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Tribunal de Justiça de Rondônia. O mandado de segurança foi protocolado na Justiça pelo advogado do candidato Catiano Diano Gugliel. Ele foi aprovado na 1ª e na 2ª etapas (prova objetiva e discursiva) do certame ... alegações do rapaz e negou a realização de novo teste. O advogado de Catiano alegou que o candidato havia sido aprovado nos dois primeiros testes, o de corrida e o de barra, mas que não ... eliminação, além de arbitrária, ofende o princípio da isonomia (igualdade).Com a concessão de liminar, o candidato pretendia que lhe fosse dada nova oportunidade de realizar o exame no qual foi considerado inapto, antes ... edital é o instrumento formal que regula o certame, gerando direitos e deveres para seus realizadores, candidatos e Administração pública.Nesse caso, "o edital previu que o exame de capacidade física era composto de testes ... barra, corrida, abdominais e natação, sendo eliminado o candidato que fosse reprovado em qualquer um deles". Além disso, o documento também informou a forma de realização de cada exercício que compunha o teste de capacidade ... física, inclusive ilustrando-o por meio de gravuras. Prestello também registrou que o edital alerta que "o candidato que der ou receber ajuda será considerado inapto"."Assim, o avaliador, ao não ajudar o impetrante, classificando

decisão que cassou, em 2006, seu mandato de senador e decretou sua inelegibilidade por três anos, o candidato ao governo de Rondônia Expedito Gonçalves Ferreira Júnior propôs Ação Cautelar, com pedido de liminar ... processo original de cassação de seu mandato de senador, que aguarda julgamento.No pedido de cautelar, o candidato requer ao STF a suspensão dos efeitos da condenação anterior até o julgamento do mérito ... pretensão do candidato é que, com a suspensão dos efeitos da cassação e da inelegibilidade decretadas em 2006, o TSE, ao julgar recurso, restabeleça o registro de sua candidatura ao governo nas próximas eleições.Expedito ... inelegibilidade. Desta decisão, houve recurso ao TSE, ainda não julgado.De acordo com a defesa do candidato, a condenação imposta em 2006 “passou a possuir novo efeito que nunca teve, o de gerar a inelegibilidade ... candidato, agora por oito anos”. O advogado alega que o único recurso pendente de julgamento naquele processo é do próprio candidato, e, portanto, a condenação não poderá ser reformada de forma pior para seu cliente

aplicam ao caso, pois não trataram especificamente de hipóteses de criação legal de condições de elegibilidade de candidatos a cargos públicos, como o fez a Lei Complementar 135/2010, a Lei da Ficha Limpa.Leia ... princípio da anualidade eleitoral quanto às hipóteses de criação legal de novas condições de elegibilidade de candidatos a cargos públicos. Ao contrário, no RE 129.392, o que ficou assentado? Ficou assentado o seguinte: “cuidando

setembro a “Caravana da Vitória” do futuro senador Ivo Cassol, do governador João Cahulla e dos candidatos a deputado.Vista Alegre, Nova Califórnia e Extrema receberam Ivo Cassol, o governador João Cahulla e diversos candidatos ... reuniões.Abunã ouve as propostas de CassolNa manhã desta quarta-feira (8) Cassol, Cahulla e os candidatos Melki Donadon (senado) e Garçon (deputado federal) reuniram-se com os moradores de Abunã, distrito de Porto ... para os distritos da região e a emancipação de Extrema.Após a reunião Cassol, Cahulla e os candidatos seguiram para a comunidade de Araras, Nova Dimensão, Nova Mamoré e encerrariam o dia com um grande

