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membros do Conselho Municipal de Transporte (Comtran), se reuniram na manhã desta quarta-feira (16/02), na biblioteca Francisco Meirelles, para analisar a decisão judicial acerca dos procedimentos que definiram o último aumento da tarifa ... Representantes da Semtran, Semob, Semed, Câmara de Vereadores, Procuradoria Geral do Município, do Sindicato dos Trabalhadores do Transporte Coletivo, dos estudantes, da Associação Comercial, dos portadores de necessidades especiais, taxistas e mototaxistas, discutiram a questão

empresa Três Marias, nº 202094, e alguns alunos exaltados, em protesto pelo aumento da passagem do transporte público de Porto Velho, começaram a “pular” a roleta.  Eu e a maior parte dos outros colegas, pagaram

Lúcio Mosquini, para discutir os valores que serão repassados aos municípios através do Fundo de Infraestrutura de Transporte e Habitação – FITHA.Após longas discussões, a AROM e Governo do Estado chegaram ao entendimento

longa data. Exigiu que Roberto desfizesse o contrato com as duas empresas que exploram o serviço de transporte de Porto Velho e não poupou críticas as ações elementares do município.Candidatura nas ruasNa realidade

superlotação em veículos utilizados no transporte escolar em São Francisco do Guaporé levou o Ministério Público de Rondônia a ajuizar Ação Civil Pública contra o município para que, em caráter liminar, regularize a situação, colocando ... prestação do serviço, sob pena de multa. Em 2010, crianças e adolescentes foram colocados em risco, sendo transportados em número superior à quantidade de assentos que os ônibus disponibilizavam. A irregularidade foi constada ... veículos do total de 28 utilizados no transporte escolar municipal.A Promotora de Justiça de São Francisco do Guaporé, Marcília Ferreira da Cunha e Castro, explica que no ano passado chegou a realizar reunião ... expostos a risco iminente, sendo levados em veículos superlotados.Conforme apurou o Ministério Público, o serviço de transporte escolar foi contratado pelo Município de forma inadequada. A administração também se omitiu da fiscalização do exercício ... atividade prestada pelas empresas. “Permitir que os veículos utilizados no transporte escolar trafeguem superlotados constitui ato ilícito, que não pode se repetir no ano de 2011”, afirma a Promotora de Justiça.Por isso, ela requer ... medida liminar para que o Município garanta que sejam colocados veículos suficientes na prestação de serviço de transporte escolar, a fim de que os usuários do serviço sejam transportados de acordo com o número

prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho, nomeou os novos membros para compor o Conselho Municipal de Transporte Coletivo de Porto Velho (Comtrans/PVH). O ato foi realizado no gabinete do prefeito e contou com a presença ... secretário municipal de Transportes e Trânsito (Semtran), Itamar Ferreira e do procurador geral do município (PGM), Mário Jonas Guterres.O novo conselho terá uma gestão bienal, 2011/2013. “Eu desejo muita sorte, sucesso e sabedoria ... novo conselho para que participem ativamente da rotina do sistema de transporte coletivo de Porto Velho. Peço a vocês que junto com a Semtran formem uma comissão permanente para fiscalizar o sistema, para tornar ... melhor e mais eficiente. E o mais importante, que apresentem propostas rápidas para ajudar a melhorar o transporte público”, falou o prefeito durante o ato.Foram nomeados através do Decreto ... Antônio de Souza Barros Neto, titular e Geraldo Cavalcante Ramos, suplente; pelo Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Porto Velho (SET) Fabiano de Oliveira Botelho, titular e Ronaldo Perina Marciano, suplente, pelo Sindicato ... Taxistas dos Transportes Escolares Turísticos e Fretamento do Estado de Rondônia (Sintax) Luiz Bezerra do Vale, titular e Carlos Correa Maciel Júnior, suplente e pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Transportes Urbano de Passageiros

choque com as justificativas da Semtran de que o valor estava na média geral nacional. O transporte público mais barato do Brasil é em Brasília. A população lá paga apenas R$ 1,50. A média

flagrante.Fábio Vargas de Castro, 40 anos, conhecido popularmente por “Cachorrinho”, era o suspeito de estar transportando os tabletes de cocaína. Ele foi abordado pelos policiais do DENARC no cruzamento da Avenida Dom Pedro ... quantidade em um porto clandestino atrás do Cemitério municipal Santa Cruz, bairro Cristo Rey, e que pelo transporte ganharia 50 reais por cada “tijolo”. Com ele também foi apreendido o valor

advogada Sarita Von Zuben Baraccat, de São Paulo está representando o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Porto Velho (SET) para tentar derrubar a liminar concedida pela juíza Duília Sgrott Reis ... processo para tenta derrubar a liminar. A Prefeitura ainda não foi notificada, mas o secretário de transportes, Itamar Ferreira, já saiu em defesa do reajuste.Sarita Von Zuben Baraccat reside em Campinas ... advogada sênior da Empresa Municipal de Desenvolvimento (EMDEC), responsável pelas atividades técnicas da Secretaria Municipal de Transportes (Setransp), que gerencia o transporte coletivo na cidade paulista.Na decisão, a juíza Duília Sgrott Reis considerou ... aumento tarifário até o julgamento final dos autos. Ela verificou irregularidades na decisão do Conselho Municipal de Transporte Coletivo (COMTRANS), que em tempo recorde e atendendo a demanda das empresas, acabou aprovando o reajuste

