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iniciativa que fortalece os direitos das Pessoas Com Deficiência (PCD) em Rondônia, o Governo Estadual ampliou a isenção de impostos na compra de veículos novos. A medida abrange agora mais categorias de beneficiários e aumenta

dias, mas não tem feito os pagamentos. Requisições de Pequeno Valor (RPVs) são dívidas de governos e prefeituras em valores que não ultrapassam o limite estabelecido em lei. Em Alto Paraíso o limite

fumaça, proveniente de queimadas. A ação faz parte da “Operação Temporã”, fase I e II, desenvolvida pelo governo de Rondônia no combate às queimadas nas duas áreas. Conforme o Boletim Diário, apresentado na fase

também produtores rurais. Na oportunidade falou das propostas dela, todas devidamente registradas na Justiça Eleitoral, (Plano de Governo), em especial destinadas a melhorias do setor agrícola da região. “É preciso olhar com mais carinho ... gestor municipal. CEASA- Políticas de Comercialização de Produtos Agrícolas Locais Como parte de seu Plano de Governo, a juíza vai estimular a comercialização  de produtos agrícolas locais, estimular políticas públicas para a comercialização de produtos

Para reforçar os cuidados com a população, o governo de Rondônia publicou o Decreto n° 29.434, de 30 de agosto de 2024, que traz orientações importantes para o período de estiagem, incluindo a recomendação ... fumaça e manter em dia o calendário de atividades físicas, as recomendações do profissional são:  O governo de Rondônia proibiu a realização de qualquer tipo de queimada, seja em ambiente urbano, rural ou florestal durante

Porto Velho pela Federação REDE/PSOL, esteve nesta semana no bairro Orgulho do Madeira, reafirmando seu compromisso de governar com prioridade aos mais vulneráveis. Acompanhado pelo candidato a vereador Raymison Corrêa (REDE), Costa aproveitou a oportunidade ... necessidades e trocando ideias que podem transformar nossa cidade", afirmou Samuel Costa. Ele destacou ainda que seu governo será feito "com o coração" e voltado para dar oportunidades a quem mais precisa, principalmente os moradores

enfrentado barreirasdiversas: ambientais, burocráticas e de vontade política. Mais do que nunca, é preciso que nossos governantes priorizem essa obra, garantindo que a reconstrução ocorra de forma sustentável, preservando o meio ambiente, mas também assegurando

março de 1932. No Brasil, o horário de verão funcionou continuamente de 1985 até 2019, quando o governo federal passado decidiu revogá-lo, em abril de 2019, alegando pouca efetividade na economia energética. Antes

Dois relevantes decretos foram sancionados pelo governo de Rondônia no dia 27 de agosto. Os Decretos n° 29.420 e n° 29.421 ampliam os benefícios fiscais para a aquisição de veículos por Pessoas com Deficiência ... cargo no Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), avalia com satisfação a iniciativa do governo tanto no aumento do teto quanto na inclusão de pessoas com síndrome de Down e autismo ... mudança que já era há muito esperada, garantindo inclusão e acessibilidade. “É muito bacana constatar que o governo de Rondônia acena de forma favorável para as pessoas com deficiência, consolidando os direitos”, declarou. O secretário ... cidadãos tenha acesso a esses direitos, simplificando o processo e ampliando o alcance do benefício.” Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, essas novas regras foram estabelecidas para atender às demandas da população, ampliando

básico, além do abandono dos distritos de Porto Velho. “Como venho sempre explicando em meu Plano de Governo, que são as propostas que registrei na Justiça Eleitoral no momento que me candidatei, serão cumpridos

maiores questões a serem enfrentadas na cidade e que pretende estabelecer uma parceria com o governo Lula para melhorar os indicadores sociais. "Os bairros periféricos de Porto Velho sofrem com a falta de infraestrutura básica ... realidade dessas famílias."  Samuel Costa também falou sobre sua intenção de trabalhar em conjunto com o governo federal para captar investimentos através de programas como o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), que pode ajudar ... desigualdade histórica nas áreas periféricas da cidade. Ele finalizou afirmando que está preparado para, junto ao governo Lula, transformar Porto Velho em uma cidade com mais oportunidades e desenvolvimento humano para todos. "Não podemos mais

fundamental para garantir qualidade de vida para todos os munícipes, por isso, em seu plano de governo, a candidata a prefeita de Porto Velho, Mariana Carvalho, traz propostas que serão efetivadas já a partir ... primeiro ano de mandato. "Nosso plano de governo traz iniciativas concretas para preservar o meio ambiente, para a nossa cidade ser cada vez mais desenvolvida com sustentabilidade, garantindo um futuro melhor para nós ... diminuir os índices de desmatamento e queimadas", afirmou Mariana Carvalho. Entre as propostas do seu plano de governo para garantir serviços públicos de qualidade, preservando as riquezas naturais de Porto Velho, está a criação

resposta ao cenário de queimadas e os impactos na situação respiratória da população, o governo de Rondônia publicou o Decreto nº 29.434, com recomendações para ajudar os rondonienses a enfrentarem este período de estiagem severa ... deve buscar, se possível, permanecer em ambientes fechados e vedados à entrada da poluição externa. MONITORAMENTO O governo de Rondônia monitora e dá transparência a qualidade do ar, por meio do Boletim de Alerta Vigiar ... periódico, disponível no endereço eletrônico https://rondonia.ro.gov.br/agevisa/publicacoes/. COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS Em todo o estado, o governo de Rondônia mantém mobilização intensificada para combater queimadas e incêndios florestais, duas operações ativas: a “Operação Verde ... famílias residentes em localidades com maior escassez de água, no entorno do Rio Madeira. Os trabalhos do governo continuam em todo o estado, em defesa do meio ambiente e do bem-estar da população

deputado Rodrigo Valadares (União/SE), também lamentou. “Estamos vendo, desde o dia de ontem, uma manobra do governo, da esquerda, uma manobra de várias pessoas. Estamos sofrendo todo tipo de obstrução, de retaliação”, reclamou. Deputados ... limita as decisões monocráticas dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Um acordo entre governo e oposição firmou que a discussão seja encerrada nesta quarta-feira, com a votação da PEC 8 ficando para

servidores quanto para os pacientes. Atendendo à solicitação do vereador Trovão, Lebrinha destacou a parceria com o Governo de Rondônia, que tem apoiado continuamente as iniciativas voltadas para o desenvolvimento dos municípios, cumprindo