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Distribuidora de Energia S/A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que REQUEREU da Coordenadoria de Licenciamento e Monitoramento Ambiental – COLMAM, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental

Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec), torna público o Edital de Chamamento, para convocar e habilitar entidades civis de defesa do consumidor, visando o processo de eleição

Deputado Estadual e presidente da Casa, Alex Redano (Republicanos) realizou na manhã de sexta-feira, 22, audiência pública com a comunidade no distrito de Rio Pardo, em Porto Velho, onde foi debatida a importância ... capital, Porto Velho, representantes de associações de produtores rurais e cooperativas.Também estiveram presentes na audiência pública os deputados Lebrão (União Brasil), Adelino Follador (União Brasil), Ribamar Araújo (PL), Chiquinho da Emater (PSB), Deputado Cirone

pela vereadora Ellis Regina. “A unidade está abandonada, mas nem por isso deixa de ser um patrimônio público pois fora construído com dinheiro da compensação das usinas. Entramos na época do mosquito da dengue ... muitos casos já estão sendo registrados pelas autoridades de saúde pública. Terreno baldio é o foco principal desses vetores”, disse a vereadora.COHAB Ainda esta semana, outro pedido de providência da vereadora foi atendido, desta

Fabrício Martinho Silva Dantas, por determinação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMA torna público que foi concedida/solicitado através do Processo Administrativo nº 16.00475.00/2022, o recebimento Dispensa de Licença ambiental para

madrugada deste sábado (23), por causa de ciúmes, um funcionário público municipal, de 59 anos, agrediu a namorada, de 43 anos, em uma residência, localizada no conjunto Marechal Rondon, em Porto Velho. Ele contou ... minutos o homem iniciou uma discussão por causa de ciúmes. Em determinado momento, o filho do servidor público, não identificado, entrou no quarto onde o casal estava e agrediu a madrasta. Se aproveitando da situação

indicados pela Assembleia Legislativa e dois pelo governador – oriundos dos quadros de conselheiros-substitutos e do Ministério Público de Contas (MPC). Resta apenas a vaga deixada pela aposentadoria do Conselheiro Benedito Alves – que também havia

Municípios”, expôs. A juíza reconheceu que a decisão do Cremero resultou na interrupção do serviço público prestado pelo Hospital Cosme e Damião e que a intervenção ética proposta pelo Cremero se torna ilegal por não

havia problemas no forro e que realmente precisava de reforma”, enfatizou o secretário. Sem necessidade O Ministério Público, e demais entidades de fiscalização, solicitaram um parecer técnico em relação à estrutura do hospital, inclusive

pratica com abuso de autoridade ou fora dos limites legais, ou ainda com finalidade diversa ao interesse público, ele será ilegítimo e nulo.O presidente lançou como motivo ensejador para a concessão da benesse o suposto ... pode olvidar que o Chefe do Poder Executivo Federal está absolutamente adstrito aos princípios da administração pública ao praticar seus atos, independentemente da natureza jurídica deles. Ou seja, ao conceder o indulto individual ao Deputado ... princípio da impessoalidade? O princípio da impessoalidade estabelece o dever de imparcialidade na defesa do interesse público, impedindo discriminações e privilégios indevidamente dispensados a particulares no exercício da função administrativa.A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha ... pois em sua obra afirma que quando a finalidade do ato não leva em consideração o interesse público, mas o benefício pessoal ou o prejuízo particular, por razões subjetivas e, portanto, parciais, o comportamento ... administrador (in casu do Presidente da República) estará maculado de invalidade, pois este não atua como agente público, mas privado, nele introduzindo pecado sem perdão no Direito.O ato administrativo praticado pelo Presidente da República

Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público de Rondônia conseguiu prender o condenado J.F.S, nesta sexta-feira (22) na véspera da prescrição do crime ao qual foi condenado

desembargadores da 2ª Câmara Especial mantiveram a sentença proferida pela 1ª Vara de Fazenda Pública da comarca de Porto Velho para condenar o Estado de Rondônia ao pagamento de indenização a título de danos morais

crianças que estão aptas a receber a vacina contra a covid-19 e somente 30% deste público está protegido agora. Isso é preocupante porque o vírus ainda está circulando”, explica Elizeth. Creche Vó Maria Inicialmente

Miguel, para ocupar um cargo técnico de diretor administrativo, função geralmente exercida por profissionais qualificados em gestão pública. No feriado desta quinta-feira (21), uma carta protocolada em abril na Secretaria Geral de Governo ... trazendo denúncias de supostos atos “não republicanos” foi tornada pública pelo próprio denunciante em redes sociais e uma emissora de televisão local. Na denúncia, Raildo Sales relata que no final de 2021 foram efetuados pagamentos ... secretarias do município já haviam implantado o sistema de telemetria desenvolvido pela Superintendência Municipal de Gastos Públicos (SGP), que tem como titular a técnica Valéria Jovânia.O secretário Gustavo Serbino lamentou nesta sexta-feira ... nítida falta de conhecimento técnico em trâmites processuais administrativos e, também, denúncias de assédio moral a servidores públicos da secretaria. “Nem eu, muito menos o prefeito Hildon Chaves, compactuamos com desrespeito aos nossos servidores. São

próximo domingo (24), uma caravana do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia- Sindsef/RO novamente irá à Brasília para fortalecer a luta por recomposição salarial e reivindicar do governo federal resposta e abertura