popular Garçom, entregou nesta sexta-feira recursos via emenda parlamentar para compra de uma Van para transportar os idosos da Casa do Ancião. Na semana passada, o parlamentar já havia garantindo 12 ônibus novos para ... transporte escolar dos alunos da Santa Marcelina. Garçom teve apoio da Secretaria de Ação Social

podem executar a medida, mas não é o que deve acontecer. A Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (Semtran) já informou que ainda não notificada e defendeu o reajuste dizendo, por exemplo, que a variação ... tarifário até o julgamento final dos autos, mas já verificou irregularidades na decisão do Conselho Municipal de Transporte Coletivo (COMTRANS), que em tempo recorde e atendendo a demanda das empresas, acabou aprovando o reajuste

nota encaminhada a imprensa, a Secretária Municipal de Trânsito e Transporte de Porto Velho (Semtran) defende o reajuste da tarifa de ônibus de R$ 2,30 para R$ 2,60 e diz que o aumento ... NOTA DE ESCLARECIMENTO DA SEMTRANDiante das alegações de possíveis falhas nas Reuniões do Conselho Municipal de Transportes (COMTRANS), que tratou da questão do reajuste nos coletivos da Capital, que resultou no deferimento de Liminar ... Justiça reduzindo a tarifa ao valor anterior, segundo noticiado pela imprensa, a Secretária Municipal de Trânsito e Transporte (SEMTRAN) esclarece o seguinte:1) A SEMTRAN ainda não foi notificada dessa Decisão Judicial, que estabeleceria ... questão de formalidades sobre as reuniões do COMTRANS;5) É importante ressaltar que o Conselho Municipal de Transporte é um Órgão Consultivo, sendo que suas deliberações têm apenas caráter de recomendações;6) Deve ... início do 2º semestre de 2011. f- Assegurar o reajuste do salário dos trabalhadores do sistema de transporte. g- Implantar 36 abrigos nas paradas de ônibus, todos com acessibilidade e para cadeirantes;Diante do exposto ... solicitamos a compreensão dos usuários do transporte coletivo da Capital, tanto em relação à necessidade do reajuste que foi concedido; quanto ao cumprimento dos prazos e recursos legais para se efetivar a redução determinada judicialmente

sexta-feira, dia 4, relatório ao Ministério Público de Rondônia (MP/RO) a fim de denunciar extração e transporte irregulares de madeira nas proximidades do empreendimento. O relatório foi entregue à promotora de justiça Aidee Maria

tarifário até o julgamento final dos autos, mas já verificou irregularidades na decisão do Conselho Municipal de Transporte Coletivo (COMTRANS), que em tempo recorde e atendendo a demanda das empresas, acabou aprovando o reajuste. Após ... tecer considerações sobre o sistema de transporte público, a juíza analisou os argumentos apresentados por Hermínio e as provas que lhe foram enviadas e concordou que existiram irregularidades, entre as quais o tempo mínimo para ... pedido de liminar, contra ato que entende abusivo e ilegal praticado pelo PREFEITO e o SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E TRÂNSITO, ambos do Município de Porto Velho.Alega que “o primeiro impetrado, no uso das atribuições ... inciso XXII), através do Decreto n. 11.934, de 30/12/2010, elevou o valor da tarifa referente ao transporte coletivo (ônibus), no perímetro urbano desta capital, de R$ 2,30 (dois reais e trinta centavos) para ... Decreto n. 5.633/95), quanto ao prazo para realização das reuniões envolvendo o COMTRANS – Conselho Municipal de Transporte Coletivo de Porto Velho -, quando da análise do pedido formulado pelo SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES ... quanto à majoração da tarifa do transporte urbano (ônibus), já que realizou três reuniões consecutivas, a saber, nos dias 28, 29 e 30 de dezembro de 2010, sem observar o quórum necessário, bem como ... algum, tem propensão à análise da questão de fundo. De outro passo, entendo, também necessário conceituar o transporte urbano e relembrar os princípios que devem nortear a prestaçao dos serviços públicos e, para então, poder ... analisar a liminar vindicada. O transporte urbano consiste numa espécie de serviço público, delegado do Município ao particular(art. 30, inc. V, da CF/88), sendo que este possui a obrigação de o prestar de forma ... caput” da CF/88), bem como estar de acordo com a estrutura de custos dos sistemas de transporte público urbano.Destaco, também, que o serviço de transporte coletivo objetiva facilitar à vida da coletividade, colocando ... Fixados os parâmetros em que se configura o serviço público, no qual se ensere a modalidade de transporte público coletivo, passo a análise da liminar.Relativamente ao fumus boni iuris, constato que antes da edição

conjunta entre comerciantes à convite da Fecomércio, CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas) e a Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (Semtran) decidiu retornar mão dupla na Avenida Calama, proibindo conversão à esquerda e estacionamentos limitados