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Execuções Penais. O comparsa de Carlos Alexandre conseguiu escapar pela área de mata nos fundos da empresa, levando aproximadamente

tributário.  “Na prática, essa medida busca restringir a compensação de créditos tributários que são valores que uma empresa tem direito a usar para abater outros tributos. Ou seja, uma empresa com crédito ... desoneração da folha. Para o senador Jaime, essa compensação na arrecadação teria um custo caro às empresas e até aos trabalhadores, uma vez que a medida revogou, justamente, dispositivos que permitiam o ressarcimento em dinheiro ... créditos presumidos do PIS/Pasep e Cofins.  “Tínhamos empresas que já estavam se programando para usar esses créditos para pagar outros impostos, mas agora correm o risco de terem que aumentar os seus custos. No pior ... cenários, vamos ter empresas sendo obrigadas a repassar esse aumento a produtos alimentícios, por exemplo, ou até mesmo sendo obrigadas a extinguir postos de trabalhos que foram criados nos últimos anos. Um retrocesso”, acrescenta

produtos adulterados e para permitir legalizar a fabricação e a importação. Uma vez na legalidade, as empresas fabricantes, comercializadoras, importadoras e exportadoras terão mais facilidade em ampliar seus negócios, gerando empregos e renda, além ... Moro (União-PR), e a decisão da CAE é terminativa. A CSLL foi criada em 1988. Muitas empresas recorreram à Justiça para questionar a constitucionalidade do tributo e várias dessas ações resultaram em vitória para ... Tribunal Federal (STF) julgou a contribuição constitucional e obrigatória. Mas com fundamento no princípio da coisa julgada, empresas que haviam sido beneficiadas por sentenças favoráveis anteriores não retomaram o recolhimento da contribuição. Em 2016, porém ... reconheceu que a decisão de 2007 afetava inclusive as empresas que contavam com decisão transitada em julgado favorável ao não pagamento do tributo. O PL 596/2023 prevê a extinção do valor principal, juros, multas, encargos ... honorários advocatícios de “todos os débitos (dessas empresas) com a Fazenda Nacional”. “O Congresso Nacional não pode se omitir. Para evitar as consequências desastrosas sobre toda a economia brasileira e reafirmar o primado da segurança ... constitucional. No entanto, também é prerrogativa do Parlamento entender que o impacto não deve ser transferido às empresas, visto que afeta o funcionamento da economia e a manutenção de empregos”, afirma Moro no relatório. Outro ... pesquisa de desenvolvimento da mobilidade elétrica no Brasil (PL 6.020/2019). O projeto determina que as empresas beneficiadas por renúncias fiscais no programa de inovação Rota 2030 — Mobilidade e Logística (Lei 13.755, de 2018), deverão ... destaca que o Rota 2030 possibilita renúncias fiscais que chegam hoje a R$ 9 bilhões para as empresas. Portanto os incentivos à pesquisa de mobilidade elétrica poderiam atingir hoje R$ 135 milhões

anúncios exibidos de acordo. Usuários em uma cidade específica podem ver anúncios de eventos locais ou empresas relevantes para sua área, tornando-os mais propensos a clicar. Criar bom conteúdo vai além do próprio conteúdo

empresa A R P Construções e Engenharia Ltda, CNPJ: 24.475.367/0001-20 Matriz, Rua: Dom Basílio, Nº 145, Complemento: Sala 1, CEP: 76.807-030 Bairro/Distrito: Nova Floresta, Porto Velho/RO, neste ato representado por seu sócio Antônio

materiais são transportados pelos Correios, por meio de carretas, e não tem custos para os doadores. A empresa já entregou milhares de toneladas de doações ao Rio Grande do Sul, desde que começou a campanha

empresa M2 Empresa de Comunicações Ltda, CNPJ: 06.251.676/0001-34 Rua: Guiana, Nº 3077 Salas 01 e 02, Bairro: Embratel, Porto Velho/RO, torna público que Requereu junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

empresa Alves Kussler Serviços Médicos Ltda, CNPJ: 54.520.442/0001-98 Av: Campos Sales, Nº 3078, Bairro: Olaria, CEP: 76.801-246 Porto Velho/Rondônia.Torna público, que requereu a Licença Ambiental referente ao processo Sul. 0000019812/2024-E, para

para onde o texto voltará para ser analisado novamente, após mudanças no conteúdo.  A mudança abrange grandes empresas varejistas internacionais que vendem pela internet, como Shopee, AliExpress e Shein. A emenda que prevê a taxa ... menos imposto de quem polui menos, criando o IPI Verde. Para que tenham acesso aos incentivos, as empresas devem ter projetos aprovados pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e aplicar percentuais mínimos

conscientização ambiental e a responsabilidade corporativa têm se tornado temas cada vez mais prementes nos últimos anos. Empresas que buscam aliar seus objetivos comerciais com práticas sustentáveis não apenas contribuem para um planeta mais saudável ... dessa sinergia é a parceria entre a Sustennutri e Eu Reciclo. A Sustennutri Nutrição Animal é uma empresa comprometida com a produção de alimentos balanceados para animais, visando a qualidade dos produtos e a responsabilidade ... ambiental em todas as etapas do processo. Uma das iniciativas mais recentes e notáveis da empresa é sua parceria com a Eu Reciclo, uma empresa especializada em certificar a logística reversa de embalagens pós-consumo

relatório do senador Jaime Bagattoli (PL) que trata do projeto de lei que busca permitir a empresas estrangeiras executarem voos domésticos no Brasil.  “O projeto chega num momento muito oportuno, pois deve incentivar a aviação ... Brasileiro de Aeronáutica para permitir hipóteses que autorizem a realização de serviços aéreos de transporte doméstico por empresas estrangeiras.  tualmente, os voos domésticos são executados apenas por três empresas nacionais. Para Bagattoli, a concentração ... voos domésticos nesse grupo de empresas tem sido um dos motivos para a piora do serviço, principalmente nos estados da região Norte.  “De um lado temos as empresas alegando dificuldades financeiras e do outro lado ... senador.  Desde o ano passado, Jaime tem acompanhado de perto essa situação, se reunindo com as empresas aéreas, com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o Governo Federal e até com o Judiciário

última geração, o Brasil se posiciona como um mercado-chave para a indústria de videogames. As empresas estão atentas às preferências dos jogadores brasileiros, e muitos jogos chegarão ao país com localização completa, incluindo dublagem

aberta para receber voluntários, e estarão sendo realizadas várias atividades de coleta em parceria com entidades religiosas, empresas, escolas privadas e órgãos públicos. Segundo a gerente de captação da Fhemeron, Maria Luíza Pereira, ao aderir ... novos voluntários se estende por todo ano. “Nesse período, vamos receber diversos públicos, desde igrejas até empresas que se solidarizam com o momento e incentivam seus integrantes a fazerem doações. Outra ação, que também

fluxo da via, determinando as regras a serem seguidas por motoristas. O trabalho é executado por empresas terceirizadas para fazer a sinalização vertical e horizontal (placas e faixas). Inspirado num projeto que deu resultado positivo ... cidade. "A gente tinha uma demanda reprimida muito grande, mas com o processo licitatório da contratação de empresas privadas, a gente já gerenciou cerca de R$ 4 milhões para atender essa demanda. Estamos indo para

FenaSaúde), que representa as operadoras, avalia que o índice autorizado pela ANS reflete esforços de gestão das empresas do setor, no entanto, “está, em muitos casos, aquém da variação real das despesas assistenciais de parte