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encaminhado à Assembleia Legislativa ainda neste mês de agosto; a correção do pagamento da gratificação de unidade escolar a todos os profissionais lotados em escolas; a definição da licença prêmio, principalmente aos servidores que vão

Entre os dias 27 e 31 de agosto, a capital paulista será palco das competições das Paraolimpíadas Escolares 2011. A abertura acontecerá no dia 27, às 18h, no Anhembi Parque. Nesta edição, foram realizadas cerca ... alunos com deficiência física, visual ou intelectual, com faixa etária entre 12 e 19 anos, matriculados em escolas do ensino fundamental, médio ou especial.O número de participantes das Paraolimpíadas Escolares 2011 superou a expectativa ... futebol para cegos, futebol para paralisados cerebrais, judô, goalball, bocha, natação e tênis de mesa.As Paraolimpíadas Escolares buscam revelar novos valores e possíveis atletas para representar o Brasil nas Paraolimpíadas de 2016. Para ... secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Linamara Rizzo Battistella, “as paraolimpíadas escolares de São Paulo vão deixar um legado importante e difundir o conhecimento necessário para a prática paradesportiva no ambiente escolar ... SERVIÇO Abertura das Paraolimpíadas Escolares 2011 Data: 27/08/2011 Horário: 18h Local: Av. Olavo Fontoura, 1.209, Anhembi Parque - Santana

SINASEFE, para discutir a normatização, concessão e valores de benefícios como, auxílio maternidade, saúde e pré-escola

apenas da pesca manual”, disse Confúcio.Outro assunto dos internautas foi a respeito da suspensão dos Jogos Escolares de Rondônia (Joer), que segundo o Governo do Estado se deu em função do não cumprimento ... capacitação de jovens. “Buscamos parceria com Sest-Senat para a realização dos cursos. Também estamos construindo escolas nas regiões rurais do estado”, afimou Confúcio.No final do debate, o governador agradeceu os internautas que participaram

proposta de reformulação da Lei 420 (Lei do Plano de Carreira), a regularização das gratificações de unidade escolar, a cobrança do pagamento de precatórios, agilidade na transposição, bem como a conclusão do cumprimento do termo

escolas de todo o Estado de Rondônia, contempladas com a parcela adicional do Programa de Apoio Financeiro (Proafi), que somados chegam à quantia de R$ 30 milhões, incluindo a reserva legal para os imprevistos ... reforma e manutenção.A aplicação dos recursos pelas Associações de Pais e Professores (APPs) e Conselhos Escolares foi garantida por decisão nº 031/GCJEPPM/11, do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia ... páginas da internet desta segunda-feira (8), suscitaram dúvidas em diretores e dirigentes das APPs e conselhos escolares. As matérias se referiam à decisão nº 028/GCJEPPM/11, do TCE-RO, de 26 de julho ... parcela adicional do Proafi. O dinheiro foi depositado nas contas das APPs. Os valores destinados a cada escola variam conforme a quantidade de alunos e salas de aula, e o nível de ensino oferecido ... Rondônia (TCE), determinou a suspensão na execução de despesas da ordem de R$ 26.478.612,76, a 298 escolas estaduais, feitas pela Secretaria de Educação, por ter encontrado irregularidades no processo.A Seduc esclarece ... indicação de que as ações a serem implementadas com recursos do PROAFI serão estabelecidas por cada unidade escolar de acordo com sua necessidade; c) As leis nacionais nº 8.666/93 e nº4.320/64; II -...a) Publique ... Bases da Educação Nacional e com os Planos Estaduais de Educação, que preveem a melhoria das Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino Público, bem como o apoio material às instituições de ensino e órgãos ... Fundeb, que é assegurar a manutenção e desenvolvimento da Educação Básica, descentralizando os recursos, reforçando autogestão escolar, para que o resultado final seja a elevação da melhoria da qualidade do ensino-aprendizagem, resolveu enviar parcela ... adicional do Proafi para minimizar as demandas crescentes de reparos, adaptações das escolas estaduais, bem como materiais pedagógicos e demais materiais não permanentes.O intuito é modernizar a Gestão, simplificar procedimentos, criar a possibilidade ... própria Comunidade Escolar, definir suas prioridades, pois estão “in loco”, sentindo a necessidade do que de fato deve ser gasto, respeitando todos os princípios basilares da administração pública