existirem condenações por órgãos colegiados já são suficientes para afastá-lo da disputa. "Verifico que o candidato foi condenado pela prática de conduta vedada a agente público, por meio de acórdão do Tribunal Regional Eleitoral ... Justiça Eleitoral. Ademais, conforme consta da certidão de objeto e pé às fls. 67-69, o candidato foi condenado pelos crimes de concussão e formação de quadrilha, arts. 288 e 316 do Código Penal ... VERSIANI )  - Decisão Monocrática (definitiva) em 08/09/2010 Origem: PORTO VELHO - RO Resumo: IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA - RRCI - CANDIDATO INDIVIDUAL - INELEGIBILIDADE - REPRESENTAÇÃO OU AIJE JULGADA PROCEDENTE PELA JUSTIÇA ELEITORAL - DEPUTADO ESTADUAL - CONDENAÇÃO CRIMINAL - ÓRGÃO COLEGIADO/TRANSITADA ... formulada pelo Ministério Público Eleitoral e indeferiu o pedido de registro de candidatura de Ronilton Rodrigues Reis, candidato ao cargo de deputado estadual (fls. 127-134-verso). Eis a ementa do acórdão regional ... Deputado Estadual. Impugnação ministerial. Condenações criminais e eleitorais. Órgãos colegiados. Constatação. Indeferimento.Indefere-se o registro de candidato depois de constatada a procedência da impugnação do Ministério Público Eleitoral, extraída de condenações criminais ... eficácia da Lei Complementarnº 135/2010 e permitindo o andamento dos pedidos de registro de candidatura de determinados candidatos.Menciona, ainda, julgados dos Tribunais Regionais Eleitorais a respeito da inaplicabilidade da Lei Complementar nº 135/2010 ... pelo seu desprovimento (fls. 227-231).Decido.Colho do voto condutor (fls. 133-133v):O candidato ao cargo de Deputado Estadual Ronilton Rodrigues Reis, foi condenado em decisão colegiada deste TRE-RO, pela prática ... artigo 73, VI, "b", com a aplicação da multa correspondente (art. 73, § 4º) ao representado, candidato não-eleito, há de se impor a cassação do registro, nos termos da legislação reitora ... participação dos que nele atuem como protagonistas principais: as agremiações partidárias, de um lado, e os próprios candidatos, de outro".O art. 16 da Constituição estabelece que "a lei que alterar o processo eleitoral entrará ... AÇÃO DIRETA.I - Inocorrência de rompimento da igualdade de participação dos partidos políticos e dos respectivos candidatos no processo eleitoral.II - Legislação que não introduz deformação de modo a afetar a normalidade das eleições

cadeira do Palácio Presidente Vargas. Para quem já foi vereador, deputado federal e senador da República, o candidato a governador da coligação “Unidos Para Avançar” parece uma debutante na política, está errando mais numa eleição ... realidade chamada Lei da Ficha Limpa. O Tribunal Regional Eleitoral negou o pedido de registro ao candidato e os últimos entendimentos do Tribunal Superior Eleitoral levam a crer que haverá nova negativa (confira ao lado ... instabilidade jurídica no País. A derrota na Justiça deu início a uma queda gradativa nos números do candidato em quase todas as pesquisas de intenção de votos divulgadas.Daí vem o erro crasso e mais ... recente na campanha do candidato, seja por culpa do marqueteiro ou “pitaqueiros” de plantão ou porque Expedito Júnior perdeu a capacidade de pensamento e articulação política. O jornal  Diário da Amazônia divulgou recente pesquisa colocando ... rádio e tevê. A propaganda também tenta desesperadamente desqualificar a última pesquisa do Ibope que colocou o candidato a reeleição João Cahulla (PPS) em primeiro, mas também revelou o empate entre os 3 primeiros colocados ... falta de zelo, dá-lhe fundo musical da mais pura demagogia cobrindo a fala de um candidato abatido, cabisbaixo e com síndrome de Maria Madalena, aquela que não foi apedrejada graças à misericórdia de Jesus ... Cristo.  “Não cansam de me bater?”, perguntou o candidato não se sabe para quem no programa desta quarta-feira, 08.O internauta pode já ter percebido o raciocínio, se não vamos deixá-lo mais explícito ... ficou no lugar de Expedito Júnior após a perda do mandato. Acir é tio de Airton Gurgacz, candidato a vice-governador na chapa de Confúcio Moura (PMDB). A equação é bem simples: como Expedito Júnior

