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encontra tramitando nas comissões temáticas permanentes da Assembleia Legislativa, Projeto de Lei Ordinária (PLO) de autoria do deputado Ezequiel Júnior (PSDC) que regulamenta o processo administrativo no âmbito da administração pública. A proposta visa determinar ... normais geais do modo de agir da administração estadual direta e indireta.Para o autor do projeto, deputado Ezequiel Júnior, o PLO busca permanentemente harmonizar dois objetivos: a proteção dos direitos dos administrados ... legalidade, isonomia, finalidade, motivação, razoabilidade, proporcionalidade, moralidade, ampla defesa, contraditório, segurança jurídica e eficiência.Ao concluir, o deputado Ezequiel Júnior informou que, usando de linguagem simples, o PLO detalha os princípios aplicados ao processo administrativo

deputado Cleiton Roque (PSB) em seu pronunciamento na Tribuna da Assembleia Legislativa, na tarde desta terça-feira (8), cobrou do executivo o envio à Casa de Leis, do Plano de Carreira dos servidores da Emater

parlamentares estaduais aprovaram, durante sessão plenária da Assembleia Legislativa, indicação de autoria do deputado Airton Gurgacz (PDT), solicitando que o governo do Estado proceda aos estudos de viabilidade técnica, visando a concessão de isenção ... surtos de doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti, como a dengue, zika e a febre chikungunya. O deputado Airton Gurgacz explicou que a propositura tem como objetivo atender a população do Estado

parlamentares estaduais aprovaram, durante sessão plenária da Assembleia Legislativa, indicação de autoria do deputado Airton Gurgacz (PDT), solicitando que o governo do Estado proceda aos estudos de viabilidade técnica, visando a concessão de isenção ... surtos de doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti, como a dengue, zika e a febre chikungunya.O deputado Airton Gurgacz explicou que a propositura tem como objetivo atender a população do Estado

deputado estadual Léo Moraes (PTB) esteve com o presidente da Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril de Rondônia (Idaron), José Alfredo Volpi, para discutir a retirada das barreiras fitossanitárias que impedem a comercialização de hortaliças, frutas ... muito tempo estamos nessa expectativa. Só em Manaus existem dois milhões de habitantes”, informou o deputado. O parlamentar disse ter encampado o assunto por conhecer a realidade local. Segundo ele, o presidente da Idaron ... próximas semanas. “Também discutiremos esse assunto no Parlamento Amazônico no próximo dia 23 de março”, informou o deputado Léo Moraes

deputado estadual Léo Moraes (PTB) esteve com o presidente da Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril de Rondônia (Idaron), José Alfredo Volpi, para discutir a retirada das barreiras fitossanitárias que impedem a comercialização de hortaliças, frutas ... muito tempo estamos nessa expectativa. Só em Manaus existem dois milhões de habitantes”, informou o deputado. O parlamentar disse ter encampado o assunto por conhecer a realidade local. Segundo ele, o presidente da Idaron ... próximas semanas. “Também discutiremos esse assunto no Parlamento Amazônico no próximo dia 23 de março”, informou o deputado Léo Moraes

projeto que autoriza a produçao e uso da fosfoetanolamina por pacientes com câncer". Assim se manifestou o deputado Lúcio Mosquini (PMDB-RO) nesta terça-feira (8) à noite em Brasília após o plenário da Câmara ... Deputados aprovar o projeto de Lei 4639/16. O PL autoriza a produção e o uso da fosfoetanolamina sintética aos pacientes com câncer mesmo antes da conclusão dos estudos que permitam à Agência Nacional de Vigilância ... Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara – e contou com o apoio e a participação do deputado Mosquini - permite que os pacientes façam uso da substância por livre escolha se diagnosticados com câncer

projeto que autoriza a produçao e uso da fosfoetanolamina por pacientes com câncer". Assim se manifestou o deputado Lúcio Mosquini (PMDB-RO) nesta terça-feira (8) à noite em Brasília após o plenário da Câmara ... Deputados aprovar o projeto de Lei 4639/16. O PL autoriza a produção e o uso da fosfoetanolamina sintética aos pacientes com câncer mesmo antes da conclusão dos estudos que permitam à Agência Nacional de Vigilância ... Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara – e contou com o apoio e a participação do deputado Mosquini - permite que os pacientes façam uso da substância por livre escolha se diagnosticados com câncer

caso envolve Haroldo Augusto Filho e José Carlos Cavalcante de Brito. O primeiro é filho do ex-deputado Haroldo Santos e era um dos operadores do esquema, ao lado do ex-diretor da Assembleia, Moisés

caso envolve Haroldo Augusto Filho e José Carlos Cavalcante de Brito. O primeiro é filho do ex-deputado Haroldo Santos e era um dos operadores do esquema, ao lado do ex-diretor da Assembleia, Moisés

manhã desta terça-feira (08/03), o deputado estadual Ezequiel Junior (PSDC), esteve com a Secretária de Estado da Educação Fátima Gavioli. O objetivo da visita do parlamentar foi a reivindicação da construção de uma escola ... atende os alunos está em precária condições, dificultando as atividades escolares dos alunos e professores. O deputado disse que fez um pedido à secretária, o pedido visa a construção de uma escola com 12 salas ... escola, é comprometedora, colocando até em risco a vida de alunos e professores. De acordo com o deputado a construção da escola custará em torno de R$3 Milhões de Reais ... Educação). Ezequiel lembrou que irá buscar apoio da bancada de Rondônia, no Senado e na Câmara dos deputados, e que os representantes de Rondônia intercedam por essa ação em prol da Educação. A secretária

manhã desta terça-feira (08/03), o deputado estadual Ezequiel Junior (PSDC), esteve com a Secretária de Estado da Educação Fátima Gavioli. O objetivo da visita do parlamentar foi a reivindicação da construção de uma escola ... atende os alunos está em precária condições, dificultando as atividades escolares dos alunos e professores.O deputado disse que fez um pedido à secretária, o pedido visa a construção de uma escola com 12 salas ... escola, é comprometedora, colocando até em risco a vida de alunos e professores. De acordo com o deputado a construção da escola custará em torno de R$3 Milhões de Reais ... Educação). Ezequiel lembrou que irá buscar apoio da bancada de Rondônia, no Senado e na Câmara dos deputados, e que os representantes de Rondônia intercedam por essa ação em prol da Educação. A secretária

deputado Laerte Gomes (PEN) encaminhou indicação ao governo do Estado para baixar a pauta da carne com osso aos frigoríficos que não recebem esse incentivo fiscal.Ele explicou que a população está sendo prejudicada, porque ... possível vender a carne com osso a um valor menor, justamente devido ao incentivo. Para o deputado, os frigoríficos abaterão mais animais se o governo baixar a pauta.“Isso aconteceu com o bezerro, por isso

deputado Laerte Gomes (PEN) encaminhou indicação ao governo do Estado para baixar a pauta da carne com osso aos frigoríficos que não recebem esse incentivo fiscal. Ele explicou que a população está sendo prejudicada, porque ... possível vender a carne com osso a um valor menor, justamente devido ao incentivo.Para o deputado, os frigoríficos abaterão mais animais se o governo baixar a pauta. “Isso aconteceu com o bezerro, por isso

desses trabalhadores do setor público. De acordo com o estudo apresentado pelo consultor legislativo da Câmara dos Deputados, Sr. Paulo César Ribeiro Lima, em agosto de 2015, em audiência pública sobre ... classe trabalhadora para atuarem contra a aprovação deste e de outros projetos correlatos na Câmara dos Deputados, para onde seguirá o PLS 131.Porto Velho/RO, 04 de março