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embargos de declaração apresentados pelas defesas do governador Confúcio Moura (PMDB) e de seu vice, Daniel Pereira (PSB) e ainda da Coligação Frente Muda Rondônia, no caso da denúncia de abuso de poder econômico ... todos os recursos.O primeiro voto de Delson Xavier foi questionado pelas defesas de Confúcio e Daniel, que segundo os advogados, não oportunizou o contraditório após o juiz ter acessado site da Talismã 21 para ... quinta-feira deve entrar em pauta a nova Ação de Investigação Eleitoral (AIJE) contra Confúcio e Daniel Pereira, desta vez impetrada pelo Ministério Público Eleitoral que denunciou a dupla por abuso do poder econômico

Moura (PMDB) ao TRE, questionando pontos da cassação de diplomas do governante e de seu vice, Daniel Pereira (PSB). Antes, o juiz Dimis da Costa Braga rejeitou as alegações, entendendo que não houve na decisão

Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), que cassou os diplomas do governante e do vice, Daniel Pereira (PT). Dimis entendeu que não houve na decisão do colegiado, omissão ou obscuridade

decisão do TRE de Rondônia que cassou os diplomas do governante e de seu vice, Daniel Pereira (PSB). Ao analisar o pedido, o ministro considerou que a denúncia, apresentada pela Coligação de Expedito Júnior (PSDB ... governador irá permanecer no cargo até o julgamento final pela Corte.Em Rondônia, Confúcio e Daniel Pereira tiveram os diplomas cassados por 4 votos a 3. O TRE entendeu que houve abuso do poder econômico

julgada procedente e que cassou no TRE os diplomas do governante rondoniense e de seu vice, Daniel Pereira.Dimis não quis adiantar nada sobre seu parecer, mas esclareceu que comunicou ao TRE sobre a apresentação ... próxima quinta-feira.Confúcio e Daniel Pereira tiveram os diplomas cassados por 4 votos a 3 há cerca de um mês. Segundo as denúncias, houve farta distribuição de comida durante a convenção do PMDB realizada

julgada procedente e que cassou no TRE os diplomas do governante rondoniense e de seu vice, Daniel Pereira. Por outro lado, os embargos apresentados pelo autor da AIJE, a Coligação "Frente Muda Rondônia" devem ... seguinte”, diz o Artigo 178. O TRE no entanto, aguarda o pronunciamento do juiz. Confúcio e Daniel Pereira tiveram os diplomas cassados por 4 votos a 3. Segundo as denúncias, houve farta distribuição de comida ... pelo próprio MPE, deve ser julgada a partir da próxima quinta-feira. Nesse caso, Confúcio e Daniel Pereira respondem pela distribuição de comida na convenção do PMDB, utilização de logomarca do Governo em unidade móvel

diretores de todas as Regionais, e representando o governo do Estado, o vice-governador Daniel Pereira, os secretários George Braga (Sepog), Fátima Gavioli (Seduc), e Wagner Garcia de Freitas (Sefin); o Diretor Executivo da Searh

Adriano Machado da Silva (2ª VCR) 2. Alisson Diego de Almeida Silva (3ª VCR) 3. Sandro Pereira de Medeiros (Juizado da Mulher) 4. Valdson Denis de Souza e Silva (1ª VCR) 5. Élson de Souza ... João Batista Frota de Souza (Juizado da Mulher) 9. Elza Maria de Jesus Dantas (3ª VCR) 10. Daniel de Oliveira Silva (3ª VCR) 11. Luliane Santos Reis (1ª VCR) 12. Jeferson Eduardo Azevedo Brito ... operação foi coordenada pelos delegados Aparecido Vicente (Polinter), Celso Souza Santos (Depom) e Sebastião Pereira (DPE).Entre os presos estão criminosos acusados de diversos crimes, tais como roubos, furtos, tráfico de drogas, violência doméstica

