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Resultados da busca para direito
acompanhar um desfile das Lojas Rommanel, sorteio de uma passagem aérea ida e volta para Manaus com direito a acompanhante e concorrer a vários brindes. O Rondoniagora agradece a confiança dos parceiros em mais esta
Pimenta Bueno.Uma família foi atacada, pais e filhos. Uma magistrada foi atacada. O Estado Democrático de Direito foi atacado, destacou o desembargador Renato Mimessi, ao ler o documento assinado por todos os magistrados ... integral, a fim de que este ato de afronta à magistratura e ao próprio Estado Democrático de Direito não fique impune.NacionalEntidades nacionais enviaram notas de solidariedade a juíza Keila e apoio à magistratura ... nota a instituição condena quaisquer ações de violência que possam atentar contra o Estado Democrático de Direito e o Poder Judiciário.A Associação dos Magistrados da Bahia (Amab) expressou repúdio veemente a qualquer ação ... contra a violência contra integrante do Poder Judiciário, pois isso atenta contra do Estado Democrático de Direito, do qual é o principal garantidor
tipo de tumor. Para o relator, juiz convocado José Augusto Alves Martins, a questão trata de um direito fundamental previsto na Constituição, que é a vida. Porém, em razão dos trâmites legais para aquisição
REPÚDIO OS JUÍZES FEDERAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE RONDÔNIA manifestam integral solidariedade e apoio à Juíza de Direito de Pimenta Bueno-RO, Keila Alessandra Roeder Rocha de Almeida e ao Promotor de Justiça André Luiz ... Ministério Público são ofensas contra toda a República Federativa do Brasil, contra o Estado Democrático de Direito e, consectariamente, contra os cidadãos brasileiros.Por fim, reiteramos nosso repúdio veemente a essa ação que consideramos criminosa ... busca da verdade e para que se assegure a continuidade do honroso trabalho que a Juíza de Direito e o Promotor de Justiça covardemente atacados prestam em favor da comunidade rondoniense.DIMIS DA COSTA BRAGA
nato ou naturalizado e estar quite com a Justiça Eleitoral, além de estarem em pleno gozo dos direitos civis, políticos e quitação com serviço militar, em caso do sexo masculino. Outro requisito
Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente, da Mulher e do Idoso da Assembleia Legislativa , recebeu na tarde desta terça-feira (05) representantes do Conselho Estadual do Idoso. Na ocasião, Maria José Ovidio ... projetos voltados a saúde do idoso, parabenizou os convidados pela força e coragem na luta dos próprios direitos, e se ofereceu com atenção para ajudá-los no que for preciso.O deputado Airton Gurgcz, relatou
semestre de 2015 no curso de especialização (pós-graduação lato sensu) em Segurança Pública e Direitos Humanos. São ofertadas 50 vagas.As inscrições devem ser feitas no período de 9 a 11 de junho ... sorteada, a partir dos temas: Segurança Pública no Brasil, Sociedade e violência no Brasil e Direitos Humanos e Segurança Pública. O curso de Segurança Pública e Direitos HumanosO curso é no formato presencial, gratuito
O senador Valdir Raupp (PMDB-RO) disse que as mudanças feitas pela Medida Provisória 655/2014
subscreveu requerimento aprovado pela Casa de Leis com Voto de Repúdio ao atentado contra a juíza de Direito Keila Alessandra Roeder Rocha de Almeida e o promotor de Justiça André Luiz Rocha de Almeida, ambos
escoamento de produtos agrícolas produzidos nas localidades que necessitam das pontes como via de acesso. O direito constitucional de ir e vir das pessoas está prejudicado, argumenta o parlamentar O parlamentar relatou que na região
civil pública conjunta em face da Fundação Universidade Federal de Rondônia Unir, cobrando melhorias no curso de Direito ministrado no campus daquela cidade. A ação foi interposta com base em procedimentos apuratórios que tramitavam ... curso perante as instâncias competentes. Para o Ministério Público, o acesso à educação em nível superior é direito de importante jaez e faz parte do projeto constitucional inaugurado pela CF/88. Dessa forma, citou
magistrados representando a categoria em ato de manifesto contra ações que atentam contra o Estado Democrático de Direito e impedir que o Judiciário mantenha conduta independente para prática das atividades judicantes. Os desembargadores do TJRO ... manifestação partiu de toda magistratura de Rondônia em solidariedade ao incidente ocorrido com a Juiza de Direito da Comarca de Pimenta Bueno, Keila Alessandra Roeder Rocha de Almeida.No fim da tarde desta segunda-feira
casas de carne leva para o moedor." A proposta é garantir que o consumidor tenha o direito de escolher a carne moída que vai levar para casa. Hoje encontrarmos nos açougues a carne moída ... sabemos que carne é aquela, se é filé ou músculo. Então queremos dar ao cliente consumidor, o direito de escolher a carne de sua preferência e não o comércio empurrar qualquer carne", justificou.O projeto
órgãos que representam a defesa da democracia e uma referência para a garantia do estado democrático de direito. É inaceitável que ocorram ataques a representantes destes órgãos, afirmou o presidente do TJRO, Rowilson Teixeira
sociedade civil organizada do Estado de Rondônia para:Primeiramente manifestar solidariedade e apoio à Juíza de Direito Keila Alessandra Roeder Rocha de Almeida e ao Promotor de Justiça André Luiz Rocha de Almeida, para ... Exigimos medidas enérgicas no combate à violência, na apuração dos fatos e na garantia da efetivação dos Direitos Humanos, assegurados na Carta Magna e defendidos, veementemente, pela Ordem dos Advogados do Brasil; Porto Velho/RO
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