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visita do comandante-geral da Polícia Militar de Rondônia (PM), coronel Ênedy Dias de Araújo. A segurança, o policiamento ostensivo do Estado e as regiões com maior incidência de criminalidade foram alguns dos assuntos conversados ... militares será muito alto, já que cerca de 700 servidores se aposentaram no final de 2015. A segurança pública carece dessa ampliação em nosso efetivo policial e vamos batalhar para essa conquista ao lado

demonstrar que o respeito aos direitos do cidadão vai trazer consigo o aumento das responsabilidades coletivas pela segurança e pela ordem”, destacou.Andrey Cavalcante abordou ainda as expectativas da advocacia para 2016. “Reiteramos nosso desejo

efetividade do sistema de segurança pública na Comarca de Buritis foi tema de uma reunião, no dia 15 de janeiro, na sede da Promotoria de Justiça do município, entre o Promotor de Justiça Rodrigo Leventi

imporia a sociedade um verdadeiro retrocesso social, violando vetores interpretativos da Constituição Federal, sendo o direito a segurança pública um direito social fundamental, o qual não comportaria retrocesso.A liminar ainda impede novas remoções ... Guaporé.A ação foi proposta em razão da atual situação de descaso do Poder Público com a segurança pública da comarca, a qual é sede de uma Delegacia Regional de Polícia Civil, sem contar ... Rondônia seja obrigado a lotar novos policiais civis e delegados, visando assegurar o direito social à segurança pública aos munícipes de São Miguel do Guaporé e Seringueiras

saída é impreterivelmente as 16hs. Assim, o bloco desfile durante o dia, para dar maior segurança ao nosso folião”, disse Siça Andrade. A medida atende a requisitos de segurança.CamisasAs camisas que dão direito

será exigida a justa causa, controlável a posteriori para a busca. No que se refere à segurança jurídica para os agentes da Segurança Pública, ao demonstrarem a justa causa para a medida, os policiais deixam

invisível ao visível: empoderamento das Comunidades tradicionais do município de Porto Velho’, o mesmo busca assegurar a segurança alimentar e nutricional como direito dos povos e comunidades tradicionais; garantir a regulamentação fundiária e o acesso ... naturais; assegurar a educação diferenciada com a implantação de escolas agrícolas; propiciar atenção à saúde diferenciada; garantir segurança às Comunidades tradicionais e seus territórios; reconhecer e fortalecer a formalização da Cidadania; reconhecer e fortalecer

casal. Esse veículo foi visto diversas vezes em locais de roubo ou furto. Imagens de câmeras de segurança flagraram criminosos utilizando esse carro após um crime

Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO) ajuizou, nesta sexta-feira (15), mandado de segurança na Justiça Federal para suspender os efeitos da Instrução Normativa da Receita Federal n.º 1571, que ameaça

pela parte externa do veículo”.“Assim, em tese, cabe mesmo aos usuários a responsabilidade em zelar pela segurança dos seus pertences pessoais trazidos consigo no interior do veículo”, afirma o Ministério Público, na ação

auditorias operacionais feitas em conjunto com outros TCs do Brasil nas áreas de educação, saúde, previdência, segurança pública e meio ambiente, identificando “gargalos” e falhas em busca da melhoria da administração pública.O enfoque

publicadas as normas de atuação operacional do gerente geral, gerentes regionais, diretores gerais, diretores administrativos, diretores de segurança, chefes de segurança, agentes penitenciários e demais funcionários. Quanto aos procedimentos nas unidades prisionais, estão publicadas ... Sejus adequou a regulamentação onde adotada definitivamente a aplicação da Revista Humanizada. Foram adquiridos equipamentos de segurança como detectores de metais, sendo raquetes, banquetas e pórticos, e esteiras com equipamento de raios-x. A secretaria

alegação de não ter havido posicionamento formal por parte do TCE, o SET impetrou mandado de segurança no Tribunal de Justiça do Estado, alegando omissão do TCE por não apreciação do recurso. Nas alegações, foram ... Justiça, que indeferiu o pedido. Afirmou não haver direito líquido e certo, porque o mandado de segurança não apontava o prazo que deveria ter sido cumprido pelo presidente do TCE na declaração sobre seu posicionamento ... não conseguiu estabelecer a que espécie de danos o mandado de segurança se referia, de forma que por não preencher requisitos necessários, o mandato de segurança foi indeferido pelo presidente. “Os mandatos de segurança não

executada de acordo com o projeto contratado”, diz a corregedora Cleonice Souza, lembrando que a guarda e segurança da obra nesse tempo de paralisação é de competência da empresa. A perícia é que realmente

sejam cometidos pelos presos.Prisão preventivaArgumentando que a prisão do denunciado seria necessária para preservar a segurança da sociedade local, bem como assegurar a aplicação da lei penal e instrução processual, o Ministério Público