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nesta quinta-feira (19), o mandato do deputado estadual José Geraldo Santos Alves Pinheiro, acusado pelo Ministério Público Eleitoral por captação ilícita de recursos nas eleições de 2.018. Foram 6 votos pela cassação do diploma

aplicativo, mas a equipe de saúde pede, porque facilita na hora que iniciar o agendamento para esse público”, frisou a titular da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), Eliana Pasini. Os pais ou responsáveis podem comparecer

sessão acontece no pleno do Fórum Geral César Montenegro e pode ser acompanhada pelo público em geral, com limitação do número de pessoas, que devem usar máscaras.O júri será presidido pelo juiz Áureo Virgílio ... Queiroz. Além do magistrado e do réu estarão presentes, respeitando o distanciamento, membros do Ministério Público do Estado, advogados, servidores que atuam no suporte ao júri e os jurados. O conselho de sentença será formado

órgãos parceiros, têm atuado ativamente para evitar a derrubada de árvores e queimadas em áreas de domínio público com vistas a preservar o meio ambiente. As investigações prosseguem com a finalidade de identificar e punir

policiais civis da Delegacia de Homicídios de Porto Velho, acusado de matar a tiros o servidor público aposentado Rui dos Santos, 74 anos, no dia 17 de junho deste ano, em uma propriedade rural, localizada

investimentos, para garantir obras de asfalto novo, de recapeamento de asfalto e também a revitalização de espaços públicos. Essa ação conta com o apoio da Assembleia Legislativa, que aprovou o projeto do Executivo, permitindo

Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que OBTEVE da Coordenação de Licenciamento e Monitoramento Ambiental da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM

Guaraná Nº 23 Bairro: Mutum Paraná CEP: 76.82-000, município de Porto Velho estado de Rondônia, torna público que pegou a Licença Ambiental de Operação na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMA

Decreto publicado nesta quinta-feira (19) pela Prefeitura de Porto Velho, determina que servidores e empregados públicos municipais, da Administração Direta e Indireta, são obrigados a se vacinarem contra a Covid-19. A decisão leva ... justa causa, poderá ser declarado como falta ao serviço ou falta disciplinar do servidor ou do empregado público. Com isso, poderá sofrer sanções administrativas. Para efeitos de fiscalização, fica a cargo dos Secretários Municipais ... Município. Os preceitos do Decreto têm por objetivo proporcionar mais segurança, de modo a dignificar a função pública e, sobretudo, contribuir para a saúde pública nesse momento de pandemia do novo coronavírus, e leva ... conta a decisão do Supremo Tribunal Federal que permite às autoridades públicas, no âmbito de suas competências, implementar medidas indiretas quanto à restrição ao exercício de certas atividades ou à frequência de determinados lugares públicos

obras", destacou.“TCHAU POEIRA” O projeto Tchau Poeira tem por objetivo asfaltar, recuperar e sinalizar vias públicas urbanas nos 52 municípios. O governo de Rondônia investe mais de R$ 300 milhões nesta ação

Jorge Teixeira, e seu esposo, Valdelino Sebastião Simon Filho (o Neném da Serraria), por usurpar a função pública de chefe do Executivo, com colaboração da própria prefeita. Maria Aparecida foi eleita prefeita do referido Município ... colegiada da 1ª Câmara Especial manteve à Maria e ao Valdelino a condenação da perda da função pública e a proibição de celebrar contratos, assim como receber benefícios ou incentivos fiscais, dentre outros, do poder ... público. A suspensão dos direitos políticos de Valdelino foi mantida em 5 anos. Com relação à Maria Aparecida, por não haver prejuízo financeiro aos cofres públicos, mas apenas ofensa ao princípio da moralidade, o prazo ... municipal.Segundo a sentença do juízo da causa, citada no voto do relator, Valdelino, sem ocupar qualquer cargo público municipal, participava de reuniões administrativas em nome do Poder Público, administrava finanças do Município e interferia ... perseguia servidores. Além disso, “buscou interferir até mesmo em cláusulas de ajustamento de conduta com o Ministério Público, falou em nome da Prefeitura em reunião com a Polícia Militar e usou o carro oficial ... vislumbra o seu dolo e má-fé em querer usurpar a função pública que não lhe pertence”. Por outro lado, “Maria Aparecida deixa de praticar atos que são do seu ofício, o que descaradamente torna ... Administração do Município, participando intensamente de reuniões com outras autoridades locais como os membros do Ministério Público e da Segurança Pública na cidade.Maria Aparecida foi eleita em 7 de outubro de 2012 e empossada

até esta segunda-feira (16).Agora, ela vai levar o caso em forma denúncia para o Ministério Público Estadual (MP). “Tudo isso que aconteceu com meu filho vai ser denunciado”, afirmou.Questionada se o colégio entrou

sindicatos irão apresentar sugestões para a Reforma em uma situação em que não apenas os servidores públicos paguem o ônus da mudança, mas que todos os entes envolvidos possam dar sua participação nesse cenário.Será ... crescimento e possui várias alternativas para resolver o déficit do Iperon - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia. É necessário que todos participem da construção da Reforma para encontrar uma solução para ... Rondônia (SINPEC), Sindicato dos Farmacêuticos no Estado de Rondônia (SINFAR) e Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado de Rondônia (SINSEMPRO

tomar a conhecimento da fuga em massa no Centro de Ressocialização de Ariquemes, a Comissão de Segurança Pública, presidida pelo deputado Ismael Crispin (PSB) aprovou convocação para o secretário de Estado da Justiça (Sejus), Marcus

apoio do Departamento de Estratégia e Inteligência da Polícia Civil (DEI) e o Ministério Público do Estado de Rondônia, via Gaeco, deflagrou na manhã desta terça-feira (17) a fase ostensiva da “Operação Catalinária”, para