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entidades privadas sem fins lucrativos, que exerçam atividades nas áreas da saúde e educação, poderão participar de processo de seleção para firmar contrato de gestão com o Estado para o gerenciamento de unidades hospitalares

diversos serviços, incluindo saúde, zoonoses, lazer, teatro, segurança no lar, direitos humanos, informática, qualidade de vida/meio ambiente, educação, capacitação e orientação e prestação de serviço, no período das 8:00 as 13:00h.Durante

para o docente e defendem a campanha pelo investimento de 10% do PIB (Produto Interno Bruto) na educação pública. “A paralisação é ainda um ato contra intransigência do Governo Federal”, acentuou Delson Fernando

concorrem pela Chapa 1 e as principais metas:“FORTALECENDO A ENFERMAGEM”PROPOSTAS:- Implantar o Núcleo de Educação Permanente, no âmbito do Coren, oferecendo cursos de atualização e pós-graduação;- Disponibilizar espaço adequado, dentro do Conselho ... para estudos, pesquisas, reuniões, Educação a Distância (EAD), videoconferências e outros;- Buscar apoio junto ao Cofen para oferecer Mestrado Profissional;- Ampliar as parcerias com o Estado, Municípios e Instituições de Ensino promovendo a qualidade ... Propor ao Cofen regulamentação da consultoria de enfermagem;- Agregar às atividades de fiscalização um trabalho de caráter educativo, preventivo e de acompanhamento do exercício profissional;- Ampliar as atividades de fiscalização junto às instituições de saúde

governo do Estado vem buscando incansavelmente minimizar os acidentes na capital. Para isso, vem intensificando as blitzes educativas e repressivas, através das ações da Policia Militar, Detran e ainda com a participação da Semtran

deveria reconhecer nos servidores do Executivo a força essencial para assegurar o fim da miséria, melhorar saúde, educação, pilares da campanha que a elegeu. Serviços públicos de q ualidade passam necessariamente por servidores públicos valorizados.Mapa

serviços a serem oferecidos. Moura também citou as ações de seu governo nas áreas da educação e saúde. “A saúde é um compromisso seríssimo de meu governo. Estamos no caminho certo, mas a demanda

caminhadas e exercícios, a serem construídos, um próximo à IESA e outro próximo ao Instituto Federal de Educação. Além dos parques, o prefeito Rover confirmou a construção de mais 450 casas populares para a população

apresentação de vídeos sobre o tema no sentido de conscientizar os motoristas. "Ao invés de punição, educação. É o caminho que escolhemos para combater a violência no trânsito", explicou o juiz Valdecir Castelar, titular ... mais graves, porém, não há a possibilidade de suspender o processo e trocar a punição por ações educativas. Nesses casos, os acusados são julgados e podem ser presos.A iniciativa das Varas Criminais da Capital

objetiva desonerar a administração pública do dever de adotar medidas públicas sérias e eficazes de fiscalização, educação e implementação de segurança no trânsito. Ressaltam a inconstitucionalidade da lei, visto que a matéria não

pobreza da população rural e urbana de Rondônia, garantindo os direitos humanos à assistência social, alimentação, educação, saúde e segurança. O FutuRO também proporá iniciativas de geração de trabalho e emprego, além de ações

fornecedores para que se adéqüem a legislação, e a partir de outubro as fiscalizações deixam de ser educativas e passam a ter caráter punitivo, ou seja, aplicação de multas e ate interdições

antecipar o ensino médio realizando “provão”, mas a iniciativa foi vedada pela direção do Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos Enaldo Lucas de Oliveira. Ela foi impedida por ser menor de idade ... não tiveram acesso ou continuidade ao ensino médio na idade própria, é que serão incluídas na educação especial de jovens e adultos.”. CONFIRA A ÍNTEGRA DA DECISÃO: Vistos. Trata-se de reexame necessário em sede ... seus pais E. S. de J. e outro contra ato da Diretora do Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos Enaldo Lucas de Oliveira, cujo objetivo foi garantir à impetrante o direito de participar ... outro impetrou mandado de segurança contra o ato do Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos Enaldo Lucas de Oliveira, o qual teria impedido a interessada de realizar o exame supletivo. A interessada impetrou ... possibilitaria o ingresso no ensino superior. Apontou como autoridade coatora a Diretora do Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos Enaldo Lucas de Oliveira e narrou como ato coator o obstáculo à realização ... possibilidade de se igualarem aos demais alunos dos cursos universitários. Assim, instituiu-se uma maneira especial de educação formal para jovens e adultos a qual, mediante a aplicação de exames específicos e substituindo a educação ... classe específica de pessoas previstas na lei, a escolaridade mínima necessária para o ingresso na Educação Superior. A Lei 9394/96, que estabelece as diretrizes gerais da educação brasileira, assim disciplinou a matéria ... educação de jovens e adultos será destinada àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos no ensino fundamental e médio na idade própria. § 1º Os sistemas de ensino assegurarão gratuitamente aos jovens ... não tiveram acesso ou continuidade ao ensino médio na idade própria, é que serão incluídas na educação especial de jovens e adultos. A situação exposta na inicial e devidamente comprovada pelos documentos juntados aos autos ... significa seja ele superdotado ou merecedor do tratamento excepcional previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Conforme as disposições legais aplicáveis ao caso, somente serão admitidas no exame supletivo as pessoas maiores

Associação Médica Brasileira – AMB e a Comissão Nacional de Residência Médica – CNRM (órgão pertencente ao Ministério da Educação), o CFM vem baixando resoluções exigindo título de especialista àqueles profissionais que praticarem determinados atos. Citemos como

posteriormente, realizar sua inscrição e indicar a opção pela universidade, exceto o curso de Licenciatura em Educação Básica Intercultural de habilitação de docentes indígenas e cuja seleção é de caráter específico e diferenciado.As provas