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Ascom MPROMinistério Público do Estado de Rondônia Rua Jamari, 1555, Olaria. CEP: 76.801-917, Porto Velho - RO. Telefone

Lira (PP-AL), que é líder do Partido Progressista (PP) indicou o deputado federal Carlos Magno (PP-RO) para integrar a Comissão Especial destinada a emitir parecer ao Projeto ... apresentar projetos a fim de melhorar a política nacional para o setor de minérios. Carlos Magno (PP-RO) que é membro titular pretende atuar na Comissão de modo a contribuir com propostas para melhorar

feito grande diferença para a categoria, e agradeceu o empenho dos deputados federais Carlos Magno (PP-RO), que tem se empenhado desde que assumiu como federal para que a questão seja concluída o mais breve ... possível e também o deputado, Nilton Capixaba (PTB-RO) que está como coordenador da bancada de Rondônia e entende que este é um direito que já deveria ter sido assegurado.Carlos Magno já apresentou requerimento

aplicada para servidor titular de cargo efetivo. É o que decidiu o Tribunal de Contas (TCE-RO), durante sessão plenária realizada no último dia 11, em resposta a consulta formulada pelo Departamento Estadual de Trânsito

questiona a Lei 3.057/2013, promulgada pelo presidente da Assembleia Legislativa daquele estado (AL-RO), que revoga dispositivo de lei de dezembro de 2012 que fixou os valores dos serviços do Departamento de Trânsito rondoniense

senador Acir Gurgacz (PDT-RO) fez em Plenário, nesta terça-feira (16), um apelo para que os “cidadãos de bem” de seu estado, Rondônia, participem da vida política do estado para evitar que bandidos disfarçados

mandato eletivo, conforme determina a Constituição Estadual art. 34, IV e VI e Regimento Interno da ALE-RO (art. 84). Menciona que é indispensável para o exercício do cargo eletivo o pleno exercício dos direitos ... matéria ora discutida. Informa que segundo o art. 82, inc. III do Regimento Interno da ALE-RO, constitui hipótese de abertura de vaga de Deputado Estadual a perda de mandato. Cita

Contas do Estado, que já determinou Tomada de Contas Especial e a imediata suspensão de pagamento.  (DOeTCE-RO nº 466 ano III de 9 de julho de 2013. O relacionamento íntimo e intenso de autoridades

Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO), por meio da Escola Superior de Contas (Escon), abriu inscrições para o curso de capacitação e consultoria em controle interno com ênfase em licitações e contratos administrativos. Assim

sido aberto prazo para tal fim, encaminhe-se os autos à Procuradoria para parecer. I. Porto Velho - RO, 11 de julho de 2013. Desembargador Kiyochi Mori Relator em substituição regimental

Justiça de Rondônia no julgamento de apelação criminal contra condenação na comarca de Ouro Preto do Oeste (RO). A sentença e a pena foram mantidas por unanimidade.Julgado no último 4 de julho, o caso

está disponível a lista dos candidatos ao concurso público do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) que tiveram deferidos (atendidos) seus pedidos de isenção do pagamento da taxa de inscrição. A lista pode

Tribunal de Contas (TCE-RO), em decisão monocrática, determinou que a administração estadual abstenha-se de contratar o objeto do Pregão Eletrônico nº 20/2013, que trata de serviços de telefonia IP/VOIP para atender as necessidades

presidente do PMDB, senador Valdir Raupp(RO) recebeu na tarde desta terça-feira os presidentes das centrais sindicais para debater temas relacionados à pauta legislativa de interesse dos trabalhadores de várias categorias profissionais. A reunião

Câmara resolveu suspender nesta terça-feira (9) os direitos de parlamentar de Natan Donadon (sem partido-RO), preso desde 28 de junho por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF). Desde então, ele está detido