Busca

sendo grande parte por não pagamento de pensão alimentícia, mas também homicídio, estupro, tráfico e corrupção. De acordo com a legislação, quem possui mandado de prisão em aberto não fica impedido de disputar um cargo

frente a uma residência, localizada na rua Graviola, no bairro Floresta, zona sul de Porto Velho. De acordo com testemunhas, um empresário, de 45 anos, teria se desentendido com um vizinho e estaria sendo ameaçado

medidas que estão sendo orientadas pela Emater-RO, para minimizar o impacto da crise hídrica. De acordo com o presidente da Emater-RO, Luciano Brandão, a realização dos concursos de produtividade e qualidade do café

fogo são diferentes, e o uso do fogo precisa ou não ser tratado de forma diferente de acordo com o ecossistema. Agência Brasil: Como o sistema Alarmes faz o monitoramento? Renata Libonati: O sistema Alarmes

cruzamento das ruas Almirante Barroso com João Goulart, bairro São Cristóvão, região central de Porto Velho. De acordo com informações de testemunhas, um casal seguia em uma moto, na Almirante Barroso, quando foi surpreendido

regras para operações de patrulhamento da Polícia Rodoviária Federal (PRF) durante as eleições municipais. De acordo com uma portaria conjunta assinada pela presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, e o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski

bloqueado no Brasil desde o fim de agosto, após uma determinação do ministro Alexandre de Moraes. De acordo com a decisão, a suspensão vale até que a rede pague multas e indique um representante legal

Sefin, que identificará os cadastros de produtores em áreas de conservação para imediato cancelamento. Além disso, ficou acordado que a Sefin e a Idaron irão revisar suas instruções normativas e resoluções, destacando a proibição total

acordo com a Pesquisa da Pecuária Municipal (PPM), divulgada pelo IBGE, em 2023, Porto Velho tinha 1,7 milhão de cabeças de bovinos, colocando o município na terceira posição entre os maiores rebanhos do país

dose será substituída pela vacina inativada poliomielite (VIP, na sigla em inglês), aplicada no formato injetável. De acordo com a representante do Comitê Materno-Infantil da Sociedade Brasileira de Infectologia, Ana Frota, a previsão

está empenhada no combate a fake news. Neste ano, foi assinado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o Acordo de Cooperação Técnica entre o TSE e OAB cujo objetivo é operacionalizar o Centro Integrado de Enfrentamento

estado. Para piorar o problema a previsão do tempo é de calor escandante, chegando a 38º, de acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).  Segundo a Divisão de Meteorologia e Climatologia do Sistema

milhões de hectares, segundo dados do Monitor do Fogo Mapbiomas, divulgados no último dia 12. De acordo com o levantamento, 5,65 milhões de hectares – área equivalente ao estado da Paraíba – foram consumidos pelo fogo

ocorra o centro da Lua precisa estar a menos de 360.000 km do centro da Terra. De acordo com essa definição, a Super-Lua que ocorrerá em 17 de setembro, a uma distância

última quinta-feira (12), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) renovaram acordo de cooperação técnica para o combate ao assédio eleitoral no trabalho no âmbito das Eleições Municipais ... crime, aborda os direitos da trabalhadora e do trabalhador no dia da eleição e muito mais.   O acordo de cooperação técnica entre o TSE e o MPT para combater o assédio eleitoral foi assinado ... ambiente de trabalho. Na semana passada, a parceria com o MPT foi renovada, mediante termo aditivo ao acordo.   Na abertura da sessão plenária da última quinta (12), a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, informou ... isso constitui um ilícito. A Justiça Eleitoral está preparada. Por isso, fizemos [hoje] um aditivo a este acordo, aperfeiçoando os mecanismos necessários para que haja enfrentamento e, principalmente, elucidação, processamento [dos ilícitos]”, ressaltou a presidente