Educação (FNDE) que impediu o repasse mensal, para o estado, das verbas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), destinadas à compra de merenda escolar. Para tanto, foi ajuizada uma Ação Cautelar (AC 2939) distribuída ... estado não recebe as verbas desde junho e, com o início do segundo semestre do período escolar deste ano, os 235 mil alunos da rede pública de ensino do estado serão “privados da merenda ... contas do exercício de 2001.O estado afirma na ação que a atual administração e a comunidade escolar não podem ser penalizadas por recursos geridos por outra administração e que “a medida de suspender ... PNAE para que seu grande contingente de alunos não sofra com a descontinuidade do programa da merenda escolar a que faz jus”.O estado informa na ação que o artigo 21 da Lei 11.947/2009 ... prevê, para esses casos, o repasse das verbas diretamente às escolas beneficiadas, o que não estaria ocorrendo. Assim, pede, alternativamente, a aplicação deste dispositivo, caso o Supremo decida por não suspender a determinação do FNDE

Rondônia (TCE), determinou a suspensão na execução de despesas da ordem de R$ 26.478.612,76, a 298 escolas estaduais, feitas pela Secretaria de Educação para a pintura das unidades escolares. O TCE encontrou irregularidades graves ... licitatório. A decisão está publicada no Diário do TCE. O conselheiro também questiona que a maioria das escolas tem grandes problemas em suas próprias estruturas físicas, mas privilegiou-se a pintura das mesmas. Também deixa ... todo o procedimento foi realizado sem planejamento. “O volume de recursos destinados ao serviço de pintura das escolas estaduais caracteriza burla ao art. 37, inciso XXI, da CF/88, c/c os arts ... visto que a pintura de 298 (duzentos e noventa e oito) escolas comportaria a realização de procedimento licitatório, pois como bem observou a Unidade Técnica, “a compra e contratação em grande escala dos materiais ... Estado da Educação (SEDUC) repassou recursos oriundos  do FUNDEB, no montante de R$ 26.478.612,76, a 298 Escolas Estaduais, através do programa de Apoio Financeiro – PROAFI. PROCESSO : 2715/2011 - TCE-RO INTERESSADO: Júlio Olivar Benedito - Secretário ... Estado da Educação (SEDUC) repassou recursos oriundos  do FUNDEB, no montante de R$ 26.478.612,76, a 298 Escolas Estaduais, através do programa de Apoio Financeiro – PROAFI. 2. Realizada percuciente análise pela Diretoria Técnica de Controle ... consta nos  autos, (i) não foi precedido de adequado planejamento acerca da  distribuição dos valores por unidade escolar, (ii) evidencia falta de  efetividade das ações pretendidas, vez que elencada como meta prioritária  a pintura geral ... escolas, em detrimento de ações estruturais (rede elétrica e hidráulica), (iii) fuga ao procedimento licitatório e (iv) ilegalidade  dos repasses, pois o objeto que visa atender não estaria autorizado no  decreto que regulamenta o PROAFI ... pois de maneira preventiva buscou analisar, além da legalidade, a efetividade da destinação de vultosa quantia às escolas da rede estadual de ensino. 6. Sob o prisma da legalidade, em seus achados, a Unidade Técnica ... atender em caráter prioritário e em volume excessivo serviços de manutenção e conservação dos prédios escolares (pintura), o que se afasta do permissivo estabelecido no inciso I do art. 4º da Portaria nº 465/2009/GAB/SEDUC, donde

Governo do Estado considera superada a questão da suspensão dos Jogos Escolares de Rondônia (Joer). A decisão política foi tomada, adiantou o secretário interino da Educação, Júlio Olivar, a jornalistas em Porto Velho. Ele disse

desde muito pequeno. Sempre leio a respeito e também participo como monitor no laboratório de biologia da escola. Mas essa será a primeira vez que vou mexer com plantas, micropropagação de mudas e estou muito

anunciada suspensão dos Jogos Escolares de Rondônia (Joer) neste ano, levou profissionais da educação física, atletas e entidades esportivas a se organizarem para tentar convencer o Governo a mudar de ideia. O Estado alega ... Moura, Governador do Estado de Rondônia, vimos através desta nos manifestar a respeito do cancelamento dos Jogos Escolares de Rondônia - JOER/2011, expondo algumas considerações a seguir aduzidas:Desde a década de 70 os Jogos Escolares ... entretenimento, congraçamento e principalmente na difusão de valores éticos, morais e sociais que norteiam as competições esportivas escolares, pois ao longo de mais de trinta anos, o JOER tem contribuído para formação integral de nossos ... adequações.Entretanto, não concordamos com a decisão prematura divulgada pela imprensa local sobre o cancelamento dos Jogos Escolares de Rondônia,  uma vez que, os profissionais de educação física, e os alunos/atletas de todo o estado ... frente deste evento, dentre eles: coordenadores nas diversas fases dos jogos - técnicos da SEDUC, servidores das escolas, profissionais de educação física (treinadores), alunos/ atletas, pais e comunidade em geral. Já que estamos falando de esporte ... diversos setores da sociedade, refletir e apontar alternativas para os rumos a serem tomados pelo esporte escolar no Estado de Rondônia.Além de todo o exposto, no sentido de que Rondônia está na contramão ... nossa Constituição Estadual trata do desporto e do lazer como forma de estimar a prática do desporto escolar e de alto rendimento em conformidade com o prevista na CF/88, “in verbis” Art. 210 -  “O Estado ... Estado e os Municípios, visando a estimular a prática do desporto escolar e de rendimento, deverão realizar, anualmente, pelo menos uma competição esportiva. (grifamos) Parágrafo Único – A participação do servidor ou estudante na rede oficial ... publicada pelo DOE. N. 1200 de 11.03.2009, instituindo e tornando legal, os Jogos Escolares do Estado de Rondônia, estabelecendo as fases e formas de execução. In líteres:Art. 1º. Ficam instituídos os Jogos Escolares ... realizados anualmente. Parágrafo único. Constituem finalidade do JOER incentivar a prática da educação física e do desporto escolar nas escolas de educação básica do Estado, integrados a inclusão e à prática pedagógica

anos. O garoto estava desaparecido deste a tarde de ontem, quando foi levar o irmão menor na escola e não voltou.Fernando teria dito aos avós, com quem mora, que depois de deixar o irmão ... escola iria jogar futebol com alguns colegas. Mas, no final da tarde, não retornou para casa.Preocupados, os parentes do menino procuraram pela vizinhança e ouviram de um colega que Fernando teria ido para

parte do telhado da Escola Araújo Lima, na Avenida 7 de Setembro, região central de Porto Velho, desabou na tarde desta terça-feira. Ninguém ficou ferido. Os próprios alunos filmaram a situação da escola

anos e mora com os avós na rua 607, bairro Parque São Paulo, nos fundos da escola Ivete Brustolin.De acordo com a agente de saúde Jacira Sopelsa, tia do garoto, ele saiu de casa ... segunda à tarde para levar à escola o irmão menor, de 7 anos, que também mora com os avós. Desde então, não foi mais visto. Jacira esteve na manhã de hoje no Centro de Referência ... avó do menino começou a se preocupar no final da tarde, quando o irmão dele voltou da escola sozinho. Familiares, com a ajuda de amigos, conversaram com colegas de Fernando e um deles teria dito

estava armado e a obrigou a pular o muro.Conforme declarações da jovem, ela caminhava próxima a escola Cristo Rei, quando foi abordada por um homem armado com um revólver que, sob fortes ameaças