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alíquota zero e os itens que terão alíquota reduzida em 60%. Por outro lado, bebidas prejudiciais à saúde serão sobretaxadas. No caso da cesta básica nacional, a lei complementar inclui 22 produtos que não pagarão ... lista do Imposto Seletivo, apelidado de Imposto do Pecado, que incidirá sobre bens que prejudicam a saúde ou o meio ambiente. O Imposto Seletivo também será cobrado sobre bens minerais, jogos de azar, embarcações ... aeronaves, produtos fumígenos (cigarros e relacionados) e veículos. Apesar de especialistas em saúde terem pedido - em audiências públicas - a inclusão de alimentos processados no imposto, o Congresso não acatou as reivindicações. Preços finais No caso ... hortícolas sem açúcar, edulcorantes e conservantes. Imposto Seletivo Alíquota extra sobre os seguintes produtos que prejudicam a saúde ou o meio-ambiente: 1.    Bebidas açucaradas; 2.    Bebidas alcoólicas

categoria. A reunião com Léo Moraes também contou com a presença de um grupo de técnicos de saúde bucal e auxiliares de odontologia da Semusa, que vieram agradecer pessoalmente a sanção do prefeito ao projeto ... Gratificação de Desempenho a esses profissionais que realizam um serviço de grande relevância nas Equipes de Saúde Bucal pelo

diversas doenças. Pacientes que necessitam realizar exames devem cadastrar o pedido médico em qualquer Unidade Básica de Saúde (UBS). Há disponibilidade de vagas nas cidades de Ariquemes, Cerejeiras, Jaru, Ji-Paraná, Rolim de Moura ... Porto Velho. De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), após consulta médica nas unidades de saúde, caso seja indicada a realização de uma tomografia computadorizada, o paciente deverá solicitar o exame ... feita por telefone, com base nas informações fornecidas pelo paciente no cadastro do Sistema Único de Saúde (SUS). Por isso, é fundamental manter os dados atualizados. Os exames de tomografia estão sendo realizados em redes ... Rondônia. Para agendar o exame gratuitamente, o paciente deve cadastrar o pedido médico em qualquer posto de saúde. O agendamento é realizado com base na prioridade clínica de cada caso. ATENDIMENTO EFICIENTE Para o governador ... exercício, Sérgio Gonçalves, com a ação, o governo do estado fortalece, ainda mais, a saúde pública, atendendo às necessidades da população, tanto nos procedimentos de urgência e emergência quanto nos eletivos, trabalhando e investindo para

prefeito Léo Moraes é trabalhar de forma efetiva, com o objetivo de melhorar os serviços de saúde disponibilizados à população, neste caso, o restabelecimento do atendimento pelo número 192 do Samu, um serviço essencial

interrupções no fornecimento de energia, impactando residências, empresas e serviços essenciais à comunidade. Segundo o coordenador de Saúde e Segurança da Energisa, Caio Ramos, em 2024, a empresa registrou cerca de 170 ocorrências de abalroamentos

reportagem da Agência Brasil ainda não conseguiu obter mais informações sobre a ocorrência e o estado de saúde do profissional. Em nota, a prefeitura de Porto Velho confirmou que o serviço de transporte coletivo segue

apontou mais de 11 mil obras públicas paralisadas no País. A maioria é da área da Saúde, Educação Básica e Infraestrutura. Das cidades de Rondônia, contempladas com recursos orçamentários federais e emendas parlamentares, Porto Velho

oferecidos A Energisa disponibiliza um pacote de benefícios atraente, que inclui: - Vale-alimentação ou refeição; - Plano de saúde e odontológico; - Previdência privada; - Auxílio-creche; - Seguro de vida; - Participação nos lucros e resultados (PLR); - Programas

prefeito Léo Moraes à lei 1.001/2025, que cria a gratificação por desempenho aos técnicos em saúde bucal e auxiliares de odontologia que atuam no Programa de Desempenho de Saúde Bucal na Atenção Primária ... Saúde do Sistema Único de Saúde (SUS). A gratificação é uma parcela anual paga pelo Ministério da Saúde como forma de incentivo à melhoria da qualidade dos serviços prestados pelas equipes de Saúde Bucal ... possuam carga horária de 40 horas semanais e estejam vinculadas às equipes da Estratégia Saúde da Família (eSF). Os recursos são depositados na conta do município. “Mais uma vitória da categoria iniciada na gestão passada ... não foram pagos por ausência de legislação. A gratificação é prevista na Portaria 960/2023, do Ministério da Saúde

Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia (Idaron) renderam ao estado, o reconhecimento da Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA) de área livre de Febre Aftosa sem vacinação, a pecuária rondoniense tem apresentado significativo desenvolvimento

casos de pessoas que necessitem de apoio do aparelho para acessibilidade tecnológica ou por alguma necessidade de saúde.   O ministro pediu engajamento das famílias e das comunidades escolares para fazer valer a nova

áreas de:   Atendimento, Gestão e Vendas Desenvolvimento Pessoal e Capacitação Recursos Humanos Marketing Tecnologia e Comunicação Beleza Saúde e Bem-Estar Cozinha e Gastronomia Os cursos visam proporcionar uma formação complementar, preparando os candidatos para

Como membro da Comissão de Saúde da Câmara Municipal, a vereadora Elis Regina esteve manhã de sexta-feira 10.01 com o secretário municipal de saúde Jaime Gazola para saber quais as medidas que o Município ... apenas em Rondônia, e a Semusa está ofertando os testes rápidos em todas as seis unidades de saúde e que o Município está em busca da normalização dos estoques de vacinas. No início de janeiro ... José Adelino - Rua Orion, nº 11646, Bairro Ulisses GuimarãesSegunda a sexta-feira - 10h às 18h;Unidade de Saúde Hamilton Gondim - Rua José Amador dos Reis, 3514, Bairro Tancredo NevesSegunda a sexta-feira ... Unidade de Saúde Aponiã - Rua Andréia, 5383, bairro AponiãSegunda a sexta-feira - 8h às 17h;Unidade de Saúde Ronaldo Aragão - Estrada do Belmont, nº2044 , Bairro NacionalSegunda a sexta-feira - 8h às 17h;Unidade de Saúde ... Caladinho - Rua Tancredo Neves, nº4752, Bairro CaladinhoSegunda a sexta-feira - 10h30 às 12h;Unidade de Saúde Nova Floresta - Rua João Paulo I, nº 2450, Bairro Novo HorizonteSegunda a sexta-feira - 8h às 12h;Maternidade Municipal

limpeza dos canais de drenagem e desobstrução de bocas de lobo; e minimizar os riscos à saúde pública, decorrentes do acúmulo de lixo e resíduos. O documento prevê ainda a utilização temporária de terrenos ociosos

quem tem direito a deduções maiores pela legislação atual, como dependentes, pensão alimentícia, gastos com educação e saúde, nada mudará. Confira a tabela progressiva mensal do IRPF, já com o desconto aplicado ao salário Base