Busca

serviços prestados à população.Determina que seja ampliada a distância entre as estações e/ou postos de trabalho dos servidores/funcionários para evitar contato físico. Funcionários devem ser orientados a manter portas e janelas abertas para

abalo na renda familiar, ao ter que obedecer as recomendações do fechamento dos comércios e postos de trabalho. "Diante da gravidade do cenário atual, é de grande importância a aprovação deste projeto, pois

estabelecimento clientes com sintomas definidos como identificadores do COVID-19; VI - dispensar a presença física dos trabalhadores enquadrados no grupo de risco, podendo ser adotado teletrabalho, férias individuais e coletivas, aproveitamento e antecipação de feriados ... Medida Provisória nº 927, de 22 de março de 2020, adotando para os demais trabalhadores sistemas de escalas, revezamentos de turnos e alterações de jornadas, com o objetivo de reduzir fluxo, contatos e aglomerações

máscaras ou ofertá-las a todos na entrada do estabelecimento; VI - dispensar a presença física dos trabalhadores enquadrados nos grupos de riscos, podendo ser adotado teletrabalho, férias individuais e coletivas, aproveitamento e antecipação de feriados ... Medida Provisória nº 927, de 22 de março de 2020, adotando para os demais trabalhadores sistemas de escalas, revezamentos de turnos e alterações de jornadas, com o objetivo de reduzir fluxo, contatos e aglomerações

prol da saúde de Seringueiras. “Sem equipe não somos nada e hoje estamos quase concluindo um trabalho que será de grande valia para toda uma região”, disse. O deputado Ismael, apontou ainda que essa conquista ... fruto de um trabalho em conjunto entre o Legislativo, Executivo e Município. “Estamos cumprindo o nosso papel e sabemos que essa conquista tem muitos braços. Precisamos ter uma estratégia para atuar no combate dessa pandemia

autorizou a reabertura de parte do comércio. A novidade é que até os mototaxistas estão autorizados a trabalhar, em revezamento e desde que o cliente leve seu capacete. Na justificativa, Thiago diz que as normas ... metros entre as pessoas; - Demarcação de filas; - Horário especial para atendimento de idosos; - Dispensar funcionários idosos e trabalhadores integrantes de grupos de risco; - Prestar compromisso de cumprir todas as regras do decreto e não demitir ... possuam capacete próprio; Fazer a higienização de bancos com álcool em gel 70%, após o desembarque; e Trabalhar sob o regime de revezamento por permissão: números 1 a 114 poderão trabalhar em dias pares

desde a aprovação da reforma no início de março, como está no Portal Transparência. Esses servidores estão trabalhando desde o primeiro dia de março e para dar cumprimento legal ao ato, os decretos de nomeação ... enquadrando esses trabalhadores no novo organograma da Casa está sendo publicado no Diário Oficial. Portanto, não foram nomeações novas, mas tão somente a convalidação de ato legal feito em março para manter em funcionamento

CONFIRA A LISTA “Já estamos recebendo toda documentação dos candidatos, analisando e encaminhando para os locais de trabalho. É uma união de forças para enfrentamento do Coronavírus”, destacou a coordenadora.Ela explica que os candidatos devem ... máximo de 24 horas para o envio da documentação, e 24 horas para ocupar o posto de trabalho. Neste caso, após receberem o email de que estão aptos para a vaga, eles devem procurar

primeira pergunta que surge sobre o afastamento do trabalho de quem tem vínculo com o serviço público é: qual o motivo disso? Explico. A ideia é evitar que a proximidade funcional do futuro candidato ... relação completa está disponível em: http://www.tse.jus.br/eleicoes/desincompatibilizacao/desincompatibilizacao ATENÇÃO! Agora, se a função (local de trabalho) do servidor for em município diverso do que ele pretende ser candidato, não é caso de afastamento, pois ... detrimento do equilíbrio do pleito, o que não se evidencia na hipótese, em que a candidata trabalha em localidade diversa à da disputa [...]”, conforme já decidiu o TSE (Ac. de 16.5.2013 no REspe

monitores de transporte escolar, para atuar nas unidades escolares da zona rural, com 44 horas de trabalho semanais e salário de R$ 1.060,11 mais cesta básica.O processo seletivo tem por objetivo a seleção

segurança pública. Já os serviços considerados não essenciais continuam suspensos.O decreto determina, ainda, que seja adotado o trabalho remoto nos serviços administrativos necessários à manutenção do funcionamento do Estado. Quando não for possível o trabalho

Município, a Secretaria Municipal de Serviços Básicos (Semusb), responsável pela administração do Cemitério Santo Antônio, iniciou os trabalhos de preparação de um espaço isolado para sepultamentos de vítimas da doença, ou mesmo aquelas suspeitas.A primeira ... assim que o prefeito decretou estado de calamidade pública. “Quando saiu o decreto nossas equipes iniciaram os trabalhos em uma área afastada dos demais túmulos já existentes. Conforme for a necessidade, nós temos espaço para ... gente espera não precisar”, disse o diretor. O gerente explica que a direção do cemitério trabalha com o sistema interligado a Central de Óbitos do Município. “Com isso, nós conseguimos saber qual a causa ... local realizam o sepultamento. “Nós também temos preocupação com nossos servidores e por isso todos realizam o trabalho devidamente equipados”, finalizou o gerente

combate a endemias, agente de vigilância sanitária – junto com a Polícia Militar (onde ela presta apoio), possam trabalhar com segurança. “A implantação de Barreiras Sanitárias nos municípios tem sido uma importante medida de combate

anos de idade)”, explicou a gerente de captação e assistente social Maria Luíza Pereira.A Fhemeron trabalha de segunda-feira a sábado, das 7h às 12h, fechando aos domingos. Agora, o Banco de Sangue funciona mediante

caos público advém do COVID-19, e com ele, os efeitos sobre as relações interpessoais, governamentais, trabalhistas, contratuais, tributárias, eleitorais e todos os ramos do direito. O Estado, aí considerado em todas as suas esferas ... favor a situação de força maior que lhes impediu de efetivar esses serviços; Acidente do trabalho pela contaminação com COVID-19: os trabalhadores da área de saúde, seja de hospitais públicos ou particulares, estão sujeitos ... estes, se existe o evento morte – ou subsiste por exemplo uma redução na capacidade para o trabalho, ou até mesmo a incapacidade, certamente haverá questionamento quanto à existência ou não de acidente do trabalho ... exemplo, já reconheceu acidente do trabalho em favor de enfermeira que foi infectada com HIN1 e veio a óbito (RR 100800-30.2011.517.0009);Abertura da empresa para o público: já surgem casos de empresas que, ainda ... Decreto determinou que nesses estabelecimentos fossem adotadas algumas medidas de prevenção: dispensar a presença física dos trabalhadores em grupo de risco; disponibilizar álcool em gel; limitar a área de circulação interna dos clientes, etc; ocorre ... questionamento de sua legalidade e a defesa quanto à efetiva incidência no dispositivo;Direito de não trabalhar: o Poder judiciário já está sendo acionado por trabalhadores e servidores públicos, em demandas individuais e coletivas ... pleiteiam a garantia do direito de não trabalhar pessoalmente, por integrarem o grupo de risco (idade, doenças pré-existentes, etc); os pleitos vão desde garantir o teletrabalho (homeoffice), até a dispensa quando aquele não