pronunciem sobre os embargos apresentados pela defesa do governador Confúcio Moura (PMDB) e de seu vice, Daniel Pereira (PSB), que tiveram os diplomas cassados por abuso do poder econômico. Em despacho nos autos da Ação ... seria necessário ouvir o outro lado. Ao optar por questionar a decisão com efeitos modificativos, Confúcio e Daniel querem que os juízes esclareçam uma suposta omissão, uma suposta contradição ou ainda a correção ... 406/487) pela Coligação "Frente Muda Rondônia"  (fls. 489/492) e Coligação Majoritária "Rondônia no Caminho Certo"  e Daniel Pereira (fls. 493/521), respectivamente, na forma do artigo 499 do CPC c/c art. 275 do Código Eleitoral. Verifico ... efeitos modificativos nos embargos de declaração opostos pela Coligação Majoritária "Rondônia no Caminho Certo"  e Daniel Pereira, tendo em vista que o Acórdão n. 30/2015 julgou parcialmente procedente a presente Ação de Investigação Judicial Eleitoral ... consequência, determinou a cassação dos diplomas expedidos em favor dos representados Confúcio Aires Moura e Daniel Pereira, candidatos eleitos aos cargos de Governador e Vice-Governador do Estado de Rondônia, respectivamente. Logo, em razão

Costa Braga, a convocar todas as partes envolvidas para a audiência pública.O vice-governador Daniel Pereira desde o início do ano acompanha de perto a situação da área. E se comprometeu a fazer ... famílias. Mediante tais informações o poder público pode constatar quem está em situação de vulnerabilidade. Segundo Daniel são dois bens e dois valores se contrapondo. De um lado as mais de 300 famílias

embargos de declaração apresentados pela defesa do governador Confúcio Moura (PMDB) e de seu vice, Daniel Pereira (PSB) contra a decisão que cassou os diplomas dos dois políticos. A Coligação do segundo colocado nas eleições ... consequência, em determinar a cassação dos diplomas expedidos em favor dos representados CONFÚCIO AIRES MOURA e DANIEL PEREIRA, candidatos eleitos aos cargos de Governador e Vice-Governador do Estado de Rondônia, respectivamente. ”. Ora, a cassação

entorno do Palácio. Enquanto a maioria protestava do lado de fora, lá dentro, o vice governador Daniel Pereira (PSB), se reunia com uma comissão de camponesas. Para reunião foram convocados ás pressas os secretários Willames

Agricultores (MPA), eles exigem reforma agrária, saúde e educação. Uma comissão se reuniu com o vice, Daniel Pereira (PSB), enquanto um grupo maior ensaiava uma invasão ao Palácio, o que não aconteceu até às 10h12min

chamados Embargos de Declaração na Ação que condenou o governador Confúcio Moura (PMDB) e seu vice, Daniel Pereira (PSB) começam a ser contados nesta sexta-feira no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Apesar do acordão

decisão que cassou os diplomas do governador Confúcio Moura (PMDB) e de seu vice, Daniel Pereira (PSB). No chamado acórdão, o resumo dos votos dos juízes eleitorais, que definiram pelo abuso do poder econômico ... publicação, a defesa de Confúcio e Daniel poderão ingressar com pedido de cautelar junto ao TSE para que a decisão não seja cumprida imediatamente. Confúcio e Daniel Pereira tiveram os diplomas cassados durante julgamento ... Allan Monte de Albuquerque, Raphael Luiz Will Bezerra, Adriana Janes da Silva Representados: Confúcio Aires Moura, Daniel Pereira, Coligação “Rondônia no Caminho Certo” (PMDB / PDT / PSB / PTN / PTB / PC do B / PRTB / PSL / PRP) Advogados ... consequência, em determinar a cassação dos diplomas expedidos em favor dos representados CONFÚCIO AIRES MOURA e DANIEL PEREIRA, candidatos eleitos aos cargos de Governador e Vice-Governador do Estado de Rondônia, respectivamente. Porto Velho