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REsp nº 1221170) é um dos maiores em tramitação no STJ. O impacto divulgado inicialmente era de R$ 50 bilhões - representaria a perda na arrecadação anual, divulgada em 2015. Com a "posição intermediária" adotada pelos ... representaria um aumento de preços, na bomba, de aproximadamente 8%. No ano passado, o Governo projetou arrecadar R$ 10,4 bilhões com o aumento do PIS e da Cofins sobre os combustíveis e algo próximo ... R$ 26 bilhões em 2018. Segundo Breno de Paula o decreto afrontou o princípio da legalidade previsto na Constituição. O artigo 150 prevê que a majoração de tributos somente poderá ser realizada por meio

carro com Márcio Almeida Lima, que apresentou documentos falsos, sendo preso em flagrante, e o motorista Juliano R. U., detido por posse de entorpecentes.De acordo com o delegado Leonardo Matos, os policiais já estavam ... delegado. Edson dos Santos Silva e Márcio Almeida Lima foram encaminhados para o presídio. Já Juliano R. U., preso por posse de entorpecentes, foi ouvido e liberado

mesmas características do que foi encontrado com o esposo dela. A mulher ainda disse que entregou R$ 500 para ele comprar um aparelho televisor que ela tinha visto na OLX. Após alguns minutos de conversa

idoso Oliveiros R. B., de 60 anos, foi preso na noite de quinta-feira (3) após esfaquear o própria filho, um homem de 29 anos, no momento em que ela voltava do trabalho para casa

pensamento de tapar buraco, o governo, por meio do ex-governador Confúcio Moura, assumiu o compromisso de R$ 2,8 milhões para o recapeamento das vias de Alta Floresta. Que é muito mais

Pimenta Bueno recebeu uma pá carregadeira, adquirida, através de emenda do deputado Luiz Cláudio, no valor de R$ 370 mil, e equipamentos para o Centro de Atenção Psicossocial (Caps) de Pimenta Bueno, fruto de emenda ... autoria do deputado Marcos Rogério, no valor de R$ 250 mil. Durante o evento, Só na Bença também destacou suas ações em prol da população de Pimenta Bueno e parabenizou os deputados federais pela destinação ... prefeito Eduardo Bertoletti (MDB). Durante a reunião, o parlamentar informou a liberação de recursos no montante de R$170 mil ao município, através de emenda parlamentar. “São R$ 50 mil para a 7ª Virada Cultural ... município e R$ 120 mil para a construção de uma sala de ensino especial”, especificou Só na Bença. O chefe do executivo municipal agradeceu o apoio que vem recebendo do deputado. “Quero agradecer ao deputado

recursos e melhorias para o município de Presidente Médici. Até o momento foram destinados cerca de R$ 990 mil de emenda parlamentar individual e R$ 123 mil de emenda de bancada, totalizando cerca de R

mais cadastro de reserva. A carga horária é de 25 horas semanais. A bolsa-estágio é de R$ 1 mil mais auxílio transporte. A duração do estágio é de um ano, podendo ser prorrogado

todos os profissionais da Odontologia foram reenquadrados no Simples e passaram a pagar uma taxa de R$ 76 por ano. O valor pago anteriormente variava de R$ 300 a R$ 1000. Uma redução significativa

Guaporé, para a área da saúde, esporte, lazer e agricultura. Informou que somando tudo, chega próximo de R$ 1 milhão. Isto liberados, sendo a maior parte já executados nos municípios. Só na Bença além

Micélio R. S., de 28 anos, e Ernane S. G., de 35 anos, foram presos na madrugada desta quinta-feira (3) após serem flagrados furtando peças de brinquedos de uma escolinha pertencente a uma igreja

responsável pela vinda da equipe técnica da instituição à capital rondoniense. O valor das inscrições é R$ 22,00 e deverá ser pago até o dia 04 de maio. O teste será no ginásio

ANDREIA R CAVALLARI – ME, CNPJ: 28.851.199/0001-80, localizada na Rua. Padre Chiquinho Nº 433, Bairro Panair, CEP: 76.801-362. Torna público que está requerendo a SEMA- Secretaria de Meio Ambiente de Porto Velho ... Licença Ambiental por Declaração) para atividade de lojas de variedades e comércio varejista de artigos de armarinhos.ANDREIA R CAVALLARI

Mauricio F. R., de 31 anos, foi preso na tarde desta segunda-feira (30) após ser flagrado por policiais militares carregando vários objetos furtados no Bairro Três Marias, Zona Leste de Porto Velho. De acordo

pelo menos um salário mínimo. A multa administrativa para quem for flagrado é uma infração gravíssima, de R$ 2.934,70, além da suspensão do direito de dirigir por 12 meses, retenção do veículo até