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municipal da cidade. Após a assinatura, o deputado ressaltou que o trabalho realizado em parceria com o governo do Estado é determinante para a liberação dos recursos. “As emendas fazem muita diferença. Ao viajar pelo

oficial, a medida representaria um aumento de preços, na bomba, de aproximadamente 8%. No ano passado, o Governo projetou arrecadar R$ 10,4 bilhões com o aumento do PIS e da Cofins sobre os combustíveis ... arrecadatório, o que deveria ser considerado nesse caso. Mais “fome” da União Em janeiro deste ano, o Governo Federal publicou a lei 13.606 que prevê o bloqueio de bens dos devedores da Fazenda Nacional

Rondônia (Sindur), os salários estão atrasados desde janeiro e a diretoria também não cumpre sentenças normativas. O Governo de Rondônia já anunciou a liquidação da empresa e uma das primeiras ações do novo governador, Daniel

média, muitas famílias acabavam se desfazendo, sem falar o alto custo para as famílias e para o governo. Recentemente foi implantado também um setor de oncologia pediátrica no Hospital Regional de Cacoal, com isso

Oeste. O veículo em que ela estava, uma caminhonete modelo S10 pertencente a Secretaria Municipal de Governo de Rolim de Moura, rodou e saiu da pista, causando um capotamento. Outras duas pessoas sobreviveram. Por meio ... meio desta, esclarecer que na manhã desta sexta-feira (04/05), o veículo oficial da Secretaria Municipal de Governo acabou capotando na BR-364, no km 604, próximo ao município de Itapuã do Oeste

quarta-feira (2), no Palácio Rio Madeira, em Porto Velho, de reunião entre pastores, deputados e o governador Daniel Pereira (PSB), para discutir o Projeto de Lei 845/17, que criou o Conselho Estadual de Políticas ... população de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais E Transgêneros (Lgbttt). Laerte disse que, como líder do Governo, pediu ao governador que vetasse o projeto criando o referido conselho, para que a Assembleia tenha a oportunidade ... grande por parte da população cristã. "A matéria que veio do Executivo, após o decreto 7388, do governo federal, de 2010, que criou o Conselho Nacional LGBT, levando aos Estados a criação de Conselhos Estaduais ... possibilidade de expressar a sua opinião, após conversar com diversas lideranças religiosas. "Por isso, pedi que o governador vetasse a matéria, para que a Casa pudesse discutir o veto, com votação nominal e cada ... política de direitos humanos, não de ideologia de gênero, a qual sou contrário. Mas se o governador vetar, podemos sim manter o veto. Há muitas coisas a serem discutidas mais importantes que esta", afirmou

desonesta, a matéria jornalística veiculada num site de notícias da Zona da Mata, onde o ex-governador Confúcio Moura (MDB) é acusado de abandonar e fazer promessas e não cumprir com o município de Alta ... Floresta do Oeste. Não é verdade, disse o deputado, “porque até o último dia do governo Confúcio Moura, dia 06 de abril, todos os recursos provenientes de emendas parlamentares de minha autoria que foram liberadas ... foram ações vinculada ao governo do Estado, foram ações em parceria com o governo”. Segundo Jean, não seria possível a liberação das emendas se o próprio governador não entendesse a necessidade. “Emenda parlamentar, por mais ... seja uma ação do deputado existe a participação do governo do Estado, existe a ação conjunta e o entendimento da necessidade pelo Executivo”, disse Jean Oliveira. Outra coisa, explicou o deputado, existem várias ações ... iniciaram as discussões no governo do Confúcio, tramitaram no próprio governo e continuam tramitando, e que serão concluídas no governo do Daniel Pereira (PSB). Portanto, são ações que tem o envolvimento do governo Confúcio Moura ... mais que sejam concluídas no governo do Daniel Pereira, existe uma participação do ex-governador Confúcio Moura. O deputado afirma que não tem como dizer que o ex-governador não é parceiro de Alta Floresta ... até porque, o governo dentro de suas competências, fez o que era possível para ajudar a prefeitura de Alta Floresta. Quanto a questão da quantidade de massa asfáltica falada na matéria, o deputado discorda dessa ... Jean. Para o parlamentar, a operação tapa buraco, que envolve massa asfáltica, não é uma ação do governo do Estado, é uma ação da prefeitura. “O Estado não pode fazer de forma total as ações ... competência da prefeitura”, disse o deputado. Jean Oliveira disse que além desse pensamento de tapar buraco, o governo, por meio do ex-governador Confúcio Moura, assumiu o compromisso de R$ 2,8 milhões para ... simples tapa buraco. “É preciso lembrar e registrar a participação e a importância histórica do ex-governador Confúcio Moura em atender o anseio maior da população de Alta Floresta, de todos os tempos

caso do presidente da República, ou o STJ, quando as acusações forem feitas a governadores, por exemplo. O levantamento foi encomendo da pela Avaaz - uma rede de mobilização internacional - e divulgada pelo Ibope Inteligência

governador Daniel Pereira (PSB), anunciou ao o presidente da Assembleia Legislativa, Maurão de Carvalho (MDB), que deverá vetar o recém-aprovado Projeto de Lei 845/17, que criou o Conselho Estadual de Políticas Públicas e Direitos ... Executivo, foi aprovado na Assembleia Legislativa, na semana passada, em uma sessão polêmica. "Agora, cabe ao governador vetar (pondo fim ao projeto), ou sancionar (validando o projeto). Mas, o Daniel Pereira, entendendo a posição ... Conselho. "A saída inicial é o veto, que se ocorrer, vai ser mantido pela Assembleia. Caso o governador sancionasse o projeto, iríamos aprovar um decreto sustando a sua implantação", adiantou Maurão. Nesta quarta-feira ... governador deverá se reunir com uma comissão de pastores evangélicos, que irá apresentar suas razões pela posição contrária à criação do Conselho

prevê que o processo continuará na Corte se o parlamentar renunciar ou para assumir um cargo no governo após ser intimado para apresentar alegações finais

Rondônia), Abson Praxedes, vem a público externar a preocupação da entidade quando as medidas arbitrárias do Governo Federal que tem investido em medidas para retirar direitos da sociedade e da classe trabalhadora.Em 2017, o Sindsef ... classe trabalhadora no estado de Rondônia contra a Reforma da Previdência, o que fez com o Governo Federal recuasse. Agora preocupação maior é a Emenda Constitucional 95 do Governo Federal que aprovada pelo Congresso estagnou

assinada, por exemplo. Após quase seis meses, as promessas de alterações por Medida Provisória (MP), prometidas pelo governo, simplesmente não avançaram, acarretando prejuízo à segurança jurídica, avalia Bruno Valverde, professor de direito da Unir

morreram), uma vez que por decisão da Justiça Federal, eles haviam passado para os quadros do Governo Federal. Mas houve impetração de recurso. No Supremo, a União convenceu Carmém Lúcia, que em novembro concordou

quando, a critério da Justiça Eleitoral, tratar-se de matéria urgente, relevante e característica das funções de governo. Data a partir da qual é vedado aos agentes públicos fazer, na circunscrição do pleito, revisão geral

reivindicação dos moradores e comerciantes da localidade já durava quatro anos e a responsabilidade era do Governo Federal. A comunidade foi contemplada também com linha de ônibus, outra reivindicação antiga da comunidade.A vila ganhou