Polícia Federal foram acionados nesta quarta-feira (8), outra vez pelo deputado Ernandes Amorim (PTB), candidato a deputado estadual, para fiscalizar e punir candidatos que estão comprando votos, na grande Ariquemes, mediante pagamento ... candidatura. “Reafirmo a população de meu estado e ao povo da grande Ariquemes, que sou candidato a deputado estadual, ajudei a aprovar a lei Ficha Limpa, mas estamos na Justiça com recursos em função ... Constituição. Por isso estamos aguardando uma posição do STF (Supremo Tribunal Federal), mas em campanha como candidato. Agora hoje cedo, presenciei uma denúncia feita ao 148 alegando que tem candidato oferecendo R$ 300,00 para ... pedi providências dos órgãos competentes. É um absurdo, isso é crime e tem que ser coibido. Tem candidatos com dinheiro fácil comprando o voto, mediante o pagamento de dinheiro ou cota de combustível

realizadas no dia 7 de novembro, das 14h às 18h, horário de Rondônia, em Porto Velho. Os candidatos farão uma prova de conhecimentos gerais com 30 questões, que abrangerá conteúdos de Língua Portuguesa, Legislação, Informática

Candidato a deputado estadual pelo PRP, o apresentador Edivaldo Gomes da Record, agradeceu hoje a aceitação do nome pela população. “Estou absolutamente feliz. Onde chego sou recebido com muito carinho pela população”, comentou.Edivaldo Gomes

Independência, foi a primeira localidade da Ponta do Abunã visitada pela Caravana da Vitória, comandada pelo candidato a governador João Cahulla, da coligação Avança Rondônia, que tem Ivo Cassol e Melki Donadon como candidatos ... hospital de Extrema funcionando plenamente, a CIRETRAN instalada na região, entre tantos outros benefícios”, disse Cahulla.O candidato ressaltou que em seu futuro mandato vai ser dado continuidade ao trabalho em parceria com a Ponta ... parceria com as prefeituras e olhando com carinho também aos distritos”, afirmou. Cahulla estava acompanhado dos candidatos a deputado federal Joarez Jardim, Carlos Magno e Lindomar Garçon, a estadual Valter Araújo e Alex Freitas, entre ... Alegre, a Caravana da Vitória se deslocou até Nova Califórnia, onde numa reunião com moradores locais, os candidatos assumiram o compromisso de continuar trabalhando em parceria com a comunidade.A população agradeceu ao governador Cahulla

esquerda e nem movimentação de políticos, mesmo em ano eleitoral. Além do governador João Cahulla, o único candidato que prestigiou o evento foi o deputado federal Lindomar Garçon. CLIQUE AQUI OU NA IMAGEM ABAIXO PARA

fazer um governo sério, democrático e comprometido com a melhoria e o bem estar social, o candidato ao governo do estado de Rondônia pela coligação “Unidos para Avançar” (PSDB, PR, PSC, PTdoB ... inovou mais uma vez ao ser o primeiro candidato que registra o seu plano de governo em cartório. O documento foi registrado na tarde desta segunda-feira (06), no cartório Assis Barros, localizado no prédio ... documento (aponta para o caderno de governo) é possível de ser executado”, explica Expedito.Acompanhado do seu candidato a vice-governador, Miguel de Souza, e de uma comitiva composta dos candidatos a deputado federal Miguel

candidata a vice-governadora pelo PSol, Jovelina Caon, confirmou na manhã de hoje a participação do professor Marcos Sussuarana no Debate ACIV entre os candidatos a governador de Rondônia. Além de Sussuarana, já haviam confirmada ... participação no debate, os candidatos Confúcio Moura (PMDB), Eduardo Valverde (PT) e Expedito Júnior (PSDB).O único que ainda não confirmou a participação foi o atual governador João Cahulla (PP), que concorre à reeleição. “Hoje ... governador Cahulla”, disse José Antonio Sant’Ana, coordenador do debate.O debateO Debate ACIV entre os candidatos a governador de Rondônia é uma realização da Associação Comercial e Industrial de Vilhena, está sendo organizado

