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ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (10) pela incompetência da Corte para julgar a ação penal sobre uma trama golpista que teria atuado para manter o ex-presidente Jair

sessão desta terça-feira (9), por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve o acórdão do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) que aplicou multa de R$ 5 mil a Renzo

Estado da Mulher, da Família, da Assistência Social e do Desenvolvimento Social (Seas), divulgou nesta terça-feira (09) o segundo Edital de Chamamento convocando candidatos classificados no Programa Habitacional Meu Sonho para a etapa

Polícia Civil de Rondônia prendeu em flagrante, na manhã desta quarta-feira (10), Adriano P.M., conhecido como “Bebê”, acusado de envolvimento com o tráfico de drogas. A ação foi conduzida por policiais da Delegacia Especializada

Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE/RO) aprovou, na noite desta terça-feira (9), um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que suspende os efeitos do plano de desocupação de semoventes em unidades de conservação. A medida representa ... impossibilidade de transportar legalmente seus animais, o que inviabilizava a comercialização de gado, a participação em feiras e até mesmo a busca por atendimento veterinário em outras localidades. "Além disso, havia o risco de multas

ponto onde estavam as tomadas utilizadas na solenidade de reinauguração, realizada no final da tarde de segunda-feira (8). A ação criminosa causou indignação, já que o espaço havia acabado de ser revitalizado para oferecer

Comissão de Infraestrutura (CI). O evento ainda não tem data definida. A CI aprovou nesta terça-feira (9) o requerimento (REQ 67/2025 – CI) do senador Marcos Rogério (PL-RO), presidente da comissão. A ideia

Polícia Civil de Pernambuco desencadeou, nesta quarta-feira (10), duas operações simultâneas denominadas “Rota Ilusória” e “Fachada do Crime”. As ações resultam no cumprimento de 7 mandados de prisão e 17 de busca e apreensão

Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (9), a subemenda substitutiva ao Projeto de Lei nº 7.323/2014, que altera o Código Penal para tipificar como crime o exercício ilegal da medicina veterinária. O texto

governador de Rondônia, Marcos Rocha, oficializou nesta terça-feira (9) a exoneração de Ana Lucia da Silva Silvino Pacini (foto) do cargo de secretária de Estado da Educação. A decisão foi formalizada por decreto publicado

Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (9) a Operação Golden Hair, voltada ao combate a uma organização criminosa responsável por transporte ilegal de ouro, garimpo clandestino e lavagem de dinheiro. A ação cumpriu 5 mandados

Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu em flagrante, nesta segunda-feira (8), um homem de 61 anos e apreendeu um revólver calibre 38 com 5 munições, durante fiscalização no km 202 da BR-364, em Pimenta

ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (9) para que Jair Bolsonaro se torne o primeiro ex-presidente da história do Brasil a ser condenado pelo crime de golpe ... meados de 2021, e permaneceu atuante até o 8 de janeiro de 2023”, afirmou. Julgamento  Nesta terça-feira (9), a Primeira Turma retomou o julgamento, iniciado em 2 de setembro, que pode condenar Bolsonaro ... sessões nos dias 10, 11 e 12 de setembro para finalização do julgamento. Até a próxima sexta-feira (12), devem votar ainda, nessa ordem, os ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, presidente

governo de Rondônia divulgou desta terça-feira (9), o listão com as clínicas em que os candidatos contemplados pelo programa CNH Social deverão realizar a avaliação psicológica e o exame de aptidão física e mental ... consulta pode ser feita mais abaixo. Os convocados devem comparecer à clínica indicada a partir desta quarta-feira (10), observando o local e o horário definidos para o início dessa nova fase. O Detran

meio do presidente Alex Redano (Republicanos), oficializa a instalação da Procuradoria Especial da Mulher (PEM), nesta quarta-feira (10), às 10h30, no auditório da Escola do Legislativo. O novo órgão será dedicado à defesa