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Saúde (OMS), pelo Ministério da Saúde e pela Secretaria de Estado da Saúde, até que o município de Ariquemes disponha de meios para enfrentar, satisfatoriamente, a pandemia do coronavírus.Na tarde desta segunda-feira (06/04 ... Comandante do 7º Batalhão da Polícia Militar, Robison Brancalhão da Silva e com o Procurador-Geral do Município de Ariquemes, Marco Vinícius de Assis Espíndola, para discutir medidas que garantam o cumprimento da decisão judicial ... manter o isolamento social.Na reunião, a Promotora solicitou ao município para que divulgue, de forma transparente, acerca da estrutura para o enfrentamento do COVID-19, de forma a manter a população consciente da importância

Rural Show Internacional, prevista para acontecer no período de 26 a 30 de maio de 2020, no município de Ji-Paraná.Conforme consta no ofício nº 1665/2020/GOV-RED assinado pelo governador de Rondônia, Marcos Rocha, serão

magistrada atendeu pedido da Defensoria Pública no domingo e concordou com os argumentos, deixando claro que o Município “deve focar primeiro das vidas ameaças e não na economia”.A Defensoria Pública de Ariquemes pediu ... ação cautelar a suspensão do decreto, pelo menos até que o Município desenvolva ações firmes no combate à doença. De acordo com a Defensoria o isolamento social é preconizado pela OMS e Ministério da Saúde ... retorno do comércio e liberação para funcionamento de várias atividades não pode acontecer até que o Município disponha de kits para exames em massa, EPIS em quantidade suficiente para agentes públicos que prestam serviços públicos ... Marcos Rocha, do domingo, que definiu o dia 12 de abril a data para que que os municípios observem e analisem a possível reabertura dos comércios, mas somente se a doença tiver números baixos. Para ... princípio o decreto estadual pode e deve vincular os municípios, “sem, contudo, caracterizar ingerência indevida, afinal o sistema único de saúde é organizado em rede regionalizada e hierarquizada.A juíza diz que a imposição de distanciamento ... social seletivo e não amplo, como fez o prefeito, contraria a estratégia do Ministério da Saúde. “O Município deve focar primeiro nas vidas ameaçadas e não na economia local”. Para Juliana Couto, “o prefeito deveria

inadimplência não impede a adoção de medidas de cobrança de débitos vencidos, previstas na legislação vigente,“Aos municípios em que os serviços de fornecimento de água, esgoto e coleta de resíduos sólidos sejam regulados ... municipalidade”, diz o artigo 2º.A Agero tem convênios de fiscalização com as empresas de água de diversos municípios, entre eles, Ariquemes, Pimenta Bueno, Presidente Médici, São Francisco do Guaporé. Na Capital, a conveniada

domingo (4) que a contraprova ao exame de uma mulher de 30 anos deu mesmo positivo. O Município havia informado o caso, mas o secretário Fernando Máximo não quis aceitar a divulgação, cobrando responsabilidade

próximo dia 20 de abril. Ele flexibilizou várias proibições, contidas em decreto anterior (24.887), dando poderes aos municípios, para decidirem, a partir de 12 de abril, sobre o retorno gradual de uma série de atividades ... contabilidade, advocacia e cartórios; 12. restaurantes à margem das rodovias; e 13. outras atividades definidas pelos municípios na forma do art. 10, desde que não localizadas em galerias, centros comerciais e shopping center ... eletivas em hospitais públicos e privados. Em outra parte, o novo decreto do governador dá poderes aos municípios, para decidirem a partir de 2 abril, desde que, de forma fundamenta e que não sejam foco ... relativa ao direito à saúde prevista no inciso XII do art. 24 da Constituição Federal, vincula os municípios, que somente poderão estabelecer medidas diversas mediante fundamentação técnica específica e observados os protocolos clínicos do Coronavírus ... diretrizes estabelecidas no Plano Nacional de Contingência para Infecção Humana do novo Coronavírus - COVID-19. § 1° Os municípios observando o disposto no caput poderão dispor, a contar do dia 12 de abril ... utilização de instrumentos, utensílios e equipamentos comuns entre vários usuários. § 2° As atividades autorizadas pelos municípios deverão adotar as seguintes providências como condição para permanência de suas atividades: I - a realização de limpeza minuciosa diária

Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) confirmou o confirmado o 10° caso de Coronavírus (Covid-19) no Município. A paciente é mulher, de 45 anos, que já se recupera em casa e apresenta bom estado

situação já foi utilizada pelo prefeito de Ariquemes, Thiago Flores, para mandar abrir o comércio de seu Município. Em Porto Velho, a Superintendência de Comunicação disse que ainda não tem informações a respeito. O silêncio ... responsável pelo caos na saúde que poderá ser gerado, em razão da ausência de leitos tanto nos municípios como no Estado, em caso de agravamento no número de infectados. Os dirigentes dos órgãos queriam

tarde desta sexta-feira (03), o deputado Ismael Crispin (PSB) esteve no município de Seringueiras para comemorar juntamente com a prefeita, Leonilda Garda (PDT), pelo secretário de saúde do município, Marcel Leme e o presidente ... governador de Rondônia, Marcos Rocha, preocupado com saúde dos moradores do Vale do Guaporé – região composta pelos municípios de Costa Marques, São Francisco do Guaporé, São Miguel do Guaporé e Seringueiras, verificou a necessidade ... apontou ainda que essa conquista é fruto de um trabalho em conjunto entre o Legislativo, Executivo e Município. “Estamos cumprindo o nosso papel e sabemos que essa conquista tem muitos braços. Precisamos ter uma estratégia

prefeito Thiago Flores, a Prefeitura de Ariquemes decidiu flexibilizar as medidas de enfrentamento ao Coronavírus no Município e autorizou a reabertura de parte do comércio. A novidade é que até os mototaxistas estão autorizados ... intuito de estabelecer regras de flexibilização sobre o funcionamento condicionado de estabelecimentos comerciais no município. Na prática, a partir deste sábado (4), poderão funcionar, pelo período de 7 dias (podendo ser prorrogado enquanto durar ... decreto e não demitir funcionários. ATIVIDADES QUE PERMANECERÃO SUSPENSAS Permanecerão suspensas os seguintes segmentos de atividades no município: shoppings, galerias, centros comerciais, academias destinadas à prática de quaisquer atividades desportivas, casas noturnas e demais estabelecimentos

acesso aos Estados e mudança na nomenclatura de casos. Dados detalhados com a situação individual dos municípios não estão disponíveis nesse processo de integração do sistema. A Agevisa ressalta que os dados não são lidos ... atraso (delay) no registro de casos que estão sendo acompanhados diariamente por equipes de saúde nos municípios

Ministério Público do Estado de Rondônia realizou uma reunião nesta sexta-feira (3) com representantes do município de Ariquemes, na sede da Promotoria de Justiça da Comarca, para que sejam mantidas as medidas estabelecidas pelo ... pela Promotora de Justiça Elba Souza de Albuquerque e Silva Chiapetta diante de notícias de que o município de Ariquemes pretendia flexibilizar algumas medidas estabelecidas no Decreto Estadual e decretos municípios para conter a disseminação ... COVID-19, com a edição de um novo decreto.A Promotora enfatizou que o município deve atuar em conjunto como Estado e que o município precisa informar, mais claramente, suas condições estruturais para atender os possíveis ... deliberado na reunião que a Promotora de Justiça irá realizar uma visita as unidades de saúde do município para verificar as medidas que estão sendo tomadas para prevenir a doença e atendimento dos possíveis casos ... regras acabariam na sexta-feira. Além disso, acredita que pode gerir questões de seu Município.Nem todo o comércio estará autorizado a funcionar. O shopping da cidade continuará fechado, assim como academias. A regra

Porto Velho, para a imunização do grupo de risco.Durante todo o ano de 2019, o município imunizou contra a gripe cerca de 19 mil idosos. Esse ano, em menos de dez dias, o departamento

médicos, fisioterapeutas, nutricionistas, técnicos em enfermagem, radiologia, auxiliar de serviços gerais entre outras áreas busca atender os municípios de Buritis, Cacoal, São Francisco do Guaporé, Porto Velho e o distrito de Extrema de forma imediata

registro da candidatura. Na mesma linha é a regra nos estatutos dos servidores dos Estados e Municípios do Brasil. Com a edição da Lei n. 13.165/15, que alterou ... disponível em: http://www.tse.jus.br/eleicoes/desincompatibilizacao/desincompatibilizacao ATENÇÃO! Agora, se a função (local de trabalho) do servidor for em município diverso do que ele pretende ser candidato, não é caso de afastamento, pois “as regras de desincompatibilização