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junho, e na sexta-feira, dia 29 de junho, no auditório do edifício-sede do MP-RO, em Porto Velho, destinado a assistentes de Promotoria de Justiça da capital e do interior, assessores jurídicos

Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar o recurso que mantém impune o deputado Natan Donadon (PMDB-RO), condenado a 13 anos, 4 meses e 10 dias de reclusão em regime inicialmente fechado pelos crimes

Itapoã do Oeste soma R$ 186.805,14.Segundo o deputado Padre Ton (PT-RO), Ariquemes, Buritis, Alto Alegre dos Parecis, Cacoal, Campo Novo de Rondônia, Guajará-Mirim, Nova Mamoré e São Felipe do Oeste são

Candidatos, partidos políticos, coligações e o Ministério Público podem utilizar as informações contidas na lista do TCE-RO para impugnar o pedido de registro de candidatura de possíveis concorrentes no prazo de 5 (cinco) dias

Projeto Patrulha Eleitoral, desenvolvido pelo Programa Eleitor do Futuro do TRE-RO, registrou em 2012, somente na capital, a inscrição de 204 alunos distribuídos em 18 escolas, sendo 13 públicas e 5 particulares.Os servidores ... para participação no treinamento que o correrá sábado (23), das 13h30 até 17h30, no Auditório do TRE-RO, situado na Av. Presidente Dutra, nº 1889, Baixa da União.Nesse treinamento, os alunos aprenderão sobre

decisão:Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa Requerente: Ministério Público do Estado de Rondônia; Município de Vilhena – Ro Requerido: Patrícia Bertoncelo; Marlon Donadon Vistos, etc.O Ministério Público Estadual, por seu Promotor de Justiça, ingressou ... Marlon Donadon. Disse que durante a gestão do segundo requerido como prefeito do município de Vilhena-RO, este autorizou à primeira requerida indenização trabalhista decorrente de exoneração por força de decisão judicial, de cargo ... 44/2007 do CNJ, que criou o Cadastro Nacional de Condenados por Ato de Improbidade Administrativa.P.R.I.C. Vilhena-RO, quinta-feira, 31 de maio de 2012. Sandra Beatriz Merenda Juiz de Direito

logo depois do crime e após algumas diligências obtiveram êxito em encontrá-los na cidade de Cerejeiras - RO.De início, a dupla negou o latrocínio, mas diante das contradições confessaram o crime e entregaram ... teve sua representação deferida pela Autoridade Judicial. Os suspeitos encontram-se recolhidos na Cadeia Pública de Cerejeiras - RO

havia pedido a liberdade provisória à 1ª Vara de Delitos de Tóxicos da comarca de Porto Velho (RO), que converteu a prisão em flagrante em prisão preventiva. Segundo a polícia, a droga seria levada para

senador Valdir Raupp (PMDB-RO) criticou nesta segunda-feira (18) a forma com que os licenciamentos ambientais são discutidos e analisados no Brasil. Segundo ele, falta qualificação técnica aos órgãos responsáveis por conceder licenças

outras questões, as parcerias público-privadas (PPPs) no âmbito do Direito Administrativo e Constitucional.Promovido pela OAB-RO, com apoio do TCE-RO, o seminário terá a participação do Dr. Paulo Curi Neto, conselheiro ... abordará a atuação preventiva do Tribunal de Contas. Na abertura, o desembargador do TJ-RO, Dr. Gilberto Barbosa, fará palestra sobre os direitos e garantias constitucionais individuais no processo administrativo e o Dr. Fernando Albino ... advogados e da justiça de Rondônia, como o Dr. Hélio Vieira da Costa, Presidente da OAB-RO, Dr. Ivo Benitez, Ex-Procurador de Justiça MP-RO, Dr. José Gomes Bandeira Filho, Presidente da CAARO ... Isaías Fonseca Moraes, Procurador de Estado, Dr. Odair Martini, Ex-Presidente da OAB-RO, Dr. Rodney Pereira de Paula, Procurador de Justiça – RO, Dr. Irineu Vicente da Silva, Diretor da ESA – RO e o Prof ... Benedito Antônio Alves, Sec. Estadual da Fazenda - RO.Os operadores do Direto interessados em participar do seminário podem se inscrever por meio do site: www.oab-ro.org.br ou ainda na OAB-RO, Rua Paulo Leal ... DIREITOS E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS INDIVIDUAIS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Palestrante: Dr. Gilberto Barbosa Batista dos Santos Desembargador TJ-RO - Palestra: PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS Palestrante: Dr. Fernando Albino de Oliveira Mestre em Direito Comparado/New York University ... Direito Econômico/USP - Presidente de Mesa: Dr. Hélio Vieira da Costa - Presidente da Seccional da OAB-RO Debatedor: Dr. Ivo Benitez - Ex-Procurador de Justiça MP-RODia 22/06 - Sexta-feira: 9 horas- Palestra: ATUAÇÃO ... PREVENTIVA DO TRIBUNAL DE CONTAS Palestrante: Dr. Paulo Curi Neto Conselheiro do TCE-RO - Presidente de Mesa: Dr. José Gomes Bandeira Filho - Presidente CAARO Debatedor: Dr. Isaías Fonseca Moraes - Procurador de Estado e Professor Universitário ... presidente da SABESP e do CADE - Presidente de Mesa: Dr. Odair Martini - Ex-presidente da OAB-RO Debatedor: Dr. Rodney Pereira de Paula - Procurador de Justiça - RO Intervalo (Almoço) 14h30min - Palestra: O PRINCÍPIO DA ECONOMICIDADE ... Conselheiro Federal da OAB - Presidente de Mesa: Dr. Irineu Vicente da Silva - Diretor Geral da ESA - RO Debatedor: Prof. Benedito Antônio Alves - Sec. Estadual da Fazenda - RO16h30min – Encerramento

estadual que criou o feriado está em pleno vigor.De acordo com o superintendente da Fecomércio-RO, Rubens Nascimento, o feriado religioso estadual não encontra amparo na Constituição Federal por vários motivos, um deles ... Evangélico em Rondônia. A Ação da CNC foi consequência de uma denúncia formal da Fecomércio-RO.Impetrada em agosto de 2007, a ação tem como relator o ministro Gilmar Mendes, que substituiu o ministro Cesar ... comemora o dia de sua criação. Em Rondônia, o único feriado estadual reconhecido pela Fecomércio-RO é o 4 de janeiro.A Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) celebrada entre a Fecomércio-RO e sindicatos patronais

Trabalho de inteligência do Ministério Pública de Rondônia, por meio do Grupo de Atuação Especial

Câmara, possível violação de direitos humanos na região Sul de Rondônia, o deputado federal Padre Ton (PT-RO) está em Vilhena hoje (13) para diligência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), da qual

Começou hoje (13/06) a greve dos servidores dos institutos federais. Em Assembleia realizada pelo SINASEFE-RO, Seção Porto Velho, os trabalhadores decidiram pela adesão ao movimento nacional e estão desde o início da manhã

inicio da tarde desta quinta-feira, 07, vitima de acidente de trânsito. O caso ocorreu na RO 0-10, nas proximidades do frigorífico Minerva, quando a vítima, que conduzia uma Moto Honda Broz, invadiu