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situação foi resolvida no julgamento em que o PSD estava sendo penalizado por ter realizado reunião na Câmara Municipal de Montenegro. O MPE de segundo grau quis manter a decisão do MPE da região ... Rondônia, apenas 56 já tiveram deferimento e três estão indeferidos. Situação pior acontece com os candidatos a câmaras municipais: 4.725 pretendem concorrer e 1.469 foram indeferidos. Começou errado Em Porto Velho os partidos e coligações ... Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) foi impetrada contra a dupla por uso do site da Câmara da cidade para propaganda eleitoral antecipada. Decisão liminar mandou retirar matérias do site. Entendendo o eleitor A equipe

provar na justiça que é alfabetizada, caso queira se manter na disputa por uma vaga ma Câmara este ano. O Folha do Sul on Line, que prefere não divulgar o nome da postulante ... vaga na Câmara, apurou que a mulher apresentou na Justiça Eleitoral, como prevê a lei, uma declaração de próprio punho, garantindo ser escolarizada. O Ministério Público entendeu que o texto deixava dúvidas quanto à afirmação

Ministério Público de Rondônia encaminhou recomendação ao prefeito e ao presidente da Câmara de Vereadores de Machadinho do Oeste e a todos envolvidos em audiência pública, que será realizada no dia 31 de julho

chefe, conhecido como Zé da Paraná que está afastado do cargo para concorrer a uma vaga na Câmara de Vereadores teria pedido a requisição de 20 litros, sem, no entanto dizer qual o destino

vice, Guilherme Erse, a peessedebista prestigiou também no bairro Três Marias, a reunião do candidato tucano à Câmara Municipal de Porto Velho, José Dafasto que reuniu simpatizantes para falar sobre a sua candidatura. Mariana Carvalho

decisão da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia, foi mantida a sentença da 6ª Vara Cível de Porto Velho que condenou uma empresa de telefonia ao pagamento de 15 mil reais como

Conflito agrário denunciado por comissão da Câmara tem audiência Nesta segunda-feira (23), data em que completam exatos 140 dias do encarceramento do sindicalista Udo Wahlbrink, do vereador Roberto Pinto e mais dois presidentes ... repercussão nacional a partir de uma investigação realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), da Câmara de Deputados, que constatou que houve uma ação deliberada das autoridades policiais e judiciárias, para criminalizar

movimentos sociais que defendem a Reforma Agrária. Tais fatos foram comprovados pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, cujo relatório aponta abuso destas autoridades e a falta de motivos para a prisão

ficha suja é José Alfredo Volpi, do PT de Buritis. Ele teve as contas reprovadas pela Câmara Municipal, responde a ações de improbidade e é acusado de uma série de irregularidades. Não hesitou contudo ... vereador Guilherme Erse foi denunciado pelo Ministério Público por ato de corrupção quando estava na Câmara Municipal. Ele teve condenação no primeiro grau e a sentença foi mantida sem alterações pelo Tribunal de Justiça. Guilherme ... Buritis, José Alfredo Volpi teve as contas de dois anos de sua última gestão, reprovadas pela Câmara Municipal. Na última semana ele ainda tentou anular os decretos legislativos, mas a Justiça estadual negou os pedidos

vasilhames de água mineral descartados pelos apoiadores do candidato durante a caminhada. O presidente da Câmara, Eduardo Rodrigues (PV), e o vereador DJ Moisés Costa (PV), também participaram, além de dezenas de candidatos da aliança

Estado de Rondônia para pedir sua absolvição. Porém, durante sessão de julgamento, os membros da 2ª Câmara Especial do TJRO, por unanimidade de votos, negaram provimento ao recurso. O acórdão (decisão do colegiado) foi publicado

ideia de onde ficava o bairro que eu estava falando”, alega Ramiro Negreiros, presidente em exercício da Câmara Municipal.O diretor da Eletrobrás, Luís Armando Crestana respondeu que algumas medidas já foram tomadas para melhoria

evitar possíveis desvios de recursos e, ao mesmo, garantir a continuidade da execução das obras. Fonte: Agência Câmara

recurso (apelação), pediu a redução da pena, porém, por unanimidade de votos, os membros da 1ª Câmara Criminal do TJRO negaram e decidiram manter inalterada a sentença do Juízo da 1ª Vara Criminal da comarca

suficiente para entender e compreender as consequências de seus atos". Com este entendimento, os membros da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia negaram, por unanimidade de votos, o recurso