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Contando com a participação de servidores públicos estaduais e municipais e transmissão simultânea para as regionais do Tribunal de Contas em Vilhena, Cacoal e Ariquemes, foi realizada nesta quarta-feira (24), no auditório ... Pironti, que, na última segunda (22) e terça-feira (23), ministrou curso sobre o tema para os servidores do TCE.Na saudação aos participantes, o diretor geral da Escon, Raimundo Oliveira Filho, explicou o propósito ... qualificação aos jurisdicionados: “O Tribunal e a Escola de Contas buscam a excelência não apenas dos seus servidores, mas também dos seus jurisdicionados, reforçando o compromisso da instituição em não só exercer o papel

Procuradoria Geral do Estado (PGE) emitiu parecer favorável garantindo a concessão de auxílio transporte aos servidores estaduais do município de Machadinho do Oeste, anunciou o deputado estadual Neodi (PSDC). O parlamentar foi autor da indicação ... Assembleia Legislativa.Em Machadinho, auxílio transporte beneficia diretamente mais de 300 trabalhadores em educação e demais servidores. A Lei Municipal nº 483, que instituiu o serviço individual de passageiros em Machadinho ... autoria de Neodi, que indicou ao governador sobre a necessidade da extensão do auxílio transporte aos servidores que trabalham em Machadinho. “É certo que o benefício do Auxílio Transporte é um direito conquistado pelos servidores ... recomendação de que o processo seja melhor instruído, “especialmente com a juntada da relação dos servidores estaduais que se encontram lotados no município de Machadinho do Oeste, com indicação de matrícula, lotação, etc., para ... vale a pena. Vamos continuar com a nossa atuação pela ampliação do auxílio transporte, pois todos os servidores, em qualquer lugar que residam e trabalhem, têm gastos de deslocamento de suas residências até seus locais

favor da categoria, no que tange a comprovar a implantação do adicional de insalubridade a todos os servidores que laborem em condições idênticas aos servidores que já percebem o benefício, independentemente da apresentação de laudo

limites aos gestores para os gastos. “Negociamos dentro das possibilidades observando que não houvesse prejuízos para os servidores, para a população ou para o governo do Estado”. Saúde – Questionado sobre a saúde do Estado, Moura

deputado Hermínio Coelho. A defesa apontou erro da Polícia Civil, ao confundi-lo com outra pessoa, servidora da Câmara Municipal da Capital. Na pauta de julgamento ainda, o Habeas Corpus de Herbert Lins, presidente

publicamente, perante a comunidade, o compromisso de realizar, com maior brevidade possível, concurso público para contratação de servidores.Na recomendação, a Promotoria requisita, no prazo de 20 dias, informações escritas sobre o cumprimento das medidas

varas e juizados competentes no combate à violência contra a mulher e a capacitação dos seus servidores e equipes multidisciplinares.Em Rondônia, o combate à violência contra a mulher é constante. A capital Porto Velho

Dezenas de servidores do Centro de Medicina Tropical de Rondônia (Cemetron) realizam protesto contra uma das diretoras, identificada como Cleide Santos. Ela estaria praticando abusos como assédio moral e perseguições. O funcionalismo denuncia ainda

transações fictícias e reais com a Organização Criminosa. 6.    MAURO DE OLIVEIRA CARVALHO, alcunha MAURO DA JUCER , servidor na Junta Comercial JUCER. Fornece informações privilegiadas à Organização Criminosa

Lânia das Dores Silva, acusada de ser um elo entre quadrilha chefiada por Alberto Ferreira

Beto Bába” e Fernando Braga Serrão, o “Fernando da Gata”. Já Mauro de Oliveira Carvalho, é servidor na Junta Comercial e fornecia informações privilegiadas à organização criminosa, segundo a Polícia Civil

transações fictícias e reais com a Organização Criminosa. 6.    MAURO DE OLIVEIRA CARVALHO, alcunha MAURO DA JUCER , servidor na Junta Comercial JUCER. Fornece informações privilegiadas à Organização Criminosa. 7.    LÂNIA DAS DORES SILVA, servidora pública

Trânsito (Detran) e a Defensoria Pública do Estado (DPE). Em seguida, no sábado (20), recebem os servidores do Instituto de Previdência do Estado de Rondônia (Iperon), sendo os ativos, inativos e pensionistas.Na próxima quinta ... feira (25) recebem os servidores das demais áreas do governo: Saúde, Educação, Finanças, Social, Ambiental, Planejamento, Obras, entre outras.De acordo com o secretário de Estado de Administração (Sead), Rui Vieira, o governo vem fazendo ... determinação do governador Confúcio Moura para que mantenha o pagamento em dia dos cerca de 60 mil servidores, entre ativos, inativos e pensionistas”, disse o secretário.Segundo ele, com o cumprimento do calendário, os servidores

licença-prêmio por assiduidade, prevista pela Lei Complementar estadual nº 68/1992, só pode ser aplicada para servidor titular de cargo efetivo. É o que decidiu o Tribunal de Contas (TCE-RO), durante sessão plenária realizada ... resposta a consulta formulada pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) quanto à possibilidade de servidor ocupante de cargo exclusivamente comissionado ter direito à licença-prêmio, após cinco anos ininterruptos e sem ausência de serviços prestados ... estimular e promover a adoção de determinado comportamento desejado pelo Poder Público, qual seja, a assiduidade dos servidores. Sendo assim, sua aplicabilidade, no caso dos comissionados, não atende à finalidade social da LC 68/92 ... revelar satisfatório.Ressaltando o fato de a legislação estadual apresentar falha ao usar indiscriminadamente os termos genéricos “servidor” e “cargo”, sem indicar sua natureza, inclusive para normatizar institutos típicos e exclusivos de servidor efetivo, como ... Processo nº 734/2013), o TCE também respondeu outra questão levantada pelo Detran, relativamente à hipótese de o servidor, que prestou serviços ao Estado como comissionado e, posteriormente, tomou posse como efetivo, por meio de concurso

Federação Nacional dos Servidores do Ministério Público (Fenasempe) promove no dia 24 de julho, a partir das 9 horas, o I Encontro Nacional de Servidores dos Ministérios Públicos. O evento será realizado no auditório ... membros em vez dos 14 atuais. As duas vagas a serem criadas deverão ser preenchidas por dois servidores, um do Ministério Público da União e outro do Ministério Público dos Estados, assegurando o direito ... servidores a participação da Plena.O coordenador-geral do Sindicato de Minas Gerais, Eduardo Maia, proferirá palestra com o tema “Representação Política e Organização Sindical como Fator de Desenvolvimento Sindical, destacará a importância da participação ... servidor”.O evento contará com a presença do Procurador Geral de Justiça de Rondônia, Héverton Alves de Aguiar e de dirigentes sindicais de outros estados. Os servidores do MP de Rondônia estarão liberados para participar