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advogados Hélio Vieira e Zênia Cernov protocolaram um pedido de retificação do Edital nº 9/2024, referente ao Acordo Direto em Precatórios do Estado de Rondônia, junto ao Tribunal de Justiça do Estado e à Procuradoria ... Edital, publicado em 13 de novembro de 2024, exige que ambas as partes aceitem as condições do acordo, o que, segundo os advogados, compromete a autonomia dos profissionais e fere o Estatuto ... independentes. A regra tem causado preocupação entre os advogados, já que o deságio de 40% imposto no acordo reduz significativamente os valores, inviabilizando financeiramente a adesão para muitos profissionais. Além disso, servidores públicos, principais credores

trabalho de verdade, que leve resultados para essas pessoas, não vi! Tá na hora da população acordar e perceber a grande diferença que existe entre quem fala e quem faz”, apontou Flores, que é membro

instrumento. O casal fugiu do local. A vítima foi socorrida por pessoas que passavam pela região. De acordo com as investigações, a vítima manteve um relacionamento amoroso com o agressor. Sentença Acolhendo os argumentos

credores de Precatórios do Estado de Rondônia estão se deparando com a oferta de um acordo de antecipação de seus valores, supostamente vantajosa. Segundo o referido acordo, em troca de um deságio (redução de valor ... valores, que se encontram na ordem cronológica do Tribunal de Justiça aguardando pagamento.            A oferta de acordo está sendo feita através do Edital nº 9/2024, com prazo de adesão de 18/11/2024 a 19/12/2024 e dispõe ... ideia melhor da drástica redução e o tamanho do prejuízo que os servidores terão com o referido acordo, apresentamos uma simulação, a partir de uma análise dos Acordos de Adesão que já foram efetuados ... trinta e quatro mil quinhentos e cinquenta e oito reais e oitenta e sete centavos), de acordo com o quadro abaixo. Segundo Cenário: Na hipótese de recebimento do precatório com a incidência do deságio ... trezentos e vinte mil setecentos e trinta e cinco reais e trinta e dois centavos), de acordo com o quadro abaixo. Os cenários acima, demonstram que o valor do deságio de 40% (quarenta por cento ... apenas 45% (quarenta e cinco por cento) do seu crédito. Ainda, observamos que os trâmites do último Acordo de Deságio demorou cerca de um ano entre o período de análise da adesão, homologação e pagamento ... Edital prevê claramente que a adesão “não garante ao credor beneficiário o direito de participar dos acordos diretos, ficando sujeito às regras estabelecidas neste edital e ao saldo existente na conta judicial de acordo direto ... impugnação aos cálculos, sendo o credor obrigado a concordar com os cálculos da PGE ou desistir do acordo; 2) O advogado é obrigado a também renunciar a 40% de seus honorários (item 4.1.2, subitem ... faça ou não sua adesão). Destarte, o resultado da análise acima é de que a adesão ao Acordo Direto não é benéfica.  * Hélio Vieira Zênia Cernov são advogados atuantes no Estado de Rondônia,  autores

serviços pediátricos a hospitais estaduais, o que estaria gerando sérios problemas para crianças e adolescentes, de acordo com cópia da representação a que o RONDONIAGORA teve acesso. A denúncia envolve a empresa S. Monteiro Sena ... passado, alguns meses após a assinatura do contrato com a Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com informação publicada no Diário Oficial do Município” “Em menos de um mês que a contratada deu início

efeito de álcool e drogas, e uma ocorrência de lesão corporal leve. Rondônia no cenário nacional De acordo com o 18º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, o Brasil registrou um estupro a cada seis minutos

cobra $ 299,99. Se você estiver usando um Mac, escolha o aplicativo gratuito ou pago de acordo com suas necessidades. Se você é usuário do Windows, softwares como Movavi e VSDC são para você. Movavi

ambiental. Já o Centro permite recuperar material”, explicou o diretor presidente da Marquise Ambiental, Hugo Nery. De acordo com Nery, “o primeiro material que estaremos buscando recuperar é o biogás. O biogás é o gás

visa limitar o aborto legal para vítimas de estupro até 22 de semanas de idade gestacional. De acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), que compila dados sobre violência contra mulher

Princesa, no sentido Rio Branco. A vítima foi identificada como Valdinei Pereira dos Santos, 40 anos. De acordo com relatos de testemunhas, o motociclista seguia atrás de um caminhão baú que para de forma

divulgado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), órgão responsável pela acusações, nesta terça-feira (3). De acordo com a procuradoria, 2 anos após os atos, 229 foram condenados como executores dos atos ... milhões por danos morais coletivos. O levantamento da PGR também mostra que 500 acusados assinaram acordo de não persecução penal e seus processos foram encerrados. O acordo permite que os acusados que não participaram diretamente

para pedestres de 86,51%, e de 92,1% em sistemas de assistência à segurança. De acordo com o Latin NCAP, a nova picape apresentou um bom desempenho geral e alcançou uma das maiores pontuações

servidores públicos, somente podem ser excluídos do plano por inadimplência, nas condições previstas no contrato. De acordo com a Agência, as novas regras têm como objetivo garantir que o consumidor seja notificado, caso esqueça

até 50 mm/dia, além de ventos intensos variando entre 40 km/h e 60 km/h. De acordo com o aviso, há baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e descargas

baldio na rua Mineiros, bairro Jardim Santana. O assassinato teria ocorrido na tarde de segunda-feira, de acordo com moradores, que ouviram barulho de tiros e vieram dois homens correndo e gritando. No entanto, nada