dois candidatos ao Senado que lideram a disputa em Rondônia, de acordo com as pesquisas eleitorais, arrecadaram juntos R$ 1.665.522,47, com ligeira vantagem para Valdir Raupp (PMDB), que nos últimos 30 dias teve arrecadação ... arrecadou: R$ 415.037,25.No caso de Ivo, a maior parte do que arrecadou vem de outros candidatos/ comitês: R$ 611.522,47. Ele tirou R$ 110.000 de sua fortuna para doar a campanha. Teve arrecadação ... gastou R$ 52.021,50. Confira a relação de receitas e de gastos dos candidatos ao Senado. Antônio Everaldo Joca (PSOL) não teve movimentação financeira. Confira os dados: function setSqCandidato(sqCandidato,parcial,sgUe){ document.getElementById("sqCandidato").value ... parcial").value = parcial; document.getElementById("sgUe").value = sgUe; document.getElementById("acao").value = ′visualizarTitular′; document.getElementById("frmCandidato").submit(); } UF RO - RONDÔNIA Candidato MELKISEDEK DONADON Número 311 Candidatura Senador N.°/Sigla Partido 31 / PHS Data Entrega 31/08/2010 Data Última Atualização ... Multas eleitorais 0,00 0,00 0,00 0,00 2.25 - Doações financeiras a outros candidatos e/ou comitês financeiros 0,00 0,00 0,00 0,00 2.26 - Reembolsos de gastos realizados por eleitores ... Pré-instalação física de comitê de campanha de candidato 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DA DESPESA(B) 0,00 0,00 16.173,55 16.173,55 3 - Doações de Outros Bens ... Serviços Efetuados a Candidato / Comitê Financeiro 0,00 4 - Imobilizações 4.1 - Bens e materiais permanentes imobilizados 0,00 4.2 - Doações de bens permanentes efetuadas a candidatos/comitês financeiros 0,00 UF RO - RONDÔNIA Candidato VALDIR ... Multas eleitorais 0,00 0,00 0,00 0,00 2.25 - Doações financeiras a outros candidatos e/ou comitês financeiros 0,00 0,00 0,00 0,00 2.26 - Reembolsos de gastos realizados por eleitores ... Pré-instalação física de comitê de campanha de candidato 0,00 0,00 268,00 268,00 TOTAL DA DESPESA(B) 24.000,00 0,00 391.037,25 415.037,25 3 - Doações de Outros Bens ... Serviços Efetuados a Candidato / Comitê Financeiro 0,00 4 - Imobilizações 4.1 - Bens e materiais permanentes imobilizados 1.700,00 4.2 - Doações de bens permanentes efetuadas a candidatos/comitês financeiros 0,00 UF RO - RONDÔNIA Candidato

candidato do PT, Eduardo Valverde não vem obtendo sucesso em sua arrecadação para a campanha. Gastou muito mais do que arrecadou, mas os dados indicam que as pessoas físicas doaram mais que as jurídicas. Confira ... value = sgUe; document.getElementById("acao").value = ′visualizarTitular′; document.getElementById("frmCandidato").submit(); } DETALHE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS UF RO - RONDÔNIA Candidato EDUARDO VALVERDE ARAÚJO ALVES Número 13 Candidatura Governador N.°/Sigla Partido 13 / PT Data Entrega 03/09/2010 Data ... Multas eleitorais 0,00 0,00 0,00 0,00 2.25 - Doações financeiras a outros candidatos e/ou comitês financeiros 0,00 0,00 0,00 0,00 2.26 - Reembolsos de gastos realizados por eleitores ... Pré-instalação física de comitê de campanha de candidato 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DA DESPESA(B) 44.222,00 0,00 332.616,00 376.838,00 3 - Doações de Outros Bens ... Serviços Efetuados a Candidato / Comitê Financeiro 0,00 4 - Imobilizações 4.1 - Bens e materiais permanentes imobilizados 0,00 4.2 - Doações de bens permanentes efetuadas a candidatos/comitês financeiros