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Jean Oliveira (PMDB) indicou ao Governo do Estado, anteprojeto de lei para que seja instituído o Fundo Estadual para a construção de murro de arrimo para a contenção das águas do rio Madeira e para ... Porto Velho.O parlamentar justifica a proposta afirmando que com a enchente de 2014/2015 as autoridades estadual e municipal tiveram prejuízos superiores a R$ 1 bilhão, além das famílias desabrigadas e de doenças provocadas ... final deste encontro, foi firmado Termo de Compromisso que foi assinado pelos Ministérios Público Federal e Estadual, governo do Estado e que os representantes das usinas se negaram a fazê-lo e que mesmo ... população continuaria desassistida, e que novas enchentes poderiam ocorrer, o parlamentar propôs a criação do Fundo Estadual.FundoO Fundo Estadual para Construção e Manutenção de muro de contenção das águas do rio Madeira será ... Sedam como administradora terá de elaborar proposta orçamentária do Fundo e submetê-lo para apreciação do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consepa); organizar plano de trabalho anual e cronograma de execução físico e financeira; celebrar

Machadinho, onde estava trabalhando para a formação de uma nominata para o próximo pleito municipal.“Como deputado estadual, não tive o prestígio de, sequer, continuar como presidente do partido na minha base. Me sinto abandonado ... deputada Glaucione Rodrigues, atualmente no PMDB. Ezequiel citou notícia veiculada em 2013, onde o ex-deputado estadual Neodi Carlos criticou a presidência do PSDC, declarando que a sigla havia se tornado um partido de aluguel

mais dois jogos. Caso o RSC seja o campeão do returno, ele já será também o campeão estadual

casas no Residencial Cristal da Calama serão novamente convocadas, a partir da próxima semana, pelo governo estadual. Elas deverão se habilitar junto à Secretaria de Estado de Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas) para assumir ... convocação das famílias.O trabalho da Seas é acompanhado regularmente pelo Ministério Público e pela Superintendência Estadual do Banco do Brasil, que subsidia o crédito para aquisição dos imóveis dos programas habitacionais federal e estadual

Machadinho, onde estava trabalhando para a formação de uma nominata para o próximo pleito municipal. “Como deputado estadual, não tive o prestígio de, sequer, continuar como presidente do partido na minha base. Me sinto abandonado ... deputada Glaucione Rodrigues, atualmente no PMDB. Ezequiel citou notícia veiculada em 2013, onde o ex-deputado estadual Neodi Carlos criticou a presidência do PSDC, declarando que a sigla havia se tornado um partido de aluguel

deputado estadual Ezequiel Junior (Machadinho) anunciou a saída do PSDC nesta terça-feira, 21, na Assembleia Legislativa. Segundo o parlamentar, o diretório municipal de Machadinho do Oeste foi destituído pelo presidente da legenda, Edgar Tonial

percurso do revezamento ficarão sob responsabilidade da Companhia Independente de Policiamento de Trânsito (Ciatran) e Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (Detran

promovam a melhoria da educação em Rondônia. Na busca de parceiros para somar aos projetos, a coordenadora estadual do Movimento Rondônia pela Educação, Raquel Serbino, apresentou ao presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador

para reivindicar direitos e embasar atividades de gestão territorial, investimentos e projetos tanto pelos governos municipais quanto estadual junto ao federal”, completou Alexis bastos, Coordenador de Programas do Centro de Estudos Rioterra.Em Rondônia quatro

indenização por dano moral coletivo, no valor de R$ 3 milhões, a serem revertidos a um fundo estadual (conforme artigo 13 da Lei 7.347/1985), a ser instituído com a finalidade de prestar assistência

deputado Alex Redano (PRB) apresentou requerimento, durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa, solicitando ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran) informações acerca da cobrança de taxa sobre a fiscalização de veículos automotores quanto à ausência

Futebol Clube jogou com um jogador irregular no dia 28 de maio pelo segundo turno do Campeonato Estadual e aplicou a pena que refere-se a perda de 3 pontos da equipe e multa

rodovias estaduais. Em Chupinguaia, durante evento que reuniu, além de Cassol, o empresário Ilário Bodanese, a dirigente estadual do PP, Jaqueline Cassol, e correligionários, o governo estadual foi cobrado.O discurso de Cassol ... Cassol não descarta caminhar com o projeto político do PSDB, caso o candidato do PR, deputado estadual Ribamar Araújo, desista de disputar a prefeitura. O deputado estadual Aécio da TV (PP-Porto Velho) pediu alguns

promovido pela Sociedade Brasileira de Sistemas Agroflorestais e realizado em conjunto pelo Grupo Semente, Empaer, Secretaria Estadual de Agricultura Familiar e Regularização Fundiária, Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Unemat, UFMT e Embrapa

pesquisa é informativa e que sua continuidade vai exigir envolvimento tanto dos governos em nível federal, estadual, municipal e de agentes econômicos, a fim de “fortalecer e criar políticas públicas bem sucedidas e sustentáveis para