Comissão de modo a contribuir com propostas